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PLANO DE AULA
- AVISOS
- REVISÃO
- CONTEÚDOS
- ENTREGA INT.G1
- LEITURA
REVISÃO
- AULA 1
- AULA 2
- AULA 3
- AULA 4
- AULA 5
- AULA 6
DIREITOS FUNDAMENTAIS
- SAÚDE [6-8]
- Política Nacional de Saúde Integral da População Negra [7]
- Diretrizes e objetivos [7-8]
- EDUCAÇÃO/CULTURA/ESPORTE/LAZER [9-10]
- patrimônio cultural da comunidade
- patrimônio cultural da sociedade brasileira
- viabilizar e ampliar o acesso
- promoção social e cultural da população negra
- campanhas educativas
- políticas públicas de fortalecimento da juventude negra
- EDUCAÇÃO [11-16]
- história geral da África
- história da população negra no Brasil
- contribuição decisiva para o desenvolvimento do País
- intelectuais e representantes do movimento negro
- temas referentes às relações étnicas, aos quilombos e à população negra
- poder público adotará programas de ação afirmativa
- CULTURA [17-20]
- formas de manifestação coletiva da população negra
- trajetória histórica comprovada
- patrimônio histórico e cultural
- remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos
- celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana
- o registro e a proteção da capoeira, em todas as suas modalidades, como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira
- ESPORTE/LAZER [21-22]
- o esporte e o lazer como direitos sociais
- capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional
- reconhecida em todas as modalidades em que a capoeira se manifesta, seja como esporte, luta, dança ou música, sendo livre o exercício em todo o território
nacional
- facultado o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas
- LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA/CRENÇA/CULTO [23-26]
- combate à intolerância com as religiões de matrizes africanas e à discriminação de seus seguidores
- cultos, festividades e cerimônias
- artigos e materiais religiosos
- publicações e instituições beneficentes
- contribuições financeiras
- ACESSO À TERRA [27-34]
- terra e atividades produtivas no campo
- financiamento agrícola
- assistência técnica rural
- infraestrutura de logística
- comercialização da produção
- remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva
- desenvolvimento sustentável
- tratamento especial diferenciado
- MORADIA [35-37]
- moradia adequada
- reintegrar à dinâmica urbana e promover melhorias no ambiente e na qualidade de vida
- favelas, cortiços, áreas urbanas subutilizadas, degradadas ou em processo de degradação
- infraestrutura urbana
- assistência técnica e jurídica para a construção, a reforma ou a regularização fundiária da habitação em área urbana
- Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS)
- conselhos constituídos para fins de aplicação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)
- acesso da população negra aos financiamentos habitacionais
- TRABALHO [38-42]
- Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 1965
- Convenção no 111, de 1958, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da discriminação no emprego e na profissão
- promoção da igualdade nas contratações
- igualdade de oportunidades será lograda mediante a adoção de políticas e programas de formação profissional, de emprego e de geração de renda
- princípio da proporcionalidade de gênero entre os beneficiários
- campanhas de sensibilização contra a marginalização da mulher negra
- elevar a escolaridade e a qualificação profissional nos setores da economia que contem com alto índice de ocupação por trabalhadores negros de baixa
escolarização
- estímulo à promoção de empresários negros
- estimulará as atividades voltadas ao turismo étnico
- critérios para provimento de cargos em comissão e funções de confiança
- MEIOS DE COMUNICAÇÃO [43-46]
- valorizar a herança cultural e a participação da população negra na história do País
- conferir oportunidades de emprego para atores, figurantes e técnicos negros
- cláusulas de participação de artistas negros nos contratos
SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SINAPIR
- FINALIDADE [47]
- articular, organizar e implementar as políticas públicas
- superar as desigualdades étnicas existentes no País
- OBJETIVOS [48]
- combate às desigualdades sociais resultantes do racismo
- promover a igualdade étnica
- combater os fatores de marginalização
- promover a integração social da população negra
- descentralizar a implementação de ações afirmativas
- garantir a eficácia das ações afirmativas
- indicadores de eficácia social [59]
- PLANAPIR
- SINAPIR >> PLANAPIR [49-50]
- plano nacional de promoção da igualdade racial
- órgão colegiado
- participação da sociedade civil.
- conselhos de promoção da igualdade étnica
- ACESSO À JUSTIÇA [51-55]
- Ouvidorias Permanentes em Defesa da Igualdade Racial
- acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário
- atenção às mulheres negras em situação de violência, garantida a assistência física, psíquica, social e jurídica
- coibir a violência policial incidente sobre a população negra
- ações de ressocialização e proteção da juventude negra em conflito com a lei e exposta a experiências de exclusão social
- coibir atos de discriminação e preconceito praticados por servidores públicos
- instrumento = ação civil pública
- FINANCIAMENTO
- orçamento público
- promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social da população negra
- direito financeiro
- HIERARQUIA DOS CONCEITOS
- política nacional = PNPIR
- plano nacional = PLANAPIR
- sistema nacional = SINAPIR
- conselho nacional = CNPIR
- conselhos estaduais e ouvidorias
NORMAL E ORDEM x ANORMAL E DESORDEM
- HOMEM MÉDIO, MEDÍOCRE, NORMAL, ORDEM
| NORMAL / ORDEM |
ANORMAL / DESORDEM |
| homem |
mulher |
| masculino |
feminino |
| jovem adulto |
criança, adolescente, idosos |
| branco |
negro, outros |
| cristão |
ateu, outros |
| hetero |
GLSBTTT |
| mente perfeita |
patologias mentais |
| físico perfeito |
patologias físicas |
| produtivo |
improdutivo |
| reprodutivo |
estéril |
| urbano |
rural |
| ocidental |
oriental |
| alfabetizado |
analfabeto |
| formado |
deformado |
| com tudo = rico |
sem nada = pobre |
| concursado |
paralegal |
- piadas
- imaginário cultural coletivo
- o que cabe ao direito? INCLUSÃO!
- o que cabe à antropologia? MINORIAS!
- DINÂMICA DAS DESIGUALDADES
- TODOS IGUAIS! [lei, teologia, filosofia, biologia...]
- TODOS DESIGUAIS! [sociologia, antropologia, economia...]
- DISIGUALDADE >> PRECONCEITOS
- PRECONCEITOS >> DISCRIMINAÇÃO
- DISCRIMINAÇÃO >> INTOLERÂNCIA
- INTOLERÂNCIA >> RACISMO
- RACISMO >> ÓDIO / IGNORÂNCIA / MEDO
- ÓDIO/IGNORÂNCIA/MEDO >> VIOLÊNCIAS
- VIOLÊNCIAS >> REPRODUÇÃO DAS DESIGUALDADES
- política+ideologia+linguagem+direito
- qual o papel do direito? [igualdade, integração, afirmação, justiça]
LEITURA
