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PLANO DE AULA
- AVISOS G1
- REVISÃO
- CONTEÚDOS
- SIC/VIAGEM/AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
- LEITURA
REVISÃO
- AULA 1
- AULA 2
- AULA 3
- AULA 4
- AULA 5 INT.G1
- AULA 6
- AULA 7 N1
- AULA 8
JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS
- CIENTIFICIDADE
- 01=>problema do direito enquanto ciência
- 02=>sujeito+objeto+método+contexto+verdade+fundamento
- 03=>direito deve seguir um modelo de ciência
- 04=>modelo das ciências naturais
- 05=>lógica+matemáticas+física
- 06=>direito enquanto sistema = ordem
- 07=>lacunas?
- ESCOLA HISTÓRICA
- 01=>ALÉM
- da lei
- do legislador
- da vontade geral
- do estado
- da civil law
- dp sistema/tradição romano-germânica
- é common law
- é sistema/tradição anglo-saxã
- o que é direito então? VOLKGEIST
- espírito do povo = costumes
- 02=>MAS VOLTA
- racionalizar o espírito do povo
- sistematizar em conceitos
- 03=>pan-dectas
- 04=>pan=conjunto=sistema=ordem=conceitos!
- 01=>ALÉM
- SISTEMA [desenho do triângulo]
- 01=>Uma=Única=Coisa Fundamental=Ordem
- 02=>Sistema Hierárquico e organizado de coisas
- 03=>Monte de coisas=Desorganizadas=Elementos derivados
- 04=>A partir da determinação do fundamento, tudo passa a ser visto e analisado e interpretado desde o sistema
- 05=>O não dirito de fora passa a ser visto como o direito de dentro
- 06=>Lacunas do sistema passam ser solucionadas pelo próprio sistema e desde dentro dele mesmo
- 07=>Exemplo do sistema jurídico
- PUCHTA [desenho do triângulo]
- 01=>pirâmide dos conceitos
- 02=>um único fundamento supremo matricial e constituinte
- 03=>todos os outros múltiplos conceitos são derivados e constituídos por dedução
- 04=>sistema conceitual hierárquico e organizado
- 05=>lacuna do sistema de conceitos é a falta de um conceito solucionada pelo próprio sistema conceitual que irá criar desde dele mesmo um outro conceito para suprir falta de conceito do sistema conceitual
JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES
- AUTORES
- 01=>Ihering
- 02=>Heck
- EX INTERESSE ORITUR JUS
- 01=>processo de formação do direito
- 02=>oritur=origem=gênese
- 03=>elementos do processo de formação do direito
- SOCIEDADE = material = interesses = conflitos de interesses
- LEGISLADOR[es] = formal = representação do conflito
- LEGISLAÇÃO = sistema das leis
- CIÊNCIA JURÍDICA = dogmática = doutrina
- JURISDIÇÃO = juízes = poder judiciário = pacificação social
- 04=>conclusão 1? tudo começa e termina na sociedade e seus interesses
- 05=>conclusão 2? 3, 4 e 5 = instrumental, operacional, prático, teleológico, finalístico = TUTELAR INTERESSES!
- TEORIAS ADEQUADAS
- 01=>do processo genético das leis
- 02=>da decisão
- 03=>das lacunas
- 04=>obediência criativa, pensante e colaborativa = ratio legis/legis
- 05=>da retificação do direito/ da lei [integrar]
- CONCLUSÃO
- 01=>equilíbrio
- 02=>sociedade+legislador+legislação+dogmática+jurisdição
JURISPRUDÊNCIA DOS VALORES
- NEOKANTISMO [Kant]
- 01=>dois mundos = dualismos
- 02=>lógica X ética
- 03=>realidade X valor
- 04=>ser X dever ser
- 05=>natural X cultural
- 06=>fatos X valores
- 07=>como [tentar!] unir os dois mundos?
- 08=>juízo/julgamento/julgar/aplicar
- TEORIAS
- 01=>ciência da cultura
- 02=>teoria dos valores
- 03=>teoria da justiça [formal]
- 04=>direitos humanos/fundamentais [material]
ESCOLA DO DIREITO LIVRE
- O QUE É
- 01=>decisão
- 02=>criação
- 03=>não apenas nas lacunas
- 04=>LIVRE! [relação com direito natural]
- 05=>vontade
- 06=>sentimentos
- 07=>emoções
- 08=>IRRACIONALIDADE
- 09=>relaçãod o direito com psicologia e sociologia
- EXEMPLOS
- 01=>extensiva
- 02=>analógica
- 03=>boa-fé
- 04=>bons costumes
- 05=>equidade
- 06=>contra legem
- 07=>brasil = movimento do direito alternativo
- 08=>amilton bueno de carvalho
- CRÍTICAS POSITIVISTAS
- 01=>kelsen = PUREZA! = não misturar outros métodos!
- 02=>weber = BUROCRACIA! = não se iludir com outras ciências!
LEITURA
- REALISMO JURÍDICO
- RECASENS SICHES
- TÓPICA
- RETÓRICA
