PENSAR DIREITO: FILOSOFIA DO DIREITO AULA 008 TC 2015-2

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TEORIAS DA JUSTIÇA

TIPOS DE JUSTIÇA: ARISTÓTELES
- UNIVERSAL
- PARTICULAR
  - DISTRIBUTIVA = polis = vertical
  - CORRETIVA = horizontal
    - REPARATIVA = dano = sem querer
    - COMUTATIVA = equilíbrio
- DOMÉSTICA = mulher, filhos, empregados
- POLÍTICA
  - physis direito natural
  - nomos direito positivo

TRABALHO COLETIVO

(_____) A filosofia é o que o filósofo faz ao filosofar. A filosofia é a busca amorosa pelo saber. O filósofo busca amorosamente o saber porque questiona o fundamento de tudo. O filósofo busca osaber questionando o fundamento de tudo porque duvida e dialoga consigo mesmo, com os outros e com a tradição dois filósofos.
(_____) A filosofia não serve pra nada, não ganhamos nada com ela e ela não cobra de nós dinheiro pelos seus ensinamentos.
(_____) O senso comum empírico e teórico são a matéria prima constitutiva do pensamento filosófico e dos seus fundamentos.
(_____) Mitos são simplificações com o objetivo de dar, por meio da lógica, “conforto moral” àqueles que se sentem miseravelmente perdidos em meio ao caos da História.
(_____) Alienação é o nome dado ao ato (in) consciente de transferência de responsabilidade de minha pessoa para a do outro.
(_____) A filosofia põe imobilismo em tudo e depõe fluidez em tudo.
(_____) O filósofo faz como o poeta, que traduz em palavras a beleza de um instante, preservando-a, mas, por sua vez, questiona e esclarece o mistério, preservando-o.
(_____) A expressão milagre grego diz respeito à descoberta dos gregos da filosofia, ou seja, uma dimensão fundamental universal. Tal descoberta marcou e condicionou toda a história do ocidente e toda sua cultura.
(_____) O fundamento é visível, existente, sustentador, não tematizado e fundamental.
(_____) Pode-se dizer que todo o pensamento filosófico origina-se do questionamento sobre o fundamento [uno/unidade] do todo e sua relação com as coisas [múltiplo/multiplicidade].
(_____) Os pré-socráticos são considerados os primeiro filósofos gregos. Eles consideraram que o fundamento de tudo era a physis e, por isso, foram chamados de físicos ou naturalistas.
(_____) Heráclito contrapõe-se a Parmênides porque considerava que o fundamento de tudo era imóvel e coerente do ponto de vista lógico e racional, ao passo que seu opositor considerado o fundamento como móvel e contraditório.
(_____) Pode-se dizer que os primeiros advogados, os primeiros pedagogos e a fundação do direito positivo ocidental aconteceram com os pré-socráticos.
(_____) Lei positiva humana, relativismo e utilitarismo, bem como humanismo antropocêntrico são características dos sofistas.
(_____) Maiêutica foi o método dialógico utilizado por Sócrates para comprovar que o oráculo de Delfos estava errado ao afirmar que ele era o mais sábio de toda a Grécia.
(_____) É correto afirmar que os sofistas eram capazes de morrer por sua honra obedecendo as leis, ao passo que Sócrates era capaz de, fazendo uso de sua dialética maiêutica, transformar uma lei justa em injusta para seu bel prazer utilitário e pragmático.
(_____) Sócrates acreditava muito mais na essência da arché e na physis, enquanto os sofistas fundamentavam tudo na techné e na aparência do nomos.
(_____) Fazer filosofia do direito é pensar sobre a distinção entre direito natural e lei natural, bem como sobre os fundamentos da justiça.
(_____) Dizer que algo é justo ou não sempre dependerá, conforme o controle de justiciabilidade, de comparar esse algo com uma opinião subjetiva, que servirá de parâmetro de julgamento.
(_____) Para a mitologia e sua cosmogonia, o critério para julgar se uma ação é justa ou não são os deuses e suas relações com os seres humanos.
(_____) Themis e Diké são as deusas gregas da justiça que, embora representem a mesma coisa, diferem na sua simbologia entre si e também com relação à deusa romana iustitia.
(_____) Para os pré-socráticos o fundamento de julgamento de uma ação para verificar se ela é justa ou não é o ser humano e suas convenções.
(_____) Para Platão, o critério que define se um governo é justo ou não é o bem comum público.
(_____) Nem physis e nem deuses mitológicos funcionam como fundamento da justiça, mas sim o próprio ser humano como medida de todas as coisas, das que são e das que não são. Eis a proposta dos sofistas para o fundamento da justiça.
(_____) Para Sócrates, o fundamento de julgamento se uma ação é justa ou não é a ética, ou seja, a passagem negativa do só sei que nada sei para a afirmação positiva do conhece-te a ti mesmo.
(_____) A justiça univrsal aristotélica divide-se em distributiva e corretiva.
(_____) Para Agostinho, o critério da justiça está na ação de aproximar-se (Cidade de Deus) ou distanciar-se (Cidade dos homens) de Deus.
(_____) Agostinho apropriou-se da filosofia de Platão, formando a patrística, enquanto Aquino apropriou-se do pensamento de Aristóteles, formando a escolástica.
(_____) Para Aristóteles, o critério que diferencia um governo justo de outro que não o é é a harmonia e coesão entre os diferentes tipos de alma e de pessoas e que cada uma ocupe seu lugar e desempenhe sua função no todo da polis.
(_____) Aquino transformou a justiça corretiva de Aristóteles em comutativa.