ESCOLA DE DIREITO DE BOLONHA (GLOSADORES)

GLOSADORES

1. ESCOLA DE DIREITO DE BOLONHA: O OBJETO
   • 01=>objeto central de estudo = direito romano
   • 02=>Código de Justiniano
     1. código = leis e decisões dos imperadores anteriores
     2. novelas = leis e decisões de Justiniano
     3. institutas = manuais introdutórios ao direito
     4. digesto ou pandectas = opinião de juristas
   
   
2. DIREITO ROMANO ROMANO x DIREITO ROMANO MEDIEVAL
   • 01=>sem caráter sistemático X sistema de princípios, conceitos e regras, sendo medieval a expressão Corpus Iuris Civilis
   • 02=>casuísticos = soluções de casos concretos X rígida sistemática conceitual no método bolonhês
   
   
3. ESCOLA DE DIREITO DE BOLONHA: O MÉTODO
   • 01=>profunda fidelidade ao texto
   • 02=>crença na origem racional e sagrada do texto
   • 03=>relação do império romano com o sacro império
   • 04=>fusão do secular com o transcendente
   • 05=>texto era lido, relido e explicado pelo professor
   • 06=>os alunos, com cópias do texto, faziam glosas/anotações
   • 07=>as glosas adquiriram grande prestígio, sendo consideradas lado a lado com o próprio texto do digesto
   • escola de direito de bolonha como escola de glosadores
   
   
4. ESTUDO SISTEMÁTICO: GLOSA E OUTROS MÉTODOS
   • 01=>glosa
   • 02=>tratados = summae
   • 03=>doutrinas = brocarda, regulae
   • 04=>argumentos = argumenta
   • 05=>casos = casus
   • 06=>debates = disputatio [em tese = sem referência a casos]
   • 07=>mais tarde, o método seria ampliado em direção não somente do direito romano, mas também do direito canônico e secular, formando o método escolástico [dialética, gêneros, espécies, distinções, divisões e subdivisões]
   • 08=>A finalidade era criar um sistema completo, integrado, unitário, coerente, perfeito
   • 09=>Assim, as regras casuísticas do direito romano transformaram-se em máximas legais de validade universal
   • 10=>Assim, a dialética foi utilizada para alcançar verdades também de validade universal
   • Corpus e Bíblia formaram a ratio scripta.
   • trata-se de um predecessor importante de fundamentação da atual dogmática jurídica
   
   
5. CONCLUSÃO
   • 01=>o método dos juristas bolonheses é utilizado até hoje!
   • 02=>mesmo que na modernidade o objeto tenha mudado para outros tipos de fonte de normatividade
   • 03=>o salto do casuísmo romano para um conjunto sistemático perfeito, completo, unitário, coerente foi um passo importante para o estabelecimento da ciência jurídica ocidental e a visão do direito como racional!
   • 04=>mesmo que o método dos glosadores tenham sido contestados pelo ideal moderno de ciência em função de sua submissão à teologia e muitas das vezes seu tom místico, contribuiu para a ideia de secularização, laicização, humanização e historicização!
   
   

LEITURA

1. BERMAN, Harold J. La formación de la tradición jurídica de Occidente;
2. GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito;
3. HESPANHA, Antonio Manuel. Panorama histórico da cultura jurídica europeia;
4. KANTOROWICZ, Emst H. Os dois corpos do rei: estudo sobre teologiap política medieval;
5. WIEAKER, Franz. História do direito privado moderno.

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FONTE	MENDONÇA, Paulo Roberto S. Glosadores. In BARRETO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionário de filosofia do direito. São Leopoldo: UNISINOS, 2006, p.382-384.
CONTATO	Prof. Fabrício Carlos Zanin Email

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