CALENDÁRIO

PLANEJAMENTO

31/JAN/2022

[1]
Projeto de Pesquisa

[2]
Projeto de Extensão

[3]
Obra

SIQUEIRA, Gustavo Silveira. Pequeno manual de metodologia da pesquisa jurídica ou roteiro de pesquisa para estudantes de Direito. 2.ed. Belo Horizonte: Instituto Pazes, 2021.

[4]
Datas

[5]
Horários

[6]
Vagas

[7]
Eventos científicos

[8]
Escrita científica

[9]
Comunicação via WhatsApp

[10]
Participantes
- Prof. Zanin
- Victor

ENCONTRO #1

09/FEV/2022

[1]
Leitura:

Prefácio, 4p.
Introdução, 7p.
Cap.1, 15p.

Apresentação das/dos participantes.

Dificuldades relatadas:
Tema
Escolha do tema
Delimitação do tema
Justificativa do tema
Referencial teórico
Metodologia

Maioria das/dos participantes tem alguma experiência anterior com cursos/pesquisa.

Dicas do Zanin
Um
Dois
Três

ENCONTRO #2

16/FEV/2022

[1]
Leitura:

Revisar/Rediscutir Cap.1
Cap.2, 9p.
Cap.3, 6p.

Para/pensar/discutir:

A
Qual a relação entre o amor e o saber?

B
Qual a diferença entre pesquisar/pesquisa e opinar/opinião?

C
Qual a estrutura de capítulos da obra?

D
O que o autor quer dizer quando afirma que devemos levar o direito e a pesquisa na ciência do direito a sério?

E
Quais exemplos dá o autor sobre os comportamentos da doutrina jurídica e das decisões dos tribunais jurídicos quanto à pesquisa?

F
Como o pesquisador jurídico deve se comportar com relação à doutrina jurídica e às decisões dos tribunais jurídicos?

G
O que o autor afirma sobre os projetos de pesquisa junto ao CNPQ (CAPES) e às Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs)?

H
Qual exemplo o autor dá para falr da distância entre a lei e a realidade na sociedade brasileira?

I
Qual a posição do autor sobre congressos e publicações científicas?

J
O que é pesquisa preliminar?

K
Quais as etapas do processo de pesquisa?

L
Como escolher um tema de pesquisa?

M
Como definir um problema de pesquisa?

N
Quais os exemplos que o autor dá de pesquisa?

O
O que faz um texto ser pesquisa?

P
Como usar a história, a filosofia e o direito comparado na pesquisa da ciência jurídica?

[2]
Vídeos

Amar o saber e levar a pesquisa a sério!
Aqui!

Problemas da sociedade brasileira, etapas da pesquisa, tema e pesquisa preliminar!
Aqui!

Como escolher o tema/problema da pesquisa? Como usar história, filosofia e compração no direito?
Aqui!

ENCONTRO

23/FEV/2022

[1]
Não realizado!

[2]
Viagem do professor!

ENCONTRO

02/MAR/2022

[1]
Não realizado!

[2]
Carnaval!

ENCONTRO #3

09/MAR/2022

[1]
Leitura:

Cap.4, 6p.
Cap.5, 11p.

Para/pensar/discutir:

A
O que é pesquisa empírica?

B
O que significa o conflito entre lei (dever ser) e realidade (ser) no direito?

C
Por que a pesquisa empírica é difícil de ser feita?

D
Por que a pesquisa empírica é necessária no Brasil?

E
Qual a importância da distinção normal-anormal para a pesquisa empírica?

F
Como a pesquisa empírica contribui para o ensino jurídico?

G
Como definir objeto/tema da pesquisa (de novo!)?

H
Como definir problema da pesquisa (de novo!)?

I
O que é método de pesqusia?

J
Por que é importante descrever as amostras e fontes de pesquisa?

K
Qual a diferença entre fontes primárias e secundárias?

L
Qual a relação entre tema, problema e objetivos?

M
Qual a relação entre objetivos específicos e os capítulos da pesquisa?

N
Por que o autor defende que os objetivos são a parte mais importante do projeto de pesquisa?

[2]
Vídeos

Pesquisa empírica, Tema e Problema
Aqui!

Método, Fontes e Relação entre tema, problema e objetivos
Aqui!

ENCONTRO #4

16/MAR/2022

[1]
Leitura:

Cap.6, 18p.

Para/pensar/discutir:

A
O que as metáforas do pré-jogo, jogo e pós-jogo explicam sobre a pesquisa?

O que as metáforas da paquera, namoro, casamento e separação explicam sobre a pesquisa?

B
Quais as perguntas que devo fazer na leitura de todo e qualquer texto?

C
Por que o autor defende a posição de que a revisão bibliográfica não é, ainda, pesquisa científica?

D
Quais as partes de um projeto de pesquisa?

Como você explica a utilidade das partes do projeto de pesquisa não apenas para escrever, mas também para ler trabalhos científicos?

E
Quais os tipos de pesquisa indicadas pelo autor?

F
Qual a diferença entre variáveis e indicadores?

G
Quais as fontes de pesquisa indicadas pelo autor?

Qual a relação da variável "idioma" com relação ao tamanho das fontes de pesquisa?

H
Como trabalhar e organizar as fontes da pesquisa?

Quais as diferenças entre os tipos de citação (direta, indireta, curta, longa)?

Dicas
⚖ Mecanismo Online para Referências (novo.more.ufsc.br/inicio)

⚖ Ferramenta contra o plágio (DOCxWEB)

[2]
Vídeos

Projeto de Pesquisa como guia de escrita e de leitura
Aqui!

