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3.9.15

TEORIA DO DIREITO II AULA 006 2015-2

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PLANO DE AULA

  1. AVISOS
  2. REVISÃO
  3. CONTEÚDOS
  4. ENTREGA INTERMEDIÁRIA DO G1
  5. LEITURA

REVISÃO

  1. AULA 1
  2. AULA 2
  3. AULA 3
  4. AULA 4
  5. AULA 5 INT.G1
  6. AULA 6

HERMENÊUTICA TRADICIONAL, METODOLÓGICA, CIENTÍFICA

  1. ESCOLA\MÉTODO GRAMATICAL
    • letra >> texto
    • objeto >> objetiva
    • direito romano
    • direito canônico
    • glosadores
    • comentadores
    • vontade\espírito da lei
    • LEI

  2. ESCOLA\MÉTODO EXEGESE
    • estado >> legislativo >> codificação
    • código de napoleão
    • proibição da interpretação
    • executivo \ legislativo \ judiciário
    • código sem lacunas símbolo da racionalidade
    • sistema fechado, perfeito, completo, unitário, coerente
    • legislador como símbolo da racionalidade
    • vontade do legislador
    • LEGISLADOR [autor da lei]

  3. ESCOLA\MÉTODO SISTEMÁTICO
    • ordenamento >> ordem >> sistema
    • hierarquia
    • conflitos lógicos de leis >> antinomias
    • conflitos no tempo e no espaço
    • lacunas da lei ou do sistema >> omissão, vazio, nada
    • sistema imperfeito, incompleto, não unitário,
    • não significa sistema aberto >> onde tem lacuna, tem solução!
    • critério da hierarquia
    • critério da cronologia
    • critério da especialidade
    • aberto que volta a ser fechado
    • LEIS [conjunto das leis]

  4. ESCOLA\MÉTODO HISTÓRICO = JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS
    • savigny
    • common law
    • legislador >> juízes
    • legislativo >> judiciário
    • lei >> jurisprudência
    • lacunas >> solução
    • costumes e princípios gerais do direito
    • teoria geral do direito >> ciência do direito
    • pandectas e pandectismo
    • jurisprudência dos conceitos
    • TEORIA GERAL DO DIREITO [ciência conceitual das leis]

  5. ESCOLA\MÉTODO TELEOLÓGICO = JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES
    • ihering
    • função
    • interesses individuais
    • lacunas >> solução
    • jurisprudência dos interesses
    • indivíduo e sociedade
    • INTERESSES [direito e sociedade]

  6. ESCOLA\MÉTODO TELEOLÓGICO = JURISPRUDÊNCIA DOS VALORES
    • heck
    • lacunas >> solução
    • valores >> proporcionalidade >> ponderação
    • sociedade e indivíduos
    • VALORES [direito e sociedade]

  7. ESCOLA\MÉTODO LIVRE PESQUISA
    • geny
    • dado X construído
    • legislativo X judiciário
    • lacunas >> solução
    • direito natural
    • além da lei >> adaptar a lei à sociedade
    • vontade do juiz
    • juiz como ponte entre direito positivo e direito natural
    • justo social
    • SOCIEDADE E JUIZ [direito e sociedade e filosofia]

  8. ESCOLA\MÉTODO DIREITO LIVRE
    • kantorowicz
    • crítica radical aos códigos
    • lacunas >> solução
    • além da lei >> além dos códigos
    • vontade do juiz >> decisão >> consciência
    • justo juiz
    • JUIZ E SOCIEDADE [direito e sociedade e filosofia]

LEITURA

  1. ESCOLA HUMANISTA, GLOSADORES, ESCOLA DOS COMENTADORES, ESCOLA DA EXEGESE

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