CONTRATOS EM ESPÉCIE - LOCAÇÃO

2020/ago/24

1
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (Clique aqui)
- NORMAS: JURÍDICA, MORAL E NEGOCIAL
- DIREITO OBJETIVO, ORDENAMENTO JURÍDICO E LACUNAS
- DIREITO SUBJETIVO DA LIBERDADE
- ELEMENTOS DO DIREITO SUBJETIVO DA LIBERDADE
- CRITÉRIOS DO USO E ABUSO DO DIREITO SUBJETIVO DA LIBERDADE
- DIREITO POTESTATIVO
- LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB
- VIGÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA
- INTERPRETAÇÃO
- INTEGRAÇÃO
- TEMPO
- ESPAÇO
- ALTERAÇÕES HERMENÊUTICAS DA LINDB

2
PERSONALIDADE E CAPACIDADE (Clique aqui)
- CONCEITO DE PERSONALIDADE: NATURAL E JURÍDICA
- INÍCIO DA PERSONALIDADE: NASCER
- CAPACIDADE CIVIL
- TEORIA DAS INCAPACIDADES
- EMANCIPAÇÃO
- FIM DA PERSONALIDADE: MORRER
- DIREITOS DA PERSONALIDADE

3
PESSOAS JURÍDICAS, DOMICÍLIO E BENS (Clique aqui)
- PESSOAS JURÍDICAS
- CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS
- ASSOCIAÇÕES
- FUNDAÇÕES
- SOCIEDADES
- PARTIDOS POLÍTICOS
- ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
- DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
- DOMICÍLIO
- BENS

4
FATO JURÍDICO, PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA (Clique aqui)
- FATO JURÍDICO
- NEGÓCIO JURÍDICO
- PRESCRIÇÃO
- DECADÊNCIA

5
OBRIGAÇÕES TIPOS (Clique aqui)
- PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO CIVIL
- TIPO OBRIGACIONAL: DAR
- TIPO OBRIGACIONAL: FAZER
- TIPO OBRIGACIONAL: NÃO FAZER
- OBRIGAÇÕES SIMPLES E COMPOSTAS
- OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA
- OBRIGAÇÃO CUMULATIVA
- OBRIGAÇÃO FACULTATIVA
- OBRIGAÇÕES IN-DIVISÍVEIS
- OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS

6
TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES (Clique aqui)
- TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES
- CESSÃO DE CRÉDITO
- ASSUNÇÃO DE DÍVIDA
- ADIMPLEMENTO
- SUJEITOS DO PAGAMENTO
- OBJETO DO PAGAMENTO
- PROVA DO PAGAMENTO
- LUGAR DO PAGAMENTO
- TEMPO DO PAGAMENTO
- INADIMPLEMENTO
- INADIMPLEMENTO RELATIVO
- INADIMPLEMENTO TOTAL
- INADIMPLEMENTO POSITIVO
- INADIMPLEMENTO ANTECIPADO
- INADIMPLEMENTO MÍNIMO
- CLÁUSULA PENAL

7
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS (Clique aqui)
- TEORIA CONTRATUAL: FASES E PRINCÍPIOS
- BOA-FÉ
- FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS
- JUSTIÇA CONTRATUAL
- CONTRATO DE ADESÃO
- PACTO SUCESSÓRIO
- FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
- VÍCIOS REDIBITÓRIOS
- EVICÇÃO

8
CONTRATOS - COMPRA E VENDA (Clique aqui)
- CONTRATOS EM ESPÉCIE
- COMPRA E VENDA
- CONCEITO LEGAL
- CARACTERÍSTICAS
- OBJETO
- PREÇO
- DESPESAS
- RISCOS
- TEMPO
- EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO
- INSOLVÊNCIA
- ASCENDENTE PARA DESCENDENTE
- CONFLITO DE INTERESSES
- ENTRE CÔNJUGES
- AD MENSURAM
- AD CORPUS
- ENTRE CONDÔMINOS
- CLÁUSULAS ESPECIAIS

9
FIANÇA (Clique aqui)
- CONCEITO DE FIANÇA
- SUJEITOS DA FIANÇA
- ACESSÓRIO
- SUBSIDIARIEDADE
- BENEFÍCIO DE ORDEM
- INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA
- ADITAMENTO
- CASAMENTO
- EXONERAÇÃO DO FIADOR

