CONTRATOS EM ESPÉCIE - COMODATO

2020/ago/21

1
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (Clique aqui)
- NORMAS: JURÍDICA, MORAL E NEGOCIAL
- DIREITO OBJETIVO, ORDENAMENTO JURÍDICO E LACUNAS
- DIREITO SUBJETIVO DA LIBERDADE
- ELEMENTOS DO DIREITO SUBJETIVO DA LIBERDADE
- CRITÉRIOS DO USO E ABUSO DO DIREITO SUBJETIVO DA LIBERDADE
- DIREITO POTESTATIVO
- LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB
- VIGÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA
- INTERPRETAÇÃO
- INTEGRAÇÃO
- TEMPO
- ESPAÇO
- ALTERAÇÕES HERMENÊUTICAS DA LINDB

2
PERSONALIDADE E CAPACIDADE (Clique aqui)
- CONCEITO DE PERSONALIDADE: NATURAL E JURÍDICA
- INÍCIO DA PERSONALIDADE: NASCER
- CAPACIDADE CIVIL
- TEORIA DAS INCAPACIDADES
- EMANCIPAÇÃO
- FIM DA PERSONALIDADE: MORRER
- DIREITOS DA PERSONALIDADE

3
PESSOAS JURÍDICAS, DOMICÍLIO E BENS (Clique aqui)
- PESSOAS JURÍDICAS
- CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS
- ASSOCIAÇÕES
- FUNDAÇÕES
- SOCIEDADES
- PARTIDOS POLÍTICOS
- ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
- DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
- DOMICÍLIO
- BENS

4
FATO JURÍDICO, PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA (Clique aqui)
- FATO JURÍDICO
- NEGÓCIO JURÍDICO
- PRESCRIÇÃO
- DECADÊNCIA

5
OBRIGAÇÕES TIPOS (Clique aqui)
- PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO CIVIL
- TIPO OBRIGACIONAL: DAR
- TIPO OBRIGACIONAL: FAZER
- TIPO OBRIGACIONAL: NÃO FAZER
- OBRIGAÇÕES SIMPLES E COMPOSTAS
- OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA
- OBRIGAÇÃO CUMULATIVA
- OBRIGAÇÃO FACULTATIVA
- OBRIGAÇÕES IN-DIVISÍVEIS
- OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS

6
TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES (Clique aqui)
- TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES
- CESSÃO DE CRÉDITO
- ASSUNÇÃO DE DÍVIDA
- ADIMPLEMENTO
- SUJEITOS DO PAGAMENTO
- OBJETO DO PAGAMENTO
- PROVA DO PAGAMENTO
- LUGAR DO PAGAMENTO
- TEMPO DO PAGAMENTO
- INADIMPLEMENTO
- INADIMPLEMENTO RELATIVO
- INADIMPLEMENTO TOTAL
- INADIMPLEMENTO POSITIVO
- INADIMPLEMENTO ANTECIPADO
- INADIMPLEMENTO MÍNIMO
- CLÁUSULA PENAL

7
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS (Clique aqui)
- TEORIA CONTRATUAL: FASES E PRINCÍPIOS
- BOA-FÉ
- FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS
- JUSTIÇA CONTRATUAL
- CONTRATO DE ADESÃO
- PACTO SUCESSÓRIO
- FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
- VÍCIOS REDIBITÓRIOS
- EVICÇÃO

8
CONTRATOS - COMPRA E VENDA (Clique aqui)
- CONTRATOS EM ESPÉCIE
- COMPRA E VENDA
- CONCEITO LEGAL
- CARACTERÍSTICAS
- OBJETO
- PREÇO
- DESPESAS
- RISCOS
- TEMPO
- EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO
- INSOLVÊNCIA
- ASCENDENTE PARA DESCENDENTE
- CONFLITO DE INTERESSES
- ENTRE CÔNJUGES
- AD MENSURAM
- AD CORPUS
- ENTRE CONDÔMINOS
- CLÁUSULAS ESPECIAIS

9
FIANÇA (Clique aqui)
- CONCEITO DE FIANÇA
- SUJEITOS DA FIANÇA
- ACESSÓRIO
- SUBSIDIARIEDADE
- BENEFÍCIO DE ORDEM
- INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA
- ADITAMENTO
- CASAMENTO
- EXONERAÇÃO DO FIADOR

10
DOAÇÃO (Clique aqui)
- CONCEITO
- ELEMENTOS
- CARACTERÍSTICAS
- NASCITURO
- CLÁUSULA DE REVERSÃO
- DUPLO ASPECTO PATRIMONIAL
- DOAÇÃO INOFICIOSA
- BENS DOADOS
- CAPACIDADE
- ONEROSA
- REMUNERATÓRIA
- CONJUNTIVA
- REVOGAÇÃO

1. EMPRÉSTIMO

MODALIDADES DE EMPRÉSTIMO
• comodato
• mútuo

CONCEITO DE COMODATO
• empréstimo para uso
• art.579
• proprietário-possuidor
• bem infungível
• transferência de posse direta
• para um terceiro
• uso
• prazo determinado
• restituição após prazo
• desdobramento da posse [art.1197]

PARTES DO COMODATO
• comodante
• posse indireta do bem
• comodatário
• posse direta do bem [posse justa]
• ambos são considerados possuidores [desdobramento da posse]
• efeitos da posse para ambos [autotutela e ações possessórias]
• art.1210

CARACTERÍSTICAS
• gratuito
- sempre gratuito
- se for oneroso, vira locação

• unilateral
- só tem prestação para comodante
- sem contraprestação ao comodatário

• real
- só gera efeitos
- após efetiva entrega do bem
- art.579

• não solene
- não exige forma escrita
- pode ser verbal

• personalíssimo
- proibição do subcomodato
- nada impede cláusula que autorize o subcomodato
- manifestação expressa do comodante

• temporário
- sempre prazo determinado
- dever de restituição do comodatário
- caso não haja a restituição, a posse justa transforma-se em injusta [art.1200]
- esbulho e ação possessória, reintegração de posse
- sem necessidade de notificação [art.397]
- pode ter prazo indeterminado
- nesse caso, necessidade de notificação

LEGITIMIDADE
• para ser dado em comodato um bem
• o proprietário deve estar na prerrogativa de uso da coisa
• exemplos, usufrutuário e locatário
• é possível, p.ex., ao locador impedir o comodato do locatário

MORA DO COMODATÁRIO
• ações possessórias
• outra sanção [contratual] para atraso na restituição do bem após prazo determinado
• aluguel-pena
• art.582
• sanção passível de controle judicial

OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO
• restituir
• cuidar
• conservar
• uso do bem de acordo com sua finalidade
• art.582-585