CONTRATOS EM ESPÉCIE - SEGURO

2020/ago/24

1
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (Clique aqui)
- NORMAS: JURÍDICA, MORAL E NEGOCIAL
- DIREITO OBJETIVO, ORDENAMENTO JURÍDICO E LACUNAS
- DIREITO SUBJETIVO DA LIBERDADE
- ELEMENTOS DO DIREITO SUBJETIVO DA LIBERDADE
- CRITÉRIOS DO USO E ABUSO DO DIREITO SUBJETIVO DA LIBERDADE
- DIREITO POTESTATIVO
- LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB
- VIGÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA
- INTERPRETAÇÃO
- INTEGRAÇÃO
- TEMPO
- ESPAÇO
- ALTERAÇÕES HERMENÊUTICAS DA LINDB

2
PERSONALIDADE E CAPACIDADE (Clique aqui)
- CONCEITO DE PERSONALIDADE: NATURAL E JURÍDICA
- INÍCIO DA PERSONALIDADE: NASCER
- CAPACIDADE CIVIL
- TEORIA DAS INCAPACIDADES
- EMANCIPAÇÃO
- FIM DA PERSONALIDADE: MORRER
- DIREITOS DA PERSONALIDADE

3
PESSOAS JURÍDICAS, DOMICÍLIO E BENS (Clique aqui)
- PESSOAS JURÍDICAS
- CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS
- ASSOCIAÇÕES
- FUNDAÇÕES
- SOCIEDADES
- PARTIDOS POLÍTICOS
- ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
- DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
- DOMICÍLIO
- BENS

4
FATO JURÍDICO, PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA (Clique aqui)
- FATO JURÍDICO
- NEGÓCIO JURÍDICO
- PRESCRIÇÃO
- DECADÊNCIA

5
OBRIGAÇÕES TIPOS (Clique aqui)
- PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO CIVIL
- TIPO OBRIGACIONAL: DAR
- TIPO OBRIGACIONAL: FAZER
- TIPO OBRIGACIONAL: NÃO FAZER
- OBRIGAÇÕES SIMPLES E COMPOSTAS
- OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA
- OBRIGAÇÃO CUMULATIVA
- OBRIGAÇÃO FACULTATIVA
- OBRIGAÇÕES IN-DIVISÍVEIS
- OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS

6
TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES (Clique aqui)
- TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES
- CESSÃO DE CRÉDITO
- ASSUNÇÃO DE DÍVIDA
- ADIMPLEMENTO
- SUJEITOS DO PAGAMENTO
- OBJETO DO PAGAMENTO
- PROVA DO PAGAMENTO
- LUGAR DO PAGAMENTO
- TEMPO DO PAGAMENTO
- INADIMPLEMENTO
- INADIMPLEMENTO RELATIVO
- INADIMPLEMENTO TOTAL
- INADIMPLEMENTO POSITIVO
- INADIMPLEMENTO ANTECIPADO
- INADIMPLEMENTO MÍNIMO
- CLÁUSULA PENAL

7
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS (Clique aqui)
- TEORIA CONTRATUAL: FASES E PRINCÍPIOS
- BOA-FÉ
- FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS
- JUSTIÇA CONTRATUAL
- CONTRATO DE ADESÃO
- PACTO SUCESSÓRIO
- FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
- VÍCIOS REDIBITÓRIOS
- EVICÇÃO

8
CONTRATOS - COMPRA E VENDA (Clique aqui)
- CONTRATOS EM ESPÉCIE
- COMPRA E VENDA
- CONCEITO LEGAL
- CARACTERÍSTICAS
- OBJETO
- PREÇO
- DESPESAS
- RISCOS
- TEMPO
- EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO
- INSOLVÊNCIA
- ASCENDENTE PARA DESCENDENTE
- CONFLITO DE INTERESSES
- ENTRE CÔNJUGES
- AD MENSURAM
- AD CORPUS
- ENTRE CONDÔMINOS
- CLÁUSULAS ESPECIAIS

9
FIANÇA (Clique aqui)
- CONCEITO DE FIANÇA
- SUJEITOS DA FIANÇA
- ACESSÓRIO
- SUBSIDIARIEDADE
- BENEFÍCIO DE ORDEM
- INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA
- ADITAMENTO
- CASAMENTO
- EXONERAÇÃO DO FIADOR