Variáveis, indicadores e fontes de pesquisa
Aqui!

ENCONTRO #5

24/MAR/2022

[1]
Leitura:

Cap.7, 6p.

Cap.8, 2p.

Anexos, 17p.

Para/pensar/discutir:

A
Qual a estrutura de um bom trabalho acadêmico?

B
O que é uma boa introdução?

C
O que é um bom desenvolvimento?

D
Quantas páginas deve ter um trabalho acadêmico?

E
O que é uma boa conclusão?

F
Como escolher sua banca de defesa do trabalho acadêmico?

G
Como escolher boas revistas e bons congressos para divulgar seu trabalho acadêmico?

H
Qual a relação entre pesquisar, pesquisa e pesquisador?

I
Quais as partes do exemplo prático dado pelo autor de um bom projeto de pesquisa?

J
O que significa no contexto da obra "perdoar seus professores" e "ser feliz com ou sem LATTES"?

Para pensarmos juntos

⚖ Livros de metodologia da pesquisa científica (jurídica)

⚖ Livros de filosofia (do direito)

⚖ Universidades de Direito próximas de Tocantinópolis

⚖ Participação de eventos científicos

[2]
Vídeo

Estrutura do TCC, bancas, periódicos, eventos e felicidade (com ou sem LATTES)
Aqui!

ENCONTRO #6

30/MAR/2022

[1]
Leitura:

MASCARO, Alysson Leandro.
Filosofia do direito. 9.ed.
São Paulo: Atlas, 2022
Capítulos 1, 2 e 3.

Para/pensar/discutir:

A
Filosofia do Direito é o que os juristas-filósofos fazem ao filosofar sobre o Direito.

B
Começar a filosofar sobre o Direito é relacionar-se com a filosofia do direito, ou seja, com a tradição dos juristas-filósofos.

C
A filosofia do direito torna-se história da filosofia do direito quando a filosofia do direito reproduz a história da filosofia ao refletir sobre si mesma.

D
Quais as diferenças e semelhanças entre o lavrador, o jurista e a filósofo?

E
Quais as diferenças entre os métodos analíticos e estrutural de leitura da tradição da história da filosofia (do direito)?

F
Quais as diferenças entre o olhar interno e externo da história da filosofia (do direito)?

G
Quais as semelhanças entre o bom filósofo e o bom teólogo com relação à tradição?

H
Qual a dupla estrutura da filosofia?

I
Qual a diferença entre filosofia como práxis e a filosofia como abertura?

J
Qual a diferença entre a filosofia e a filosofia do direito?

K
Qual a dupla especificidade da filosofia do direito?

L
Quais as diferenças entre a teoria geral do direito (TGD) e a filosofia do direito?

M
Qual a dupla exigência da filosofia do direito?

N
Quais as (quatro) características do senso comum teórico dos juristas positivistas?

O
Quais as diferenças entre os tipos de juristas medíocre, reacionário, idealista e revolucionário?

P
Qual a dupla estrutura da filosofia do direito

Q
Quais as principais características da filosofia do direito antiga?

R
Quais as principais características da filosofia do direito medieval?

S
Quais as principais características da filosofia do direito moderna?

T
Quais as principais características da filosofia do direito contemporânea?

[2]
Vídeos

Ф⚖ 1.1 Como ensinar a filosofar? Filosofar é conhecer/enfrentar a tradição histórica da filosofia?

Ф⚖ 1.2 Filosofia é filosofar sobre questões filosóficas! Filósofo, poeta, teólogo e cientista!

Ф⚖ 1.3 Os guardiães da abertura das questões! Tipos de juristas! O risco de morte da filosofia!

Ф⚖ 1.4 Períodos da tradição histórica da filosofia (do direito)! Lavrador e jurista filósofos?

Aqui!

ENCONTRO #7

06/ABR/2022

[1]
Leitura:

MASCARO, Alysson Leandro.
Filosofia do direito. 9.ed.
São Paulo: Atlas, 2022
Capítulo 4.
Filosofia grega e pré-socráticos.

Para/pensar/discutir:

A
Qual a relação entre Grécia e Roma ou entre gregos e romanos?

B
Qual a diferença entre mito e filosofia ou entre religião e direito?

C
Quais as diferenças entre teogonia, cosmogonia e cosmologia?

D
Qual a relação entre physis e nomos?

E
Quais as diferenças entre cosmologia/physis e pensamento judaico-cristão?

F
Qual a diferença entre themis e diké?

G
O que são os pré-socráticos?

H
Quais as escolas pré-socráticas e seus pensadores?

I
Cite as características da filosofia de Amaximandro.

J
Cite as características da filosofia de Heráclito.

K
Cite as características da filosofia de Parmêmides.

L
Qual dessas três filosofias o autor defende e por quê?

[2]
Vídeos

Ф⚖ 2 Filosofia grega, Pré-Socráticos [Anaximandro, Heráclito, Parmênides]
Aqui!

ENCONTRO #8

13/ABR/2022

[1]
Leitura:

MASCARO, Alysson Leandro.
Filosofia do direito. 9.ed.
São Paulo: Atlas, 2022
Capítulo 4.
Sócrates e Platão.

Para/pensar/discutir: SÓCRATES

A
Por que Sócrates é o símbolo e patrono da filosofia?

B
Cite características do apogeu grego do "século de Péricles".

C
Quais as diferenças entre os pré-socráticos e Sócrates?

D
Quais as características da cidadania política grega?

E
Por que os sofistas são os artífices da política democrática grega?

F
Quais as diferenças entre os sofistas e Sócrates?

