PENSAR DIREITO: PROCESSO CIVIL I AULA 003 TC 2015-2

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PLANO DE AULA

AVISOS
REVISÃO
CONTEÚDOS
TRABALHO COLETIVO
LEITURA

REVISÃO

REVISÃO TGP
JURISDIÇÃO: DEFINIÇÃO, PRINCÍPIOS, CARACTERÍSTICAS
AÇÃO: TEORIAS, TIPOS, CONDIÇÕES, ELEMENTOS
PROCESSO: CONHECIMENTO, EXECUÇÃO, CAUTELAR
PROCEDIMENTOS: SUMÁRIO, ORDINÁRIO, SUMARÍSSIMO, ESPECIAL
ETAPAS DE CADA PROCEDIMENTO
PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL
NEOCONSTITUCIONALISMO E NEOPROCESUALISMO
RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: PARTES
CAPACIDADES: SER PARTE, ESTAR EM PROCESSO, POSTULAR

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

ARTIGO 85 NCPC [20CPC]
- SENTENÇA
- CONDENATÓRIA
- VENCIDO
- SUCUMBÊNCIA / CAUSALIDADE [PODE O VENCEDOR PAGAR]
- HONORÁRIOS AO ADVOGADO DO VENCEDOR [10%-20%]
- CRITÉRIO DO PROVEITO ECONÔMICO GERADO PELA SENTENÇA
- OU CRITÉRIO DO VALOR DA CAUSA
- ZELO/LUGAR/CAUSA/TRABALHO/TEMPO
- NATUREZA ALIMENTAR
- VEDADA COMPENSAÇÃO EM SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA
- ADVOGADOS PÚBLICOS [PERCENTUAIS ESPECÍFICOS] E PRIVADOS
- DEVIDOS EM RECONVENÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, EXECUÇÃO [523 NCPC, 10%], RECURSOS

CUSTAS PROCESSUAIS

ARTIGO 87 NCPC [23CPC]
- LITISCONSÓRCIO = PROPORCIONALIDADE E SOLIDARIEDADE
- DESISTÊNCIA, RENÚNCIA, RECONHECIMENTO = PARTE QUE PRATICOU ATO PROCESSUAL
- TRANSAÇÃO = DIVISÃO
- ANTES DA SENTENÇA = DISPENSA
- RECONHECIMENTO E CUMPRIMENTO PELO RÉU= REDUÇÃO PELA METADE
- MP, DP, FP = PELO VENCIDO

GRATUIDADE DA JUSTIÇA

ARTIGO 98 NCPC
- AMPLIAÇÃO DO ROL DE BENEFICIÁRIOS DA AJG [1.060/50]
- PESSOA FÍSICA E JURÍDICA [SÚM.481/STJ]
- NÃO PODER ARCAR COM CUSTAS PROCESSUAIS, DESPESAS E HONORÁRIOS
- NÃO AFASTA SUCUMBÊNCIA, SUSPENSA POR 5 ANOS
- FORMA DE REQUERIMENTO AMPLA [PETIÇÃO INICIAL, CONTESTAÇÃO, INGRESSO DE TERCEIRO, RECURSO, PETIÇÃO SIMPLES E ATÉ ORAL]
- PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA ALEGAÇÃO
- ADVOGADO PARTICULAR NÃO IMPEDE A CONCESSÃO
- INDEFERIMENTO SEMPRE DEPENDERÁ DO CASO CONCRETO
- CONTRADITÓRIO DIFERIDO
- FORMA DE IMPUGNAÇÃO AMPLA
- REAÇÃO GERA PRECLUSÃO
- NOS AUTOS E NÃO INCIDENTE
- CABERÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA INDEFERIMENTO DA AJG
- NÃO PRECLUI, PODENDO SER FEITA NA APELAÇÃO
- DIREITO PESSOAL ENÃO SE ESTENDE
- PODE SER REVOGADO A QUALQUER MOMENTO [CONSEQUÊNCIAS 100 NCPC]

LEITURA

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
MP, JUIZ E AUXILIARES
CAPS 12-16
NETAULA 001 [15AGOSTO]

