FILOSOFIA DO DIREITO AULA 007 2015-2

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PLANO DE AULA

1. AVISOS
2. REVISÃO
3. CONTEÚDOS
4. ENTREGA INT.G1
5. LEITURA

REVISÃO

1. AULA 1
2. AULA 2
3. AULA 3
4. AULA 4
5. AULA 5 N1
6. AULA 6 INT.G1
7. AULA 7

TEORIAS DA JUSTIÇA: COMO JULGAR A AÇÃO/LEI HUMANA?

QUAL FUNDAMENTO OU CRITÉRIO OU PARÂMETRO PARA JULGAR ALGO COMO JUSTO?

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

CONTROLE DE JUSTICIABILIDADE

FAZER FILOSOFIA DO DIREITO É PENSAR DIREITO NATURAL, LEI NATURAL E OS FUNDAMENTOS DA JUSTIÇA

1. MITOS

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   • THEMIS
   • DIKÉ
   • DEUSES
   • MITOLOGIA
   • COSMOGONIA
   • ANTÍGONA
   • CRITÉRIO PARA JULGAR A LEI HUMANA COMO JUSTA SÃO OS DEUSES
   
   
2. REPRESENTAÇÕES

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   MITOLOGIA GREGA	MITOLOGIA ROMANA
   ESPADA = SEM/COM PRA CIMA	ESPADA = COM PRA BAIXO
   BALANÇA RETA/TORTA	BALANÇA RETA
   OLHOS ABERTOS	OLHOS FECHADOS
   DESCALÇA/SERPENTE/LIVROS	ROUPA COBRE O PÉ
   SENTADA/EM PÉ	EM PÉ

   
   
3. PRÉ-SOCRÁTICOS / FÍSICOS / NATURALISTAS

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   • ARCHÉ = COSMOLOGIA
   • PHYSIS = CRITÉRIO PARA JULGAR
   • LEIS HUMANAS COMO LEIS JUSTAS
   • FUNDAMENTO NATURAL COMO CRITÉRIO DA JUSTIÇA
   
   
4. SOFISTAS

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   • ARCHÉ = NOMOS
   • SER HUMANO E CONVENÇÕES COMO CRITÉRIO PARA JULGAR
   • LEIS HUMANAS COMO LEIS JUSTAS
   • NEM PHYSIS, NEM DEUSES
   • SER HUMANO MEDIDA DE TUDO, DO SER E DO NÃO SER
   • JUSTIÇA = PODER, FORÇA, AMIGOS
   • FUNDAMENTO HUMANO PARA A JUSTIÇA
   
   
5. SÓCRATES

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   • PAÍ DA ÉTICA
   • SÓ SEI QUE NADA SEI
   • CONHECE-TE A TI MESMO
   • LEI ÉTICA POSITIVA
   • OBEDECER LEIS INJUSTAS
   • ÉTICA COMO CRITÉRIO PARA JULGAR
   • LEIS HUMANAS COMO LEIS JUSTAS
   • FUNDAMENTO ÉTICO PARA A JUSTIÇA
   
   
6. PLATÃO E ARISTÓTELES: METAFÍSICA E JUSTIÇA

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   METAFÍSICA	PLATÃO	ARISTÓTELES
   ONTOLOGIA = COISAS EPISTEMOLOGIA = SER HUMANO AXIOLOGIA = VALORES	ARCHÉ = IDEIAS	ARCHÉ = OUSIA/SUBSTÂNCIA/POTÊNCIA/ATO/FIM
   PAIDEIA = EDUCAÇÃO ÉTICA = AÇÃO INDIVIDUAL	CONHECER A IDEIA DO BEM	FELICIDADE/VIDA BOA
   POLÍTICA = AÇÃO COLETIVA = QUAL MELHOR GOVERNO?	CRITÉRIO = CONTROLE DA HARMONIA	CRITÉRIO = BEM COMUM PÚBLICO
   JUSTIÇA	HARMONIA DO TODO A PARTIR DAS FUNÇÕES	MEIO TERMO DOS EXTREMOS = PHRONESIS

   
   
   
   1. primeiro o ser [ontologia]
   2. depois conhecer o ser [epistemologia]
   3. em seguida a determinação do ser humano [sujeito do conhecimento / humanismo]
   4. e determinação das coisas [objetos do conhecimento]
   5. depois o problema da relação entre sujeito e objeto [problema metodológico]
   6. em seguida a educação do ser humano [humanismo] para conhecer as coisas [paideia]
   7. educar para os valores [axiologia]
   8. então sua ação individual será boa, virtuosa, excelente, íntegra [ética/bem individual]
   9. da mesma forma que a sua ação coletiva [política/bem comum]
   10. formando uma cidade justa [justiça]!
   11. tanto em platão como em aristóteles, o começo é o fundamento da ontologia, passando pela epistemologia, pelo humanismo, pelos objetos, pela educação, pela axiologia, pela ética e pela política até chegar à justiça, formando um sistema completo!

LEITURA

1. AGOSTINHHO, AQUINO, OCKHAN, LUTERO