G
Quais as diferenças entre os sofistas e os pré-socráticos?

H
Por que Protágoras é o exemplo maior e mais importante de representante dos sofistas?

I
Qual a relação do método dialético de Sócrates com as frases "só sei que nada sei" e "conhece-te a ti mesmo"?

J
Cite a sequência de fatos da vida de Sócrates narrados por Platão nos diálogos Eutífron, Apologia, Críton e Fédon.

Para/pensar/discutir: PLATÃO

A
Quais os dois caminhos da vida de Platão expostos na Carta VII?

B
Qual a escola fundada por Platão e qual a sua diferença com relação aos sofistas?

C
Quais as características dos diálogos platônicos e suas relações com o método dialético?

D
Qual a importância do Mito da Caverna para o pensamento dialético de Platão?

E
Qual a importância do Mito de Er para o pensamento dialético de Platão?

F
Como a dialética platônica se manifesta no Direito?

G
Qual o papel da educação no sistema platônico?

H
É possível dizer que Platão defende o comunismo e o totalitarismo ditatorial?

I
Qual a relação da medicina e da política com a desobediência civil no pensamento de Platão?

J
Quais os paradoxos platônicos expostos na sua obra de maturidade "As leis"?

[2]
Vídeos

Ф⚖ 3.1 Sócrates, o patrono da filosofia!
Ф⚖ 3.2 Platão, o pai da metafísica!
Aqui!

ENCONTRO #9

20/ABR/2022
Transferido para 27/ABR/2022

[1]
Leitura:

MASCARO, Alysson Leandro.
Filosofia do direito. 9.ed.
São Paulo: Atlas, 2022
Capítulo 5.
Aristóteles.

Para/pensar/discutir:

A
Por que Aristóteles é o sistematizador da filosofia antiga?

B
O que significa o naturalismo/empirismo de Aristóteles?

C
O que é justiça universal?

D
O que é justiça particular e distributiva?

E
O que é justiça corretiva e recíproca?

F
O que é justiça doméstica?

G
Quem são os agentes e os pacientes da justiça?

H
O que é equidade? O que é prudência?

I
Explique a expressão de Aristóteles: "animal político".

J
Quais os tipos de governo e suas corrupções para Aristóteles?

[2]
Vídeos

Ф⚖ 4 Aristóteles, amizade, equidade, prudência e tipos de justiça!
Aqui!

ENCONTRO #10

04/MAIO/2022

[1]
Leitura:

MASCARO, Alysson Leandro.
Filosofia do direito. 9.ed.
São Paulo: Atlas, 2022
Capítulo 6.
Antigos e medievais; cristianismo, Agostinho.

Para/pensar/discutir:

A
Qual relação do helenismo com o legado filosófico clássico?

B
Qual a relação do direito romano com os clássicos e com o helenismo?

C
Qual a relação do cristianismo com os clássicos, com o helenismo e com o direito romano?

D
Cícero é um exemplo de qual característica do mundo romano?

E
No período pós-clássico, quais as características das filosofias (epicurismo e estoicismo, por exemplo)?

F
O que é a falsa, inútil e desnecessária felicidade para o epicurismo?

G
O que é a verdadeira, útil e necessária felicidade para o epicurismo?

H
É possível uma felicidade comum e política no epicurismo?

I
O que é justiça para o epicurismo?

J
O que é injustiça para o epicurismo?

K
O epicurismo se aproxima ou se afasta da tradição filosófica de Sócrates, Platão e Aristóteles?

L
O que é justiça para o estoicismo?

M
O que é injustiça para o estoicismo?

N
Qual a diferença entre o direito natural em cícero e em Aristóteles?

O
Entre a filosofia grega e o direito romano, qual é mais conservador e qual é mais revolucionário?

P
Quais as características da visão cristã em contraposição à visão greco-romana?

Q
É possível os seres humanos conhecerem Deus? Como?

R
O que significa dizer que a visão judaico-cristã é metafísica?

S
Por que a visão judaico-cristã é conservadora?

T
Quais as diferenças do Deus cristão com relação ao Deus aristotélico?

U
Qual a diferença entre a visão religiosa do cristianismo e do judaísmo?

V
Qual a principal característica da religião inicial do cristianismo na patrística?

W
O que significa paulinismo político?

X
Por que a teologia paulina é conservadora?

Y
Qual a diferença entre o fundamento da política aristotélico e paulino?

Z
Contra quais heresias o pensamento de Agostinho lutou?

A1
Cite características das obras de Agostinho ("Confissões" e "Cidade de Deus").

B1
O que é justiça para Agostinho?

C1
O que muda no direito natural de Agostinho com relação ao direito natural grego e estoico?

D1
Qual a relação de Agostinho com a teoria da dominação política de Paulo?

[2]
Vídeos

Ф⚖ 5 Greco-Romano OU Judaico-Cristão? [Helenismo, Epicurismo, Estoicismo, Cristo, Paulo, Agostinho]
Aqui!

ENCONTRO #11

11/MAIO/2022

[1]
Leitura:

MASCARO, Alysson Leandro.
Filosofia do direito. 9.ed.
São Paulo: Atlas, 2022
Capítulo 6.
Aquino; medivais e modernos.

Para/pensar/discutir:

A
No final da Idade Média, quais foram as reações da Igreja Católica às descobertas dos escritos filosóficos de Aristóteles? B
Quanto ao método escolástico, qual seu contexto e suas divisões?

C
Para Agostinho, como acontece a relação entre fé (teologia) e razão (filosofia)?

D
Para Aquino, como acontece a relação entre fé (teologia) e razão (filosofia)?

