SOCIEDADE ECONOMIA DIREITOS SOCIAIS

2020/ago/05

1
NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUIÇÃO (Clique aqui)
- RAMOS DO DIREITO
- CONSTITUCIONALISMO
- NEOCONSTITUCIONALISMO
- MARCOS FUNDAMENTAIS
- MODELO CONSTITUCIONAL LATINO-AMERICANO
- SOBERANIA POPULAR
- SENTIDOS DE CONSTITUIÇÃO
- CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
- ELEMENTOS DAS NORMAS DA CONSTITUIÇÃO
- HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

2
HERMENÊUTICA (Clique aqui)
- REFORMA E MUTAÇÃO
- REGRAS E PRINCÍPIOS
- MÉTODOS
- PRINCÍPIOS
- PANPRINCIPIOLOGISMO
- TEORIA DOS PODERES IMPLÍCITOS
- ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO

3
PODER CONSTITUINTE (Clique aqui)
- PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
- PODER CONSTITUINTE DERIVADO
- PODER CONSTITUINTE DIFUSO
- PODER CONSTITUINTE SUPRANACIONAL
- O DIREITO NO TEMPO

4
NORMAS CONSTITUCIONAIS (Clique aqui)
- NORMAS CONSTITUCIONAIS E EFICÁCIA
- NORMAS CONSTITUCIONAIS E APLICAÇÃO
- NORMAS CONSTITUCIONAIS PLENAS
- NORMAS CONSTITUCIONAIS CONTIDAS
- NORMAS CONSTITUCIONAIS LIMITADAS

5
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (Parte 1) (Clique aqui)
- TEORIA DA NULIDADE [INCONSTITUCIONALIDADE]
- HISTÓRICO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
- ESPÉCIES DE INCONSTITUCIONALIDADE
- MOMENTOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
- SISTEMAS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

6
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (Parte 2) (Clique aqui)
- SITUAÇÕES DO CONTROLE CONCENTRADO
- ADI GENÉRICA
- ADC
- ADPF
- ADO
- IF
- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL

7
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO (Clique aqui)
- GOVERNO E ESTADO
- FEDERAÇÃO
- UNIÃO FEDERAL
- ESTADOS-MEMBROS
- MUNICÍPIOS
- DISTRITO FEDERAL
- TERRITÓRIOS
- INTERVENÇÃO

8
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES (Clique aqui)
- FUNÇÕES ESTATAIS
- ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO
- REUNIÕES-SESSÕES LEGISLATIVAS
- COMISSÕES PARLAMENTARES
- IMUNIDADES PARLAMENTARES
- INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS DOS PRLAMENTARES FEDERAIS
- PERDA DO MANDATO: CASSAÇÃO
- PERDA DO MANDATO: EXTINÇÃO

9
NACIONALIDADE, DIREITOS-PARTIDOS POLÍTICOS (Clique aqui)
- NACIONALIDADE
- DIREITOS POLÍTICOS
- PARTIDOS POLÍTICOS

10
PROCESSO LEGISLATIVO (Clique aqui)
- PROCESSO LEGISLATIVO
- FASE DA INICIATIVA
- FASE CONSTITUTIVA
- FASE COMPLEMENTAR
- EMENDAS À CONSTITUIÇÃO
- LEIS COMPLEMENTARES
- LEIS ORDINÁRIAS
- LEIS DELEGADAS
- MEDIDAS PROVISÓRIAS
- DECRETOS LEGISLATIVOS
- RESOLUÇÕES
- FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO

11
PODER EXECUTIVO (Clique aqui)
- AÇÕES DO EXECUTIVO
- PODER EXECUTIVO NO BRASIL
- CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE
- POSSE E MANDATO
- IMPEDIMENTO E VACÂNCIA
- MINISTROS DE ESTADO
- CONSELHOS
- CRIMES E IMUNIDADES
- RESPONSABILIDADE FISCAL

12
PODER JUDICIÁRIO (Clique aqui)
- FUNÇÕES E REFORMA DO JUDICIÁRIO
- GARANTIAS DO JUDICIÁRIO
- QUINTO CONSTITUCIONAL
- STF
- STJ
- JUSTIÇA DE PAZ
- SÚMULA VINCULANTE
- MINISTÉRIO PÚBLICO
- DEFENSORIA PÚBLICA
- ADVOCACIA

