TEORIA DO DIREITO II AULA 014 2015-2

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PLANO DE AULA

1. AVISOS CONGRESSO AUTÓGRAFOS
2. REVISÃO
3. CONTEÚDOS
4. UNITINS
5. TRABALHO DE PESQUISA VALERÁ COMO NETAULA 2
   
   
6. LEITURA
   Neoconstitucionalismo e pós-positivismo
   Direitos fundamentais, regras e princípios
   
   
7. NOVO CRONOGRAMA DO G2 EM VIRTUDE DO CONGRESSO
   aula 14/22out/aula
   aula 15/29out/congresso
   aula 16/31out/netaula002
   aula 17/05nov/int.g2
   aula 18/12nov/aula
   aula 19/19nov/aula
   aula 20/26nov/aula
   aula 21/03dez/g2
   aula 22/10dez/sub

REVISÃO

1. AULA 1
   
   1. o que é hermenêutica jurídica;
   2. hermenêutica e vontades;
   3. hermenêutica, interpretação e outros conceitos;
   4. quem interprta, como e quais são os resultados;
   5. o que é hermenêutica e suas duas visões
   
   
   
2. AULA 2
   
   1. tipos de hermenêutica e características;
   2. estrutura e elementos;
   3. hermes;
   4. história breve da hermenêutica;
   5. raízes filosóficas da hermenêutica
   
   
   
3. AULA 3
   
   1. emilio betti;
   2. TC
   
   
   
4. AULA 4
   
   1. heidegger e gadamer
   
   
   
5. AULA 5
   
   1. INT.G1
   
   
   
6. AULA 6
   
   1. métodos de interpretação;
   2. gramatical;
   3. exegese;
   4. sistemático;
   5. histórico;
   6. teleológico 1;
   7. teleológico 2;
   8. livre pesquisa;
   9. direito livre
   
   
   
7. AULA 7
   
   1. N1
   
   
   
8. AULA 8
   
   1. humanismo;
   2. glosadores;
   3. comentadores;
   4. exegese;
   5. TC
   
   
   
9. AULA 9
   
   1. jurisprudência dos conceitos;
   2. jurisprudência dos interesses;
   3. jurisprudência dos valores;
   4. direito livre
   
   
   
10. AULA 10
    
    1. G1
    
    
    
11. AULA 11
    
    1. realismo;
    2. sociológico;
    3. razoabilidade;
    4. tópica;
    5. retórica;
    6. falta de luz turma da noite
    
    
    
12. AULA 12
    
    1. NETAULA VIAGEM
    
    
    
13. AULA 13
    
    1. realismo;
    2. sociológico;
    3. razoabilidade;
    4. tópica;
    5. retórica;
    6. positivismos;
    7. nova hermenêutica
    
    
    
14. AULA 14
    
    1. trabalho de pesquisa sobre nova hermenêutica constitucional
    
    
    

TRABALHO DE PESQUISA

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1. O QUE FAZER?

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   • Quais os métodos da hermenêutica constitucional?
   • Quais os princípios da hermenêutica constitucional?
   
   
   
   

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2. COMO FAZER?

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   • Mínimo cinco métodos.
   • Mínimo cinco princípios.
   • Breve descrição [duas a cinco linhas] de cada método e princípio.
   • Nomes completos dos membros dos grupos que estão presentes.
   • Número do grupo.
   • Manuscrito.
   • Entregar grampeado e na sala 19b até 17h.
   • Assinar a lista.
   • Citar no mínimo uma fonte\referência bibliográfica e uma virtual.
   • Resultados no blog.
   
   
   
   

MÉTODOS DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

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1. Tópico-problemático

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   • do caso para a norma
   • interpretação prática
   • constituição como sistema aberto
   • reconstrução do direito aplicável ao caso
   • procedimentos argumentativos racionalmente controláveis
   
   
   
   

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2. Concretizador

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   • da norma para o caso
   • círculo hermenêutico
   • pressupostos objetivos [norma]
   • pressupostos subjetivos [caso]
   
   
   
   

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3. Científico

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   • norma
   • sociedade
   • valores
   • dinâmica
   • renovação
   
   
   
   

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4. Estruturante

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   • norma diferente do texto
   • norma = administração, legislador e judiciário
   • concretização
   
   
   
   

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5. Comparação

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   • estado constitucional cooperativo
   • cooperação entre constituições
   
   
   
   

PRINCÍPIOS DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

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1. Unidade

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   • não admitida norma originária inconstitucional
   • como um todo
   • presunção de racionalidade
   • sem antinomias e contradições
   • aparentes contradições de valores constitucionais [capital e trabalho p.ex.]
   • simetria
   
   
   
   

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2. Atualidade

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   • eficácia
   • força normativa
   • otimização
   • historicidade
   • atualização
   • norma concretizada e atualizada em cada caso
   • supremacia
   
   
   
   

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3. Concordância prática

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   • conflito entre princípios
   • proporcionalidade
   • preservação dos direitos
   • limites entre os direitos
   • harmonização
   
   
   
   

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4. Relatividade

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   • direitos fundamentais não absolutos
   
   
   
   

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5. Integrador

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   • integração social e política
   • reforçar unidade
   • contra autoritarismos e reducionismos
   
   
   
   

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6. Máxima efetividade

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   • efetividade social mais útil
   • antigas normas programáticas
   
   
   
   

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7. Justeza

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   • conformidade funcional
   • competências
   • federalismo
   • divisão de poderes
   
   
   
   

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8. Interpretação conforme

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   • dentre múltiplos sentidos
   • o que mais se aproxima da constituição