E
O que é lei eterna para Aquino?

F
O que é lei divina para Aquino?

G
O que é lei natural para Aquino?

H
O que é lei humana para Aquino?

I
Quais as características da justiça doméstica em Aquino?

J
Quais as características da justiça recíproca em Aquino?

K
Por que Aquino tem uma visão da justiça conservadora?

L
Para Ockham, quais as características e limites entre a esferas de poder temporal (terrena, humana) e espiritual (celestial, divina)?

M
O que é a querela dos universais?

N
O que é a navalha de Ockham?

O
Por que Ockham é considerado antecipador do positivismo jurídico moderno?

P
No protestantismo, cite três características da teologia de Lutero.

Q
No protestantismo, cite três características da teologia de Calvino.

R
Por que o conceito de liberdade do protestantismo é considerado antecipador da modernidade, do liberalismo e do capitalismo?

S
Por que os pensamentos teológicos de Suárez, Vitória e Las Casas são importantes no contexto da Contrarreforma e qual a relação deles com o Brasil?

T
É correto dizer que a Contrarreforma criou uma justiça das gentes, dos povos, das nações que antecipou o direito internacional moderno?

[2]
Vídeos

Ф⚖ 6 Aquino, Ockham, Lutero, Calvino e "Justiça De-Colonial" [Suárez, Vitória, Las Casas]
Aqui!

ENCONTRO #12

18/MAIO/2022

[1]
Leitura:

MASCARO, Alysson Leandro.
Filosofia do direito. 9.ed.
São Paulo: Atlas, 2022
Capítulo 7.
Renascimento, absolutismo, iluminismo; capitalismo; questão do conhecimento.

Para/pensar/discutir:

A
Quais as divisões / períodos da filosofia moderna?

B
Por que o renascimento é conhecido por ser um período moderno humanista?

C
Quais os exemplos de autores humanistas renascentistas?

D
Por que a relação entre "virtú" e "fortuna" é importante no pensamento de Maquiavel?

E
No pensamento político de Maquiavel, por que é tão importante a afirmação de que o príncipe ou a república não recorrem (diferentemente dos jurisconsultos ou médicos) a casos passados para resolver problemas atuais?

F
Por que a teoria dos dois corpos do rei foi tão importante para o absolutismo?

G
É correto dizer que, no absolutismo, o rei era ilimitado e irresponsável?

H
Por que os conceitos de "corpus" (corpo) e "dignitas" (dignidade) foram tão importantes para a teologia política cristã?

I
É correto dizer que o absolutismo antecipou o Estado como fundamento da justiça e do positivismo?

J
Para o iluminismo, quais as características da razão?

K
Apesar das divisões periódicas da modernidade, quais as suas características comuns?

L
O que significa capitalismo mercantil ou mercantilismo?

M
Como se deu a passagem do capitalismo mercantil para o industrial ou produtivo?

N
O que significa o "paradoxo do absolutismo"?

O
O que significa "individualismo possessivo"?

P
Qual a relação entre o individualismo medieval e moderno?

Q
Por que a teoria do conhecimento é um problema fundamentalmente moderno?

R
Cite três caraterísticas de cada posicionamento moderno sobre o conhecimento: racionalistas e empiristas!

S
Quais as relações entre as teorias do conhecimento (racionalismo / empirismo com ) com as teorias dos sistemas jurídicos (common law / civil law)?

T
"(...) as duas famílias do conhecimento modernas concluem do mesmo modo: sempre pela justiça universal do interesse [individual] burguês". Explique!

[2]
Vídeos

Ф⚖ 7 Modernidade: renascimento, absolutismo, iluminismo [individualismo, empirismo, racionalismo]
Aqui!

ENCONTRO #13

23/MAIO/2022

[1]
Leitura:

MASCARO, Alysson Leandro.
Filosofia do direito. 9.ed.
São Paulo: Atlas, 2022
Capítulo 7.
Filosofias da política e do direito modernas.

Para/pensar/discutir:

A
Qual a essência da filosofia moderna na esfera política?

B
Como a filosofia moderna explica a origem fundamental do estado civil ou político?

C
Quais as características do direito moderno no estado civil ou político?

D
Qual a visão antiga / aristotélica da origem da sociedade ou do Estado?

E
Qual a visão moderna da origem da sociedade ou do Estado?

F
Como se dá na filosofia moderna a diferença entre privado e público?

G
O que é sociedade civil na filosofia política moderna?

H
Como é a liberdade no estado de natureza?

I
Como é a liberdade no estado civil / político?

J
Quais as diferenças entre as concepções de estado de natureza em Hobbes, Locke e Rousseau?

K
Quais as relações entre indivíduos e Estado nos pensamento de Hobbes e Espinosa?

L
O que há de comum entre as teorias modernas do conhecimento, da política e do direito?

M
Quais as diferenças entre as concepções de direito natural antiga, medieval e moderna?

N
Qual a essência da filosofia moderna na esfera do direito?

O
Qual o apogeu da filosofia do direito moderna de base jusracionalista que imitou, mas superou o direito romano?

P
Quais as diferenças entre as leis do mundo natural e as leis do mundo humano para Montesquieu?

Q
O que significa a distância entre a teoria e a prática na filosofia do direito moderna?

R
Por que se diz que a filosofia moderna é, como um todo, essencialmente burguesa?

S
Qual a tensão existente na filosofia do direito moderna da tolerância?

T
Por que se diz que a filosofia do direito moderna é simultaneamente progressista e conservadora?

[2]
Vídeos

Ф⚖ 8 Modernidade: política e direito [indivíduo, contrato, direitos, codificação e tolerância]
Aqui!

ENCONTRO #14

30/MAIO/2022

[1]
Leitura:

MASCARO, Alysson Leandro.
Filosofia do direito. 9.ed.
São Paulo: Atlas, 2022
Capítulo 8.
Hobbes. Locke.

Para/pensar/discutir:

A
Qual o contexto do pensamento de Hobbes, suas principais áreas e obras?

B
Qual o sentido destas frases famosas do pensamento político de Hobbes: "guerra de todos contra todos" e "homem lobo do homem"?

C
Por que a dimensão moral do indivíduo é considerada a mais importante para a justificativa do poder absoluto do soberano em Hobbes?

D
Por que o pacto, acordo, aliança ou contrato político em Hobbes é considerado uma renúncia, transferência e submissão?

E
Como que o individualismo radical de Hobbes se manifesta tanto no indivíduo no estado de natureza, quanto no soberano no estado político?

F
Explique a originalidade peculiar do pensamento de Hobbes como sendo, simultaneamente, contratualista (não liberal) e absolutista (não teológico).

G
Qual a diferença entre a lei natural e a lei civil no pensamento político de Hobbes?

H
Explique a seguinte frase: "O Estado surge como negação dos direitos naturais".

I
Para Hobbes, o direito natural está fundamentado apenas e exclusivamente no indivíduo, no fato natural de sua vida. Esse pensamento extremamente individualista é construído com base no enfrentamento constante de qual autor/pensamento da antiguidade?

J
Como aparece o direito de resistência no pensamento político de Hobbes?

K
Qual o contexto do pensamento de Locke e suas principais obras?

L
A mente dos indivíduos é como uma "tábula rasa'. Explique essa ideia do pensamento epistemológico de Locke.

M
Quais as principais características do Primeiro Tratado sobre o Governo Civil de Locke?

N
Quais as principais características do Segundo Tratado sobre o Governo Civil de Locke?

O
A guerra é uma possibilidade no estado de natureza, mas não sua constante apresentação. Explique a importância dessa ideia no pensamento político de Locke.

P
Quando Locke fala no conceito de propriedade, o que ele está querendo dizer?

Q
Se em Locke o Estado surge para garantir e proteger os direitos naturais, apenas um direito natural é renunciado e transferido. Qual é esse direito?

R
Todas as formas de governo devem respeitar os direitos naturais, sendo sua organização estruturada em três poderes separados. Quais são esses poderes em Locke e quais as suas características?

S
Na justificativa da desigualdade entre os seres humanos, Locke utilize dois argumentos: as terras e o dinheiro. Explique como Locke utiliza esses argumentos.

T
Como aparece o direito de resistência no pensamento político de Locke? É correto dizer que esse conceito da filosofia justificou as revoluções políticas burguesas na Inglaterra, nos Estados Unidos, na França e inclusive no Brasil, na transição do império para a república?

[2]
Vídeos

Ф⚖ 9 Hobbes e Locke: direito natural e contrato social
Aqui!

ENCONTRO #15

06/JUN/2022

[1]
Leitura:

MASCARO, Alysson Leandro.
Filosofia do direito. 9.ed.
São Paulo: Atlas, 2022
Capítulo 8.
Rousseau.

Para/pensar/discutir:

A
Cite cinco fatos sobre a vida de Rousseau.

B
Quais são as principais obras de Rousseau?

C
Cite três diferenças do pensamento de Rousseau com relação aos iluministas.

D
Qual o papel da educação no pensamento de Rousseau?

E
Por que a frase "existir é sentir" de Rousseau é considerada um romantismo inicial?

F
Por que Rousseau atribuiu ao estado de natureza atributos hipotéticos e primitivos?

G
Quais os tipos de desigualdades entre os homens para Rousseau?

H
Por que e como os homens são diferentes dos animais no estado de natureza para Rousseau?

I
Quais as cinco características do estado de natureza em Rousseau?

J
Como nasce a desigualdade entre os homens no estado de natureza para Rousseau?

K
O que motiva a criação do estado civil ou a passagem do estado de natureza ao estado civil em Rousseau?

L
Quais são os três estágios do progresso da desigualdade na passagem do estado de natureza ao estado civil e que faz todo poder ser ilegítimo?

M
Qual a diferença entre o "homem policiado" ou cidadão e o "homem selvagem" em Rousseau?

N
O contrato social em Rousseau serve para quê?

O
Quais as seis características da democracia em Rousseau?

P
A vontade geral é o mesmo que a vontade de todos? Explique.

Q
Quais as características da lei em Rousseau?

R
Quais as condições da verdadeira liberdade e igualdade no pensamento de Rousseau?

S
Qual a relação entre a liberdade de Rousseau e a liberdade de Kant?

T
Explique a teoria do governo de Rousseau como correspondência entre soberano e súditos.

U
Como se dá a representação política em Rousseau?

V
O que é "religião civil" em Rousseau?

W
Como é o acesso do ser humano ao direito natural em Rousseau?

X
Quais as dificuldades que o ser humano apresenta em extrair do direito natural as diretrizes para a ação humana?

Y
O direito natural desaparece em Rousseau e se resolve na lei civil. Explique.

Z
Quais as funções do legislador em Rousseau?

A1
O que significa dizer que em Rousseau o direito natural é dinâmico ou histórico?

B1
Por que Rousseau é, simultaneamente, conservador e progressista?

C1
Quem é o soberano no pensamento político de Rousseau?

D1
O que significa a "duplicidade dos conceitos modernos" de liberdade e de democracia?