TRABALHO COLETIVO: VERDADEIRO OU FALSO

Os conflitos sociais são solucionados pelas próprias partes ou pelo Estado. Quando solucionados pelas partes, são chamados de meios parciais (autocomposição e autotutela). Quando solucionados pelo Estado, recebem o nome de jurisdição e processo.(___)
Medidas provisórias e súmulas podem ser consideradas fontes legítimas, estatais e formais de normas jurídicas processuais.(___)
De acordo com a teoria do isolamento dos atos processuais, a norma jurídica processual nova aplica-se aos atos já praticados, aos atos prolongados e aos atos futuros.(___)
Concorrente, exclusiva, material, funcional, territorial e valor da causa são tipos de competência.(___)
Escrivão, escrevente, oficial de justiça, estagiários, intérprete, avaliador, perito, depositário, defensores públicos e privados são considerados pelo CPC como auxiliares da justiça.(___)
Postulatória, saneadora, instrutória, decisória e recursal são consideradas fases do processo.(___)
Substituição, inércia, lide e definitividade são princípios da jurisdição.(___)
A jurisdição está fundamentada no Estado Democrático de Direito, mas tem uma natureza jurídica complexa, pois é definida, ao mesmo tempo, como poder, dever e função/atividade.(___)
De acordo com o artigo primeiro do CPC, a jurisdição civil brasileira, apesar de uma para todo o território, é dividida em contenciosa e voluntária.(___)
Lide é um conflito de interesses de ordem material.(___)
A teoria adotada pelo Brasil referente à ação/demanda é a teoria eclética criada por Leibman, que tem como principais características a formalidade abstrata e autônoma das condições da ação analisadas na petição inicial e que servem como pré-requisito à análise do mérito.(___)
Os tipos de ação e, consequentemente, os tipos/efeitos de sentença são: declaratória, condenatória, constitutiva, executiva e mandamental.(___)
As condições da ação são: partes com personalidade e capacidade, causa de pedir baseada nos fatos e no direito material e pedidos baseados nos tipos de ação e seus efeitos.(___)
Conexão é quando duas ou mais ações têm o mesmo objeto ou causa de pedir.(___)
No processo de conhecimento está presente uma crise de inadimplemento que deve ser sanada com uma tutela acautelatória.(___)
Efetividade e satisfação são objetivos do processo cautelar.(___)
A cognição ampla é uma característica do processo de conhecimento.(___)
Quando as partes e a causa de pedir forem as mesmas em duas ou mais ações, mas o objeto de uma for maior do que da (s) outra (s), então estaremos diante de um caso de litispendência.(___)
Os elementos da ação servem para identificar uma ou mais ações e são: partes, causa de pedir e pedido.(___)
O processo cautelar pode ser preparatório de um processo ou incidental dentro de um processo, mas sempre será principal e satisfativo.(___)
O ônus da prova com relação à parte processual autora refere-se aos fatos modificativos, impeditivos e extintivos relacionados ao direito material e processual da parte passiva da relação jurídica processual.(___)
Os procedimentos no processo de conhecimento podem ser divididos em comum e especial. Além disso, o procedimento especial divide-se, por sua vez, em ordinário e sumário, nos quais o critério diferencial é, respectivamente, o da cognição plena e superficial.(___)
Litisconsórcio é quando há mais de uma parte no polo passivo ou ativo da relação jurídica processual, sendo também permitido em ambos os polos do processo.(___)
Juridição é o poder que tem o juiz, representante do Estado, de dizer o direito concreto que será aplicado ao fato abstrato.(___)
O nome dado à transformação que o intérprete fz de um fato social em fato jurídico material ou processual é juridicização.(___)
O nome dado à inexistência de uma das condições da ação é litispendência.(___)
A extinção do processo sem resolução do mérito se dá na fase decisória do processo.(___)
Seria correto dizer que o critério que define a diferença entre os procedimentos na área civil é o valor da causa.(___)
A extinção do processo com resolução do mérito se dá na fase postulatória do processo.(___)
Há uma polêmica no NCPC com relação à motivação e à livre apreciação do juiz que, no fundo, leva a discussão para a seara não processual, mas hermenêutica.(___)