13
DEFESA DO ESTADO (Clique aqui)
-DEFESA DO ESTADO
-ESTADO DE DEFESA
-ESTADO DE SÍTIO
-FORÇAS ARMADAS
-SEGURANÇA PÚBLICA

14
DIREITOS FUNDAMENTAIS (Clique aqui)
-LOCALIZAÇÃO
-GERAÇÕES
-DIREITOS E GARANTIAS
-CARACTERÍSTICAS
-ABRANGÊNCIA
-DIREITOS FUNDAMENTAIS [ART.5º]

15
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS (Clique aqui)
- QUAIS?
- HABEAS CORPUS
- MANDADO DE SEGURANÇA
- MANDADO DE INJUNÇÃO
- HABEAS DATA
- AÇÃO POPULAR

16
SOCIEDADE ECONOMIA DIREITOS SOCIAIS (Clique aqui)
- ORDEM SOCIAL
- ORDEM ECONÔMICA
- DIREITOS SOCIAIS
- BIBLIOGRAFIA

1. ORDEM SOCIAL

Constituição social
• trabalho
• bem-estar
• justiça social
• harmonia com ordem econômica
• condição de vida adequada
• distribuição da riqueza

Arts.193-232

Direitos fundamentais
+
Direitos sociais
+
Ordem social
=
Núcleo substancial da democracia

Ordem social
• seguridade social [arts.194-204]
• saúde [art.196-200]
• previdência social [art.201-202]
• assistência social [art.203-204]
• educação [art.205-214]

• cultura [art.215-216]
- manifestações culturais
- fontes culturais
- direitos culturais
- cidadania cultural

• desporto [art.217]
- recreação
- lazer
- divertimento
- desporto educacional
- desporto de alto rendimento
- justiça desportiva
- órgão administrativo
- instância administrativa de curso forçado [60 dias]

• ciência, tecnologia e inovação [art.218-219B]
- desenvolvimento
- pesquisa
- capacitação
- ADI 3.510, células-tronco

• comunicação social [art.220-224]
- imprensa
- rádio
- tv
- função social
- verdade
- livre circulação da informação
- difusão universal da informação
- compreensão entre indivíduos
- fundamentos éticos da sociedade

• meio ambiente [art.225]
- coletividade
- solidariedade
- sustentabilidade
- desenvolvimento com preservação
- bem comum
- bem-estar
- inter-geracional

• família, criança, adolescente, jovem, idoso [art.226-230]
- ampliação do conceito de família
- união estável
- homoafetividade

• índios [art.231-232]
- reconhecimento
- direitos originários
- demarcação
- terras tradicionalmente ocupadas
- inalienabilidade
- indisponibilidade
- ocupação e posse de terras indígenas

3. DIREITOS SOCIAIS

Ordem jurídica + Ordem econômica + Ordem social = Direitos sociais

Art.6º

ECs 26/00, 64/10, 90/15

Educação

Saúde

Alimentação

Trabalho

Moradia

Transporte

Lazer

Segurança

Previdência

Maternidade e infância

Assistência

Estado social de direito [méxico e alemanha]

Exigibilidade de direitos

Igualdade substancial

Fundamentos do Brasil, Art.1º

Direitos sociais individuais dos trabalhadores
- trabalhadores urbanos
- trabalhadores rurais
- trabalhadores avulsos
- trabalhadores domésticos
- servidores públicos
- Art.7º,incisos

Direitos sociais coletivos dos trabalhadores
- Arts.8º-11
- associação profissional
- associação sindical
- substituição processual [RE 210.029]
- participação [colegiados de órgãos públicos]
- representação classista [nas empresas com mais de 200 empregados]
- direito de greve [lei 7.783/89]
- não retrocesso social [proibição de evolução reacionária; efeito cliquet]
- judicialização da saúde
- RE 855.178 = solidariedade dos entes federados
- RE 657.718 = medicamentos e registro na ANVISA
- RE 566.471 = medicamento de alto custo para doença grave