[2]
Vídeos

Ф⚖ 10 Rousseau: direito natural e contrato social
Aqui!

ENCONTRO #16

13/JUN/2022

[1]
Leitura:

MASCARO, Alysson Leandro.
Filosofia do direito. 9.ed.
São Paulo: Atlas, 2022
Capítulo 9.
Kant.

Para/pensar/discutir:

A
Quais são as fases do pensamento de Kant?

B
Por que se diz que Kant, na razão pura, fez a síntese entre empirismo e racionalismo?

C
Como Kant resolve o problema da relação entre indivíduo e universal na razão pura [teoria do conhecimento]?

D
Quais as formas da sensibilidade para Kant?

E
Quais as formas do entendimento para Kant?

F
Qual a diferença entre juízos sintéticos a priori e juízos sintéticos a posteriori?

G
Qual a diferença entre juízo sintético e juízo analítico em Kant?

H
O que é razão prática para Kant?

I
Qual a relação entre dever e moralidade em Kant?

J
O que é a boa vontade em Kant?

K
Qual a diferença entre a moral kantiana, a dos medievais e a dos antigos?

L
O que é imperativo categórico em Kant?

M
Qual a diferença entre imperativo categórico e imperativo hipotético em Kant?

N
Como Kant resolve o problema da relação entre indivíduo e universal na razão prática?

O
Quais as críticas feitas à moralidade de Kant?

P
Por que se diz que Kant, no imperativo categórico, é, simultaneamente, revolucionário e conservador?

Q
Qual a diferença entre direito e moralidade em Kant?

R
Qual a relação entre direito natural e direito positivo em Kant?

S
Kant define o direito como forma de relação entre livres e iguais de acordo com a lei geral da liberdade. Explique!

T
A sociabilidade em Kant está fundada na moralidade ou no direito?

U
Qual a importância do contratualismo em Kant para diferenciar a república do anarquismo despótico?

V
Qual a relação entre Estado e indivíduos no pensamento contratualista de Kant?

W
É correto dizer que a diferenciação entre privado e público em Kant é que fundamenta a propriedade privada?

X
Qual a divisão do direito público em Kant?

Y
Explique o conservadorismo de Kant no direito público do Estado.

Z
Por que o direito público das gentes de Kant é o embrião da Organização das Nações Unidas - ONU?

A1
O que é o direito público cosmopolita?

B1
A posição de Kant quanto ao direito poder melhorar a sociedade é otimista ou pessimista? Explique!

C1
Por que para Kant o direito é o maior problema do gênero humano?

D1
É correto dizer que no pensamento de Kant há a presença de uma filosofia da história?

[2]
Vídeos

Ф⚖ 11 Kant: razão pura, razão prática, direito natural, contrato social, história e paz perpétua
Aqui!

ENCONTRO #17

20/JUN/2022

[1]
Leitura:

MASCARO, Alysson Leandro.
Filosofia do direito. 9.ed.
São Paulo: Atlas, 2022
Capítulo 10.
Hegel.

Para/pensar/discutir:

A
Por que Kant e Hegel são importantes para a compreensão da filosofia contemporânea?

B
Qual o contexto alemão das filosofias de Kant e de Hegel?

C
Qual a diferença entre as filosofias de Kant e de Hegel quanto às estruturas / formas do pensamento?

D
Qual a revolução da filosofia de Hegel?

E
Quais as consequências da revolução da filosofia de Hegel quanto aos problemas filosóficos da relação sujeito-objeto e ser-dever ser?

F
Por que a revolução do pensamento de Hegel é, ao mesmo tempo, progressista e conservadora?

G
Por que a filosofia de Hegel significa pensar as contradições? Explique as relações entre pensamento, razão e realidade?

H
Como a dialética é considerada uma teoria geral da filosofia e da história?

I
Quais as três fases ou momemntos do movimento processual da dialética em Hegel?

J
É correto dizer que a dialética em Hegel é a relação entre a infinitude e a finitude?

K
Como Hegel aplicou a estrutura da dialética para a explicação da consciência?

L
Como Hegel aplicou a estrutura da dialética para a explicação do mundo?

M
Como Hegel aplicou a estrutura da dialética para a explicação do direito?

N
Por que o pensamento de Hegel na política é um meio termo entre antigos e modernos?

O
Quanto ao Estado, quais as diferenças entre Rousseau, Kant e Hegel?

P
O que significa em Hegel compreender o direito em sua totalidade?

Q
O que significa as fases do direito em Hegel, ou seja, abstrato, moralidade subjetiva e moralidade objetiva?

R
Quais as partes da moralidade objetiva em Hegel?

S
Quais as diferenças entre família, sociedade e Estado em Hegel?

T
Quais as diferenças entre Hegel e Marx quanto à dialética e ao trabalho?

U
Por que o Estado em Hegel significa, ao mesmo tempo, submissão e liberdade?

V
O que significa a concepção orgânica de Estado e de Direito em Hegel?

W
Qual a diferença entre 'polis' e 'civitas' em Hegel?

X
Explique a desigualdade em Hegel como perda do direito, da legalidade e da honra.

Y
Como Hegel interpreta a história mundial?

Z
Como Hegel compreende a dialética entre absolutismo, revoluções burguesas e vitórias das revoluções burguesas?

A1
Quais os exemplos da aplicação da dialética nos adágios jurídicos, políticos e éticos?

B1
Qual a diferença de posicionamentos de Hegel e de Kant quanto à guerra?

C1
Qual a diferença entre os hegelianos de esquerda e os de direita?

D1
O que a filosofia de Hegel e a Escola Histórica têm de comum e de diferente?

