PENSAR DIREITO: TEORIA DO DIREITO II AULA 008 TC 2015-2

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ESCOLAS E MÉTODOS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA

ESCOLA HUMANISTA
- 01=>ser humano >> outros seres humanos >> mundo
- 02=>retorno aos clássicos X medievo
- 03=>vida superior religiosa espiritual X vida inferior política terrena
- 04=>boa educação >> bom cidadão >> bom governante >> bons cristãos >> boa cidade
- 05=>livre-arbítrio associado à novas formas de vida
- 06=>humanismo jurídico
- 07=>novas leituras do direito romano e do direito consuetudinário
- 08=>studia humanitatis = gramática, retórica, poesia, história e filosofia moral >> interferência no direito!
ESCOLA DOS GLOSADORES
- 01=>escola de direito de bolonha
- 02=>Código de Justiniano [Corpus = rígido sistema conceitual]
  1. código = leis e decisões dos imperadores anteriores
  2. novelas = leis e decisões de Justiniano
  3. institutas = manuais introdutórios ao direito
  4. digesto ou pandectas = opinião de juristas
- 03=>métodos = glosas = fidelidade; tratados; doutrinas; argumentos; casos; debates = método escolástico
- 04=>direito romano, canônico e secular como objetos
- 05=>bíblia + justiniano = ratio scripta
- 06=>inspiração para a dogmática jurídica como modelo de ciência jurídica
ESCOLA DOS COMENTADORES
- 01=>PÓS-GLOSADORES = geração de juristas que se seguiram aos glosadores
- 02=>PRÁTICOS = realização concreta do direito e docência
- 03=>CONSILIADORES = conselheiros pareceristas = consilia iudicialia = auxiliavam os juízes; muitos, na época, sem formação jurídica
- 04=>COMENTADORES = comentários e anotações ao Corpus Iuris Civilis
- 05=>DIREITO COMUM EUROPEU
- 06=>diferenças com relação aos glosadores = liberdade, racionalidade, especulação, crítica e independência, ratio legis
- 07=>importância política na criação do Estado Moderno
ESCOLA DA EXEGESE
- 01=>código civil francês de napoleão
- 02=>método racionalista cartesiano
- 03=>positivismo exegético legalista
- 04=>lei e comentários da lei
- 05=>desinteresse pela teoria do direito e pela filosofia do direito
- 06=>no seu declínio, sociologia, história, filosofia e interpretação reaparecem como temas de reflexão da ciência jurídica além da lei

TRABALHO COLETIVO

(_____) A hermenêutica científica tem como base a estrutura de toda e qualquer ciência: sujeito, objeto, método, verdade como correção, contexto e fundamento.
(_____) Para Betti, principal representante da hermenêutica jurídica metodológica, científica ou tradicional, a interpretação é o encontro de espíritos [sujeitos] na síntese da humanidade comum.
(_____) A teoria geral da interpretação para Betti é composta de três funções: ontologia fundamental, annalítica existencial e tradição.
(_____) Cânones do objeto e do sujeito referem-se a regras facultatias que o intérprete pode seguir na sua relação com o texto para atingir o objetivo de uma interpretação verdadeira.
(_____) Direito, teologia e psicologia desempenham, para Betti, a função normativa dentro de sua teoria geral da interpretação.
(_____) Pode-se considerar Betti um representante do positivismo normativista kelseniano, pois defende uma interpretação mecânica, automática e estática do texto da lei com base nos seus cânones.
(_____) O principal mérito do pensamento de Heidegger foi o de ter reafirmado os valores do positivismo jurídico e de seu modelo normativista de interpretação.
(_____) Gadamer concorda com Betti no sentido de que apenas o modelo das ciências da modernidade é capaz de fazer com que o sujeito, no seu encontro com a tradição, faça a experiência da da compreensão, do sentido e da verdade.
(_____) Diferença ontológica [ser e ente], círculo hermenêutico [ser aí compreende seu próprio ser] e fenomenologia hermenêutica [ser aí compreende seu próprio ser junto com outros no mundo e no tempo] são conceitos revolucionários de Heidegger que inauguram o paradigma hermenêutico que irá revitalizar o tema da hermenêutica jurídica.
(_____) Gadamer é herdeiro de Heidegger e colocou a experiência jurídica como paradigmática no sentido de pensar o fenômeno da experiência de verdade da lei ao lado de outras experiências [verdade da obra de arte e da história].
(_____) Existe um debate atual na hermenêutica jurídica no sentido de definir qual modelo hermenêutico [científico ou filosófico] é mais compatível com a hermenêutica constitucional.
(_____) O método gramatical é também chamado de literal. Ele dá ênfase à letra objetiva da lei e nasceu no contexto medieval de redescobrimento do código romano e de suarelação polêmica com o direito canônico nas escolas humanista, glosadores e comentadores.
(_____) O primeiro método hermnêutico jurídico a reconhecer o ordenamento jurídico com lacunas foi a escola da exegese e seu famoso código civil napoleônico.
(_____) Pode-se dizer que o método sistemático é a evoluçãoda consideração da hermenêutica enquanto conjunto de leis, depois para o autor da lei e, por útimo, a lei isolada.
(_____) Método sistemático foi o que propôs uma teoria geral do direito composta da relação conceitual entre as diversas fontes: lei, costumes e princípios gerais do direito.
(_____) Jurisprudência dos conceitos, dos interesses e dos valores são sintetizadas na escola e no método teleológico.
(_____) Geny e Kantorowicz são rpresentantes do método histórico.
(_____) Escola do direito livre e livre pesquisa são sinônimos, pois ambas reconhecem a importância do deslocamento do legislador para o juiz.
(_____) Ihering reconhecia que a soluçãop para as lacunas do direito podem ser encontrada nos intersses individuais em constante luta na sociedade.
(_____) Onde houver uma escola oumétodo da hermenêutica jurídica que reconheça a existência de lacunas, haverá também a proposta de solução para as mesmas.
(_____) Na escola humanista, dois modos de vida entraram em conflito: vida religiosa e vida política.
(_____) O objeto privilegiado de estudo quando as primeiras universidades jurídicas nasceram na Europa foi o direito romano sistematizado e organizado no Corpus Iuris Civilis
(_____) Os comentadores também podem ser chamados de práticos, consiliadores ou glosadores.
(_____) No declínio da escola da exegese, seus adeptos reconheceram a completude do sistema jurídico representada no Código Civil Francês.
(_____) A escola humanbista, glosadores, comentadores e exegfese tem seu contexto histórico situado na passagem do renascimento para a modernidade.
(_____) O direito fazia parte, no contexto da escola humanista, do que se chamava de boa educação, ou seja, a studia humanitatis.
(_____) Quando a teoria do direito, a sociologia do direito, a filosofia do direito e a interpretação ressurgem no declínio da escola da exegese, a codificação ainda é encarada como ratio scripta.
(_____) Pode-se notar, ao estudar as escolas e métodos da hermenêutica jurídica, uma descontinuidade entre a interpretação e o ensino jurídico.
(_____) O conjunto de todos os métodos aplicados pela escola de direito de bolonha para nálise do direito romano pode ser chamado de método escolástico.
(_____) Os comentadores foramimportantes para a formação do Estado Moderno porque unificaram com seu método o chamado ius commune europeu.