10
DOAÇÃO (Clique aqui)
- CONCEITO
- ELEMENTOS
- CARACTERÍSTICAS
- NASCITURO
- CLÁUSULA DE REVERSÃO
- DUPLO ASPECTO PATRIMONIAL
- DOAÇÃO INOFICIOSA
- BENS DOADOS
- CAPACIDADE
- ONEROSA
- REMUNERATÓRIA
- CONJUNTIVA
- REVOGAÇÃO

11
COMODATO (Clique aqui)
- MODALIDADES DE EMPRÉSTIMO
- CONCEITO DE COMODATO
- PARTES DO COMODATO
- CARACTERÍSTICAS
- LEGITIMIDADE
- MORA DO COMODATÓRIO
- OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO

12
MÚTUO (Clique aqui)
- MODALIDADES DE EMPRÉSTIMO
- CONCEITO
- CARACTERÍSTICAS
- JUROS
- PRAZO

13
TRANSPORTE (Clique aqui)
- CÓDIGO CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
- CONCEITO
- CARACTERÍSTICAS
- PAGAMENTO
- CLÁUSULA DE INCOLUMIDADE
- TRANSPORTE APARENTEMENTE GRATUITO
- TRANSPORTE PURAMENTE GRATUITO
- EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE
- RECUSA DE PASSAGEIROS
- RETENÇÃO DE BAGAGENS

1. SEGURO

CONCEITO
• CC
• Decreto-lei 73/66
• proteção e segurança
• bens imateriais, intangíveis
• vida moderna
• necessidade do ser humano
• em face dos riscos

• poupança coletiva [fundo]
• várias pessoas contratantes
• cada contratante [todos] paga um prêmio
• mas apenas alguns sofrerão o risco [sinistro]
• e recorrerão ao fundo para pagamento da indenização
• os outros não receberão contraprestação alguma
• mas receberão segurança

CONTRAPRESTAÇÕES CERTAS E INCERTAS
• parte contratante
• segurado
• tanto questões patrimoniais [real]
• quanto questões existenciais [pessoal]
• preteção e segunrança contra riscos
• furto, roubo, incêndio = real
• morte = pessoal
• segurado pagará o prêmio
• valor do prêmio calculado com base na possibilidade de ocorrência do risco
• contraprestação certa = segurança
• contraprestação incerta = indenização

CARACTERÍSTICAS
• bilateral
- prestações
- recíprocas

• oneroso
- pagamento
- prêmio
- nao existe seguro gratuito

• consensual
- consentimento
- acordo

• adesão
- cláusulas uniformes
- unilaterais

• consumo
- seguradoras
- equiparadas a
- instituições financeiras
- conceito de fornecedor
- art.3º,CDC
- aplicação do CC e do CDC

• trato sucessivo
- prestações continuadas

• comutativo
- certeza de prestações
- e de contraprestações
- seguro não é comutativo [indenização]
- pode ser considerado comutativo [segurança]
- logo, comutativo para segurança e aleatório para indenização

• aleatório
- incerteza
- quanto a uma das prestações
- seguro é aleatório
- indenização é incerta
- mas a segurança é certa [comutativo]
- logo, comutativo para segurança e aleatório para indenização

INTERVENCIONISMO ESTATAL
• autorização estatal
• pessoas jurídicas
• seguradoras
• sociedade anônima ou cooperativa
• art.757

ELEMENTOS DO CONTRATO DE SEGURO
• risco
- perigo
- probabilidade
- predeterminados na apólice-bilhete do seguro
- cobertura contratual dos riscos
- risco não predeterminado não fará parte da cobertura
- juiz fará hermenêutica [art.760]
- a intencionalidade substancial no agravamento do risco acarreta perda da cobertura contratual do seguro [art.768]
- se for agravamento parcial não acarretará perda da cobertura [art.799,422]

• mutualidade
- prestação do segurado
- prêmio
- valor
- princípio do equilíbrio contratual
- quanto maior o risco de ocorrência do sinistro, maior o valor do prêmio

• boa-fé
- ausência de má-fé [boa-fé subjetiva]
- padrões de honestidade [boa-fé objetiva]
- dolo = não recebimento da indenização [art.762]
- mora no pagamento do prêmio acarreta perda da indenização [art.763]
- art.765,422
- dever de informação ao segurado e do segurado [art.766]
- segurado que prestar informações falsas [agravamento do risco] perderá indenização [STJ]

SUICÍDIO
• tema polêmico
• 2 anos após celebração do contrato de seguro de vida = premeditado
• STJ, boa-fé objetiva
• segurado deverá provar dentro dos 2 anos a premeditação