[2]
Vídeos

Ф⚖ 12 Hegel 1: real racional, dialética, direito
Ф⚖ 13 Hegel 2: eticidade, estado, direito natural, escola histórica
Aqui!

ENCONTRO #18

10/AGO/2022

[1]
Leitura:

MASCARO, Alysson Leandro.
Filosofia do direito. 9.ed.
São Paulo: Atlas, 2022
Capítulo 11.
Marx.

Para/pensar/discutir:

A
Qual a diferença entre o pensamento de Marx e a recepção do pensamento de Marx?

B
Como foi a vida e formação de Marx?

C
Quais os dois principais confrontos teóricos que Marx enfrenta em suas fases de pensamento?

D
O que é filosofia da práxis?

E
Quais as principais teses contra Feurbach?

F
Quais as diferenças entre theoria, poiesis e práxis?

G
Quais as características da superestrutura e da infraestrutura no materialismo histórico de Marx?

H
O materialismo histórico de Marx é de revolução, ao contrário do materialismo idealista de Hegel, que é de conservação. Explique.

I
Quais as relações da superestrutura com a ideologia e da infraestrutura com a alienação?

J
A lógica do capital é estrutural no sentido de que está fundamentada em três estruturas sociais: mode de produção, fatores de produção e relações de produção. Explique cada uma dessas estruturas sociais.

K
Explique/Comente essas diferentes concepções de guerra: no estado de natureza (Hobbes), no estado civil (Locke), no direito das gentes (Kant), no estado, como elemento para unir o povo (Hegel), na luta de classes (Marx).

L
A forma estatal, a forma política e a forma jurídica garantem e legitimam a forma e lógica do capital, transformando-a numa exploração invisível a partir da cidadania, da liberdade e da igualdade dos sujeitos de direitos. Explique/Comente.

M
Para Marx, os direitos (inclusive os direitos humanos e fundamentais) dependem das posses de mercadorias. Você concorda? Explique.

N
O que é vlor de troca e mais-valia em Marx?

O
A forma política é caracterizada por: estado, governo, religião, direito, direitos, etc. A forma capitalista é caracterizada por: mercado, trabalho, propriedade, economia, classes, etc. A revolução, para Marx, é a transição socialista para o comunismo, onde acontecerá a redenção da humanidade com o fim das formas política e capitalista, ou seja, uma nova vida sem estado, sem governo, sem religião, sem direito, sem direitos, sem mercado, sem trabalho, sem propriedade, sem economia, sem classes, etc. Você concorda? Explique.

[2]
Vídeos

Ф⚖ 14 Marx: práxis, negatividade, crítica, revolução e redenção da humanidade
Aqui!

ENCONTRO #19

17/AGO/2022

[1]
Leitura:

MASCARO, Alysson Leandro.
Filosofia do direito. 9.ed.
São Paulo: Atlas, 2022
Capítulo 11.
Engels.

Para/pensar/discutir:

A
Qual a concepção de Estado em Engels?

B
Qual a concepção de Sociedade em Engels?

C
Como o Estado aparece no pensamento de Engels na História Antiga?

D
Como o Estado aparece no pensamento de Engels na História Feudal?

E
Como o Estado aparece no pensamento de Engels na História Capitalista?

F
Qual o papel da ditadura do proletariado no penamento de Engels?

G
Quais as duas interpretações do pensamento de Engels?

H
Qual a posição de Engels sobre o caráter ideológico da técnica jurídica?

I
Por que no pensamento de Engels o jurista vê o mundo às avessas?

J
Por que Engels era contra o socialismo jurídico de Menger?

[2]
Vídeos

Ф⚖ 15 Engels: estado na história, direito "neutro" e os limites do socialismo jurídico
Aqui!

ENCONTRO #20

24/AGO/2022

[1]
Leitura:

MASCARO, Alysson Leandro.
Filosofia do direito. 9.ed.
São Paulo: Atlas, 2022
Capítulo 12.
Caminhos da filosofia contemporânea.

Para/pensar/discutir:

A
Quais as diferenças entre as classificações da filosofia na história da filosofia e na filosofia contenporânea?

B
Quai os benefício e o prejupizo de se adotar uma classificação da filosofia contemporânea?

C
Quai as duas balizas adotadas para a classificação da filosofia contemporânea?

D
Quais as teorias que entram nas duas balizas da filosofia contemporânea?

E
Como cada teoria da filosofia contemporânea interpreta a extensão do direito?

F
Quais os filósofos de cada uma das teorias da filosofia contemporânea?

G
Quais os juristas de cada uma das teorias da filosofia contemporânea?

H
Quais as características da visão de Kelsen na teoria juspositivista da filosofia contemporânea?

I
Quais as características da visão de Reale na teoria juspositivista da filosofia contemporânea?

J
Quais as características da visão de Habermas na teoria juspositivista da filosofia contemporânea?

K
Quais as características da visão de Heidegger/Gadamer na teoria não juspositivista e não marxista da filosofia contemporânea?

L
Quais as características da visão de Schmitt na teoria não juspositivista e não marxista da filosofia contemporânea?

M
Quais as características da visão de Foucault na teoria não juspositivista e não marxista da filosofia contemporânea?

N
Qual a diferença entre as visões de Foucault no Brasil e na Europa?

O
Qual a diferença entre as visões de Habermas no Brasil e na Europa?

P
Você concorda que as teorias não juspositivistas [Heidegger, Gadamer, Schmitt, Foucault] podem ser aproveitadas em todo seu potencial crítico única e exclusivamente quando em conjunto com a teoria marxista?

Q
Qual a conclusão sobre os filósofos marxistas segundo o critério da revolução?

