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PLANO DE AULA
- AVISOS
- REVISÃO
- CONTEÚDOS
- ENTREGA DA INT.G1
- LEITURA
REVISÃO
- AULA 1
- AULA 2
- AULA 3
- AULA 4
- AULA 5 N1
- AULA 6 INT.G1
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
- DEFINIÇÃO
- meios jurídicos = instrumentos
- dentro de um mesmo processo = sem fim
- ato processual decisório = juiz
- mesmo órgão = a quo
- outro órgão = ad quem
- objetivos
- reformar = modificar
- invalidar = anular
- esclarecer = integrar
- antes da formação da coisa/causa julgada
- DECISÃO
- questões de fato/provas = error in judicando
- questões de direito/processo/procedimento = error
in procedendo
- ação rescisória
- mandado de segurança
- incorformismo
- natureza jurídica?
- ação autônoma = diferente
- tipo de direito de ação não autônomo = não diferente
- PRINCÍPIOS
- DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
- VOLUNTARIEDADE
- vontade
- renúncia
- desistência
- 501-503; 998 NCPC
- SINGULARIDADE
- para cada decisão, um único recurso de cada vez
- FUNGIBILIDADE
- dúvida objetiva
- inexistência de erro grosseiro
- instrumentalidade das formas
- CLASSIFICAÇÃO
- FINALIDADE
- modificar
- anular
- integrar
- INSTÂNCIA
- devolutivo [matéria, profundidade; 515; 1013NCPC]
- não devolutivo
- misto
- EXECUÇÃO
- suspensivo [próprio/lei; impróprio/caso; 995NCPC]
- não suspensivo
- QUAIS ATOS?
- decisões interlocutórias [162]
- sentenças
- despachos [504]
- TAXATIVIDADE
- numerus clausus[496]
- apelação
- agravo
- embargos infringentes
- embargos de declaração
- recurso ordinário
- recurso especial
- recurso extraordinário
- embargos de divergência
- JEC = inominado
- NÃO SÃO RECURSOS, MAS... [como se!]
- reclamação
- correição parcial
- reconsideração [529, 296, 285A] expansão!
- reexame necessário [475]
- recurso adesivo [500]
- QUADRO
| INSTÂNCIA |
DECISÃO |
RECURSO |
| 1ª |
(a) sentença
(b) interlocutória
(c) despacho
|
(a) apelação [513]
(b) agravo retido [522]
(c) nenhum [correição parcial]
|
| 2ª |
(a) acórdão
(b) não acórdão
(B1) indeferimento de emb. inf.
(B2) indeferimento de ag. inst.
(B3) negação de RE ou REsp.
(B4) decisão singular do relator
|
(a) EInf
REsp
RExt
ROrd
EDiv
(B1-B3) agravo
(B4) agravo interno/regimental
|
| TODAS |
TODAS |
EDec |
LEITURA
- APELAÇÃO
- 496/565 CPC
- 926/1044 NCPC
