BETTI 001

EMILIO BETTI

1. ÁREAS

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   • direito
   • letras
   • ciências históricas
   • filosofia
   • idealismo alemão
   • idiomas alemão e inglês
   • direito civil
   • direito romano
   • filosofia e teoria do dirito
   • hermenêutica
   
   
2. BETTI x KELSEN

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   • contra positivismo
   • contra igualar lei e direito
   • contra interpretação mecênica literal
   • contra característica abstrata das normas
   • contra caráter estático, formal e ahistórico
   • betti = dinâmica histórica e evolutiva das normas jurídicas
   
   
3. BETTI x KANTOROWICZ

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   • contra escola do direito livre
   • contra liberdade excessiva do intérprete
   • betti = subordinação e fidelidade à norma
   • betti = jurisprudência dos intersses de heck
   
   
4. DINÂMICA HISTÓRICAE EVOLUTIVA DA INTERPRETAÇÃO

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   • aplicador+ norma
   • aplicador mais interesses originários
   • aplicador mais interesses atuais
   • por isso interesse na jurisprudência dos interesses [heck]
   
   
5. TEORIA GERAL DA INTERPRETAÇÃO

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   • encontro entre filosofia e demais campos
   • ponto de encontro na interpretação
     
     
     1. filosofia da linguagem [gardiner, urban]
     2. filosofia dos valores [scheler, hartmann]
     3. filosofia romântica e ciências históricas [j. wach, schleiermacher, dilthey, droysen, lazarus,weber, steinthal,boeckh, simmel, freyer litt, spranger, rothaker]
     
     
   • sistematizador da hermenêutica romântica
   • realização completa de dilthey
   • hermenêutica como fundamentação epistemológica das ciências do espírito históricas
   
   
6. TEORIA DO CONHECIMENTO

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   CONCEITO SUJEITO	FORMAS	CONCEITO OBJETO
   representação	ponte	objetivação

   
   
   
   
7. TEORIA DO CONHECIMENTO E DIREITO

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   HERMENÊUTICA GERAL	APROXIMAR	HERMENÊUTICA JURÍDICA
   teoria do conhecimento sujeito objeto método	ponte	teoria da interpretação norma jurídica interesses métodos de interpretação

   
   
   
   
8. PROCESSO INTERPRETATIVO

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   • sujeito1>representação1>objetivação1>sujeito2
   • sujeito2>objetivação1>sujeito1>objetivação2
   • caminho de criação [frente] e de recriação [trás]
   • interpretação como encontro de espíritos nahumanidade comum
   • vínculo com filosofia idealista e tradição alemã
   
   
9. CÂNONES

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   • sob as bases fundamentais de sua teoria do conhecimento [epistemologia filosófica], betti construiu sua hermenêutica jurídica [ciência jurídica], através dos cânones do processo interpretativo
   • tratam-se de regras metodológicas que o intérprete deve seguir para alcançar a interpretação de textos correta
     
     
     1. CÂNONES DO SUJEITO
        
        
        • ATUALIDADE
          1. ativo
          2. reconstrução
          3. atualidade dos interesses originários da norma
          
          
        • ADEQUAÇÃO
          1. subordinação
          2. fidelidade
          3. ao objeto
          
          
     2. CÂNONES DO OBJETO
        
        
        • AUTONOMIA
          1. diferença
          2. independência
          3. separação entre sujeito e objeto
          
          
        • OBJETIVIDADE
          1. todo
          2. partes
          3. todo das partes e partes no todo
     
     
   
   
10. APLICAÇÕES DA TEORIA GERAL DA INTERPRETAÇÃO

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    1. RECONHECER
       • aplicação para reconhecer
       • entender como fim em si mesmo
       • história e filologia
       
       
    2. REPRODUZIR
       • aplicação para representar
       • entender para fazer entender
       • drama, música e tradução
       
       
    3. NORMATIZAR
       • aplicação para normatizar
       • entender para regular condutas
       • teologia, psicologia, direito
    
    
    
    
11. BETTI x GADAMER

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    BETTI	GADAMER
    interpretação do direito [aplicador] é diferente da interpretação da história [historiador]	crítica de gadamer à diferença/separação
    objetividade	[pré] compreensão
    hermenêutica metodológica romântica [velha]	hermenêutica fundamental filosófica [nova]

    
    

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FONTE	PESSOA, Leonel Cesarino. BETTI, Emilio (1890-1968). In BARRETO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionário de filosofia do direito. São Leopoldo: UNISINOS, 2006, p.99-101.
CONTATO	Prof. Fabrício Carlos Zanin Email

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