R
Qual a conclusão sobre os filósofos marxistas segundo o critério da política?

S
Qual a conclusão sobre os filósofos marxistas segundo o critério da técnica e da psicanálise?

T
Qual a conclusão sobre os filósofos marxistas segundo o critério do método [epistemologia]?

U
Qual a conclusão sobre os filósofos marxistas segundo o critério da justiça?

V
Você concorda que a filosofia do direito é mais radical, plena, profunda e transformadora apenas se entendermos a lógica jurídica, estatal, política, democrática e religiosa em conexão com a lógica econômica, burguesa, liberal e capitalista?

W
Você concorda que o marxismo seja a única filosofia que, em detrimento das demais [Heidegger, Gadamer, Schmitt e Foucault], aponta a superação, para o futuro?

[2]
Vídeos

Ф⚖ 16 Caminhos da filosofia do direito contemporânea: conservadores X críticos
Aqui!

ENCONTRO #21

31/AGO/2022

[1]
Leitura:

MASCARO, Alysson Leandro.
Sociologia do direito.
São Paulo: Atlas, 2022
Capítulo 7.
Os três caminhos da sociologia do direito contemporânea.

Para/pensar/discutir:

A
As ciências humanas contemporâneas podem ser classificadas em liberais, não liberais e críticas. V/F.

B
Os três eixos de compreensão da filosofia e da sociologia propostos por Mascaro são o positivista, o não positivista e o crítico. V/F.

C
No eixo de compreensão não poitivista da sociologia do direito aparecem os autores Habermas, Luhmann e Weber. V/F.

D
Para os liberais, a sociologia do direito é resumida em práticas sociais de exclusão, distinção, repressão, opressão e grupos ou identidades. V/F.

E
Mascaro não adota na sociologia do direito os mesmos critérios de classificação da filosofia do direito contemporânea porque reconhece as limitações de seus critérios, emora assuma semelhanças. V/F.

F
No eixo de classificação crítico da sociologia do direito aparecem autores como Comte, Durkheim, Bourdieu e Foucault. V/F.

G
A diferença entre o conservadorismo liberal e o não liberal é que o primeiro quer manter o presente e sua funcionalidade enquanto o segundo quer reagir ao presente e voltar/conservar valores do passado, tais como pátria, família, costumes, etc. V/F.

H
No exemplo das eleições, os liberais positivistas analisam os partidos e a representatividade; os não liberais, a coesão orgânica social; os críticos, os limtes e contradições capitalistas. V/F.

I
No eixo de classificação não positivista da sociologia do direito há uma divisão entre conservadores (Strauss) e progressistas (Bourdieu e Foucault). V/F.

J
Para os críticos revolucionários, a sociologia do direito é resumida no modo de produção capitalista e suas práticas institucionais, funcionais, de competências, enfim, de conservação e de manutenção do status quo. V/F.

——— GABARITO: ⚫01V-⚫02V-⚫03F-⚫04F-⚫05F-⚫06F-⚫07V-⚫08V-⚫09V-⚫10F

[2]
Vídeos

Ф⚖ 17 Caminhos da sociologia do direito contemporânea: conservadores X críticos
Aqui!

ENCONTRO #22

14/SET/2022

[1]
Leitura:

MASCARO, Alysson Leandro.
Sociologia do direito.
São Paulo: Atlas, 2022
Capítulo 11.
11.1 Os três caminhos da sociologia do direito contemporânea no Brasil.

Para/pensar/discutir:

A
Há uma equiparação no Brasil entre sociologia do direito brasileira, com 'a', e sociologia do direito brasileiro, com 'o'. V/F

B
Na sociologia do direito brasileira há história [temporalidade, linearidade, continuidade] e a ênfase é sociológica, já na sociologia do direito brasileiro, não há história [sem temporalidade, sem linearidade, sem continuidade] e a ênfase é no direito. V/F

C
O fim prático mais perseguido pelos intérpretes do Brasil é o da revolução. V/F

D
O movimento de interpretação sobre o Brasil divide os intérpretes do Brasil entre aqueles que vêm da universidade e os que vêm 'da prática'. V/F

E
A velha interpretação do Brasil enfatiza as repúblicas, enquanto a nova, o estado democrático de direito. V/F

F
Os três caminhos da sociologia jurídica brasileira são liberais, não liberais e progressistas reacionários. V/F

G
Rui Barbosa é o representante liberal, Francisco Campos o nãi liberal e Mariguella o progressista crítico. V/F

H
O juspositivismo é idealista, o não positivismo é realista e a crítica é materialista. V/F

I
Weber, Holanda e Faoro são juspositivitas; Comte, Durkheim, Freyre e Ribeiro são não juspositivistas; Marx, Prado Jr. e Fernandes são críticos. V/F

J
O juspositivismo dá ênfase às instituições sociais; o não juspositivismo, os vínculos sociais; e a crítica, as relações sociais. V/F

——— GABARITO: ⚫01F-⚫02V-⚫03F-⚫04V-⚫05F-⚫06F-⚫07F-⚫08V-⚫09V-⚫10V

[2]
Vídeos

Ф⚖ 18 Caminhos da sociologia do direito contemporânea no Brasil
Aqui!

ENCONTRO #23

21/SET/2022

[1]
Leitura:

MASCARO, Alysson Leandro.
Sociologia do direito.
São Paulo: Atlas, 2022
Capítulo 11.
11.2 Brasil juspositivista.

Para/pensar/discutir:

A
...

B
...

C
...

D
...

E
...

F
...

G
...

H
...

I
...

J
...