EMENTA
Interpretação e Direito Positivo.
Da Hermenêutica Filosófica à Hermenêutica Jurídica.
Argumentação Jurídica e Interpretação.
Relativismo e Absolutismo Jurídico.
A Interpretação Constitucional.
Aplicação do direito no período pós-positivista.
A democracia e jurisdição em Estados de modernidade tardia.
Discurso de fundamentação, de aplicação e insuficiências da adequabilidade.
OBJETIVO GERAL
Apresentar uma revisão dos
conceitos fundamentais da ciência jurídica
como preparação ao aprofundamento
da hermenêutica jurídica,
exemplificando com casos
do Supremo Tribunal Federal – STF.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
[1] Relembrar os conceitos fundamentais da ciência jurídica (sociedade, ciência, moral, justiça, positivismo, fontes, normas, ordenamento, decisão, etc.);
[2] Autores e conceitos da hermenêutica jurídica e filosófica;
[3] Exemplificar os métodos de interpretação nas decisões do Supremo Tribunal Federal – STF; [4] Esclarecer as transformações profundas na concepção de direito e de sua aplicação ocorridas no fim do século XX e início do século XXI;
[5] Compreender o resultado disso tudo na mudança das Cortes Constitucionais mundiais, em especial o STF, que era contido e desconhecido e passou a ser protagonista, político e social.
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> Apresentação do professor
> Apresentação da disciplina > Revisão do curso > Grupos: > 1: 2ª INSTÂNCIA: CLAYSSON, JOAO P., NAYANA > 2: FICHA LIMPA: ELZA, JONAS, MAIK > 3: CASO BATTISTI: EDUARDO O., RAONI, TIAGO > 4: DEZ MEDIDAS CONTRA CORRUPÇÃO: ALESSANDRA, ANA, BISMAK, EDUARDO D. > 5: SUCESSÃO PRESIDENCIAL [CUNHA-RENAN]: FRANCISCO, JOAO L., HAYDEE > 6: INQUÉRITO DA FAKE NEWS: MARCIO, VITOR, ZARAK > 7: MENSALÃO: DEVARTE, EVANDRO, MATEUS > 8: LAVA JATO: MICHEL, SERGIO > Questionário - Atividade 001 [1,0] > Para começar a refletir > Slides, clicar AQUI > PRESENÇAS: maik 4/4, joao paulo 4/4, nayana 4/4, francisco 4/4, joao lucas 4/4, haydee 4/4, bismak 4/4, alessandra 4/4, elza 4/4, tiago 4/4, zarak 4/4, marcio 4/4, ana paula 4/4, jonas 4/4, sergio 4/4, eduardo o. 4/4, cleysson 3/4, raoni 3/4, eduardo d. 2/4. > FALTAS: devarte, evandro, mateus, michel, vitor |
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> Cronologia para Compreender Brasil, Direito e STF
> Velho e Novo STF > Judicialização da política e ativismo judicial > Funções da jurisdição constitucional > Crítica Hermenêutica do Direito > Hermenêutica da decisão > Slides 1, clicar AQUI > Slide 2, clicar AQUI > PRESENÇAS: cleysson 4/4, maik 4/4, joao paulo 4/4, haydee 4/4, bismak 4/4, alessandra 4/4, marcio 4/4, joao lucas 4/4, francisco 4/4, raoni 4/4, jonas 4/4, vitor 4/4, tiago 4/4, eduardo o. 4/4, nayana 4/4, elza 4/4, zarak 4/4, eduardo d. 4/4, ana paula 3/4. > FALTAS: devarte, evandro, mateus, michel, sergio |
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> Hermenêutica da decisão
> Hermenêutica filosófica > Referencial teórico da CHD > Seminários dos Grupos [5,0] [disponibilizar os slides no grupo da pós] |
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> Seminários dos Grupos [5,0] [disponibilizar os slides no grupo da pós] > Avaliação do professor e da disciplina > Autoavaliação |
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até 25/04/23 |
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> Trabalhos online |
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> Apresentação pessoal em vídeo.
> Gravar no celular. > Elaborar um roteiro previamente. > Usar informações da Atividade 1 Qustionário. > Tempo máximo de um minuto. > Cuidado com áudio, use um microfone > Cuidado com iluminação, fique de frente à janela ou use luz artificial > Enviar no WhatsApp do professor [63 9 9221 7878], colocando nome completo no momento do envio! > Outras orientações em sala de aula [04/03/23] |
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> Atividade dos artigos [escolher um deles e resumir em uma página de word] [quem não apresentar o seminário, deverá escolher dois]. > VIEIRA, Supremocracia. > ARGUELHES, Ministrocracia. > CARVALHO, Data venia, o Supremo. > CARVALHO, O Supremo, quosque tandem?. > Enviar no WhatsApp do professor [63 9 9221 7878], colocando nome completo no momento do envio! > Orientações em sala de aula [04/03/23] |
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> Atividade dos documentários [escolher um deles e resumir em uma página de word] [quem não apresentar o seminário, deverá escolher dois]. > Democracia em Vertigem, 2019. > Quebrando mitos, 2022. > A fantástica fábrica de golpes, 2021. > Ecos de junho, 2021. > Enviar no WhatsApp do professor [63 9 9221 7878], colocando nome completo no momento do envio! > Orientações em sala de aula [04/03/23] |
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> Atividade dos filmes [escolher um deles e resumir em uma página de word] [quem não apresentar o seminário, deverá fazer dos dois]. > Refém da Verdade. > Duas faces de um crime. > Enviar no WhatsApp do professor [63 9 9221 7878], colocando nome completo no momento do envio! > Orientações em sala de aula [04/03/23] |