10
DOAÇÃO (Clique aqui)
- CONCEITO
- ELEMENTOS
- CARACTERÍSTICAS
- NASCITURO
- CLÁUSULA DE REVERSÃO
- DUPLO ASPECTO PATRIMONIAL
- DOAÇÃO INOFICIOSA
- BENS DOADOS
- CAPACIDADE
- ONEROSA
- REMUNERATÓRIA
- CONJUNTIVA
- REVOGAÇÃO

11
COMODATO (Clique aqui)
- MODALIDADES DE EMPRÉSTIMO
- CONCEITO DE COMODATO
- PARTES DO COMODATO
- CARACTERÍSTICAS
- LEGITIMIDADE
- MORA DO COMODATÓRIO
- OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO

12
MÚTUO (Clique aqui)
- MODALIDADES DE EMPRÉSTIMO
- CONCEITO
- CARACTERÍSTICAS
- JUROS
- PRAZO

13
TRANSPORTE (Clique aqui)
- CÓDIGO CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
- CONCEITO
- CARACTERÍSTICAS
- PAGAMENTO
- CLÁUSULA DE INCOLUMIDADE
- TRANSPORTE APARENTEMENTE GRATUITO
- TRANSPORTE PURAMENTE GRATUITO
- EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE
- RECUSA DE PASSAGEIROS
- RETENÇÃO DE BAGAGENS

14
SEGURO (Clique aqui)
- CONCEITO
- CONTRAPRESTAÇÕES CERTAS E INCERTAS
- CARACTERÍSTICAS
- INTERVENCIONISMO ESTATAL
- ELEMENTOS DO CONTRATO DE SEGURO
- SUICÍDIO

1. LOCAÇÃO

CONCEITO
• um dos contratantes [locador]
• mediante percepção de remuneração
• assume a obrigação de ceder uma coisa
• para uso e gozo
• do outro contratante [locatário]
• CC e lei do inquilinato [lei 8245/91]

CARACTERÍSTICAS
• bilateral
- uso da coisa
- pagamento de aluguel

• oneroso
- aluguel
- dinheiro
- não existe gratuito

• consensual
- consentimento
- acordo

• não formal
- escrito
- verbal

• tempo
- trato sucessivo
- tempo determinado [em regra]

DESDOBRAMENTO DA POSSE
• não há necessidade do locador ser proprietário da coisa
• basta a posse
• locador transfere a posse, mas nunca a propriedade
• locador = pode ser o possuidor indireto [não proprietário]
• locatário = possuidor direto
• ex. de locador não proprietário
• usufruto
• usuário
• comodato

COISAS
• bens móveis
• bens imóveis
• infungíveis [em regra]
• o locatário deverárestituir a coisa ao final do tempo determinado do contrato de locação

ELEMENTOS DO CONTRATO
• objeto
- restituir
- fungível
- infungível

• preço
- aluguel
- certo
- determinado
- moeda brasileira

• consentimento
- livre
- esclarecido
- sem vícios
- expresso
- tácito
- in-direto
- ex. imobiliário e intermediários

OBRIGAÇÕES DO LOCADOR
• entregar a coisa
• manter a coisa
• art.566,567
• se locador não manter
• locatário poderá requerer
• abatimento ou
• rescisão
• garantir uso pacífico da coisa ao locatário
• ações possessórias [art.568]
• se exigir a coisa antes do termo final do contrato, pagará indenização

OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO
• usar a coisa [usos convencionais-presumidos]
• cuidado com uso da coisa
• pagar aluguel
• levar ao conhecimento do locador turbações de terceiros
• restituir a coisa
• se devolver a coisa antes do tempo, pagará multa
• multa poderá ser reduzida em juízo se for excessiva
• se não devolver o tempo determinado, contrato torna-se indeterminado [sem oposição do locador]
• se houver oposição do locador e locatário não restituir a coisa, deverá pagar aluguel e será responsável pelo deterioração da coisa
• locatário tem direito de retenção das benfeitorias úteis e necessárias autorizadas pelo locador [art.578]
• benfeitorias como exceção à obrigação do locatário de restituir a coisa