TEORIA DO DIREITO II AULA 004 2015-2

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PLANO DE AULA

1. AVISOS
2. REVISÃO
3. CONTEÚDOS
4. INTERMEDIÁRIA
5. LEITURA

REVISÃO

1. AULA 1
2. AULA 2
3. AULA 3
4. AULA 4
5. INTERMEDIÁRIA DO G1

CONCLUSÃO EMILIO BETTI

1. contra positivismo normativista kelseniano [mecânica, automática, abstração, estática, ahistórica, objeto]
2. contra liberdade excessiva [escola do direito livre, sujeito]
3. teoria geral da interpretação aplicada em vários campos
4. aproximar filosofia e direito através da hermenêutica [mas não se trata de hermenêutica filosófica!]
5. sistematizador da hermenêutica romântica [Schleiermacher e Dilthey]
6. métodos [caminho] >> cânones [dogmas, sistema, regras] >> correta [formal]
7. betti [ciência, interpretação, correta, textos] X gadamer [filosofia, compreensão, além dos textos em outras experiências, verdade]

HEIDEGGER [SER É TEMPO]

1. ONTOLOGIA FUNDAMENTAL
   • ontologia clássica = natureza = ONTO=ENTE
   • ontologia medieval = Deus = TEO=ENTE
   • ontologia moderna = humanismo racionalista = LÓGICA=ENTE
   • ontologia contemporânea = técnica, poder, domínio = TECNO=ENTIFICAÇÃO, OBJETIFICAÇÃO, CONTROLE, DOMÍNIO
   • recolocar, refazer, relembrar a questão do ser
   
   
2. DIFERENÇA ONTOLÓGICA
   • quem faz a questão? o ente que todos nós somos = ser aí = onde? ser aí no mundo =ser aí no mundo com quem? = ser aí no mundo com os outros para a morte = tempo! [ser aí = dasein]
   • ser aí no mundo com outros para a morte
   • a questão do ser remete ao ente que tem como modo de ser a compreensão dos seus diversos modos de ser no tempo e com relação aos quais precisa dar nomes [interpretar] = diferença ontológica entre ser e ente
   
   
3. CÍRCULO HERMENÊUTICO
   • mas à medida em que o ente que todos nós somos compreende os seus diversos modos de ser no tempo, também compreender o ser em geral = círculo hermenêutico
   • autocompreensão de si mesmo, dos outros, do mundo e de sua faticidade e temporalidade
   
   
4. FENOMENOLOGIA HERMENÊUTICA
   • fenômeno = contra o objeto
   • logos = contra o sujeito
   • tudo junto na hermenêutica
   • autocompreensão de si, dos outros e do mundo significa o ente comprender e interpretar seu próprio modo de ser e o dos outros no mundo e em determinado tempo
   • DIMENSÃO 1 = hermenêutica filosófica = prévia, anterior, fundante, constituinte
   • DIMENSÃO 2 = lógica, científica, derivada, posterior, fundada e constituída
   
   
5. ANALÍTICA EXISTENCIAL
   • ser a questão do ser passa por aquele ente que tem como modo de ser o de perguntar, então a ontologia fundamental depende da estrutura existencial do dasein
   • compreensão, cuidado, faticidade [jogado] e temporalidade
   
   
6. DESTRUIÇÃO DA TRADIÇÃO
   • poesia, obra de arte e tecnologia
   • desentificar/destruir a tradição da metafísica [ser=ente]
   
   

GADAMER (1900-2002)
[VERDADE E/CONTRA/ANTECEDE O MÉTODO]

1. HERMENÊUTICA FILOSÓFICA
   • origem do projeto é seguir a destruição/reinterpretação/desentificação da tradição a partir de Heidegger
   • experiência da hermenêutica como um jogo dialógico e linguístico com a tradição, que é prévia, nos antecede, fundo, é o fundo, fundamental, constituinte
   
   
2. VERDADE DA OBRA DE ARTE
   • dimensão hermenêutica filosófica da obra de arte, que é prévia, nos antecede, fundo, é o fundo, fundamental, constituinte
   • receber, conservar e transmitir uma obra de arte são efeitos derivados da dimensão hermenêutica da verdade da obra de arte
   
   
3. VERDADE DA HISTÓRIA
   • dimensão hermenêutica e filosófica da história, que é prévia, nos antecede, fundo, é o fundo, fundamental, constituinte
   • a história antecipa qualquer tomada de consciência sobre ela e seus efeitos
   
   
4. VERDADE DA LEI
   • Se quiser dizer algo da lei, escute o que a lei quer dizer ou o que a lei já foi capaz de dizer na tradição linguística que o antecede e que o constitui
   • fusão de horizontes [histórico, tradição, linguagem]
   • aplicação [a lei só é lei quando aplicada em um caso; um caso só é um caso quando analisado a partir da lei; tudo isso junto na fusão de horizontes aplicativo do intérprete com a lei e o caso]
   • justiça da lei depende do modo como foi/é/pode ser aplicada; fusão, aplicação e justiça da lei acontecem no mesmo fenômeno hermenêutico aplicativo!
   
   

CONCLUSÃO

1. HERMENÊUTICA CIENTÍFICA METODOLÓGICA [constituída!]
   • ontologias velhas
   • modernidade/iluminismo
   • metafísica
   • positivismo
   • constitucionalismo
   • estado liberal
   
   
2. HERMENÊUTICA FILOSÓFICA FUNDAMENTAL [constituinte!]
   • paradigma hermenêutico [ontologia fundamental e hermenêutica filosófica]
   • pós/neo-modernidade/pós-iluminismo
   • pós/neo-metafísica
   • pós/neo-positivismo
   • pós/neo-constitucionalismo
   • pós/neo-estado liberal
   
   
3. QUAL?
   • qual dessas [ciência ou filosofia] é mais compatível com a hermenêutica jurídica?
   • qual dessas [ciência ou filosofia] é mais compatível com a hermenêutica jurídica constitucional?
   
   

LEITURA

1. INTERMEDIÁRIA DO GRAU UM
2. ESCOLAS E MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA