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PLANO DE AULA
- AVISOS
- REVISÃO
- CONTEÚDOS
- INTERMEDIÁRIA DO GRAU UM
- LEITURA
REVISÃO
- AULA 1
- AULA 2
- AULA 3
- AULA 4 N1
- AULA 5
- AULA 6 INT.G1
JUIZ, 95 CF, 78 CERO
- PODERES DO JUIZ, 125 CPC, 139 NCPC
- 01=>IGUALDADE DE TRATAMENTO I
- 02=>DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO II
- 03=>DIGNIDADE DA JUSTIÇA III
- 04=>EVITAR POSTULAÇÕES PROTELATÓRIAS III
- 05=>ATIPICIDADE DAS FORMAS EXECUTIVAS IV
- 06=>AUTOCOMPOSIÇÃO, MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS V
- 07=>FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL, PRAZOS E ORDEM DE PROVAS, VI
- 08=>PODER DE POLÍCIA VII
- 09=>COMPARECIMENTO PESSOAL DAS PARTES VIII [INTERROGATÓRIO SOBREVIVEU?]
- 10=>JUIZ SANEAMENTO DE PRESSUPOSTOS E VÍCIOS PROCESSUAIS IX
- DEMANDAS INDIVIDUAIS REPETITIVAS = INFORMAR MP, DP, OUTROS X
- LEGALIDADE, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, 140 NCPC
- IMPEDIMENTO, 134
- 01 =>RISCO MAIOR
- 02 =>JUIZ E PARTE
- 03 =>NULIDADE
- 04 =>QUALQUER FASE
- 05 =>SEM PRECLUSÃO
- 06 =>OBJETIVIDADE
- 07 =>PÚBLICA
- 08 =>AÇÃO RESCISÓRIA
- SUSPEIÇÃO, 135
- 01 =>RISCO MENOR
- 02 =>PARTE
- 03 =>SEM NULIDADE
- 04 =>DEFESA/EXCEÇÃO
- 05 =>PRECLUSÃO
- 06 =>SUBJETIVIDADE
- 07 =>PRIVADA
- 08 =>COISA JULGADA
- GARANTIAS, 125-133, 139-175NCPC
- 01 =>VITALICIEDADE
- 02 =>INAMOVIBILIDADE
- 03 =>IRREDUTIBILIDADE
- 04 =>IMPARCIAL
- 05 =>DESINTERESSADO
- 06 =>INTERPESSOAL
MINISTÉRIO PÚBLICO, 127 CF, 97-103 CERO
- PARTE
- 01=>AÇÃO PENAL PÚBLICA, 177 NCPC
- FISCAL DA LEI = FISCAL DA ORDEM JURÍDICA
- 01=>INCAPAZES
- 02=>ESTADO DE PESSOA [REVOGADO PELO NCPC]
- 03=>POSSE DE TERRA RURAL
- 04=>INTERESSE PÚBLICO
- 05=>DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS
- 06=>DIFUSOS
- 07=>COLETIVOS
- 08=>INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
- 09=>81 CDC
- 10=>188 CPC/183 NCPC, 176 NCPC [FINALIDADES], 180 NCPC [PRAZO E INTIMAÇÃO ESPECIAIS]
- INCLUSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA [185 NCPC] E DA ADVOCACIA PÚBLICA [182 NCPC]
AUXILIARES DA JUSTIÇA
- BASE LEGAL
- 01=>139 CPC
- 02=>149 NCPC
- 03=>77 CERO
- 04=>148,II,NCPC = IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO
- QUEM SÃO?
- 01=>ESCRIVÃO [12 E 153, CAPUT E §1º NCPC = ORDEM CRONOLÓGICA]
- 02=>OFICIAL DE JUSTIÇA [154, VI, NCPC = AUTOCOMPOSIÇÃO]
- 03=>PERITO [156, §1º E 471 NCPC = NOMEAÇÃO ÓRGÃOS PROFISSIONAIS E PARTES]
- 04=>DEPOSITÁRIO
- 05=>ADMINISTRADOR
- 06=>INTÉRPRETE
- CHEFE DE SECRETARIA
- TRADUTOR
- MEDIADOR
- CONCILIADOR
- PARTIDOR
- DISTRIBUIDOR
- CONTABILISTA
- REGULADOR DE AVARIAS
COMPETÊNCIA
- O QUE É
- 01=>DIVISÃO DA JURISDIÇÃO
- 02=>COMUM FEDERAL = 109 CF
- 03=>COMUM ESTADUAL = 125 CF
- 04=>ESPECIAL ELEITORAL = 118 CF
- 05=>ESPECIAL TRABALHO = 114 CF
- 06=>ESPECIAL MILITAR = 122 CF
- 07=>CERO
- 08=>COJE [MULTIPLICIDADE DAS REGRAS]
- 09=>86/87 CPC = 43 E 312 NCPC = PERPETUATIO JURISDICTIONIS [DA COMPETÊNCIA!]
- 10=>264 CPC
- TIPOS
- 01=>BRASILEIRA = 89
- 02=>ESTRANGEIRA = 88
- 03=>ABSOLUTA
- 04=>RELATIVA
- 05=>MATÉRIA = CF
- 06=>HIERARQUIA/FUNCIONAL/PESSOA = INSTÂNCIAS
- 07=>VALOR = ORDINÁRIO, SUMÁRIO, SUMARÍSSIMO
- 08=>TERRITÓRIO = FORO = 94-101 CPC, 42-66 NCPC
- COMPETÊNCIA ABSOLUTA, 21/69 NCPC
- 01=>INDERROGÁVEL [111 CPC;62 NCPC]
- 02=>QUALQUER TEMPO, 113 CPC
- 03=>PRELIMINAR, 301 CPC/64 NCPC
- 04=>MATÉRIA
- 05=>HIERARQUIA/PESSOA/FUNÇÃO
- COMPETÊNCIA RELATIVA, 21/69 NCPC
- 01=>DERROGÁVEL
- 02=>EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, 112 CPC/64 E 340 NCPC
- 03=>PRORROGAÇÃO, 114
- 04=>VALOR
- 05=>TERRITÓRIO [63 NCPC]
- MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA
- 01=>FIXAÇÃO E MODIFICAÇÃO
- 02=>CONEXÃO, 103 CPC [REUNIÃO PARA DECISÃO EM CONJUNTO, 55 NCPC]
- 03=>CONTINÊNCIA, 104 CPC, 56 NCPC, 54/58 NCPC; NOVIDADE DO 55 §3 NCPC
- 04=>PREVENÇÃO = PRIMEIRO DESPACHO (106) OU PRIMEIRA CITAÇÃO (219); 59 NCPC
- 05=>ACESSÓRIO SEGUE O PRINCIPAL, 108 CPC/61 NCPC
- 06=>45 NCPC = INTERVENÇÃO DE ENTE FEDERAL = TRANSFORMAÇÃO EM COMPETÊNCIA FEDERAL = POLÊMICA DA NATUREZA JURÍDICA [AMICUS CURIAE OU ASSISTÊNCIA ANÔMALA]
- CONFLITO DE COMPETÊNCIA
- 01=>MAIS OU MENOS, 115 CPC
- 02=>QUEM, 116 CPC/65 NCPC
- 03=>DECISÃO = TRIBUNAL HIERARQUICAMENTE SUPERIOR
LEITURA
- ATOS PROCESSUAIS
- COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
