TEORIA DO DIREITO II AULA 003 TC 2015-2

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PLANO DE AULA

1. AVISOS
2. REVISÃO
3. CONTEÚDOS
4. TRABALHO COLETIVO
5. LEITURA

REVISÃO

1. O QUE É HERMENÊUTICA JURÍDICA?
2. HERMENÊUTICA JURÍDICA E VONTADES
3. HERMENÊUTICA JURÍDICA E CONCEITOS SOBRENOMES
4. QUEM INTERPRETA?
5. COMO INTERPRETA?
6. RESULTADOS DA INTERPRETAÇÃO
7. IN CLARIS CESSAT INTERPRETATIO
8. O QUE É HERMENÊUTICA? DUAS VISÕES
9. TIPOS DE HERMENÊUTICA
10. ESTRUTURA DA HERMENÊUTICA
11. ELEMENTOS DA INTERPRETAÇÃO
12. ONDE HERMES HABITA?
13. HISTÓRIA BREVE E RAÍZES FILOSÓFICAS DA HERMENÊUTICA
14. CONCLUSÃO: CORREÇÃO [DERIVADA] x VERDADE [CONSTITUINTE]

HERMENÊUTICA CIENTÍFICA METODOLÓGICA JURÍDICA: BETTI

1. CIENTÍFICA [ESTRUTURA DE TODA CIÊNCIA]
   • sujeito = profissionais
   • objeto = lei / justiça
   • método = positivismo / jusnaturalismo
   • correção = legalidade / legitimidade
   • contexto = empírico monista / racionalismo dualista
   • fundamento = modernidade humanista racionalista
   
   
2. O QUE É INTERPRETAÇÃO?
   • encontro = síntese
   • de espíritos = subjetividade
   • na humanidade = objetividade
   • comum = totalidade
   
   
3. FRASE
   • temos = subjetividade
   • o mundo = objetividade
   • inteiro = totalidade
   • para interpretar = encontro / síntese
   
   
4. TEORIA GERAL DA INTERPRETAÇÃO [FUNÇÕES]
   • FUNÇÃO HISTÓRICA
     • filologia
     • passado
   • FUNÇÃO NORMATIVA
     • direito
     • teologia
     • psicologia
     • decisão
   • FUNÇÃO REPRODUTIVA
     • drama
     • música
     • tradução
     • reprodução
5. CÂNONES / REGRAS / MÉTODOS / CORREÇÃO
   • CÂNONES DO SUJEITO
     • ATUALIDADE
       • não é reprodutivo
       • não é passivo
       • é ativo / reconstrutivo
     • ADEQUAÇÃO
       • encontro de sujeitos, sim
       • mas adequado ao objeto
       • regulado, direcionado pelo objeto
       
       
   • CÂNONES DO OBJETO
     • AUTONOMIA
       • diferente, independente e separado do sujeito
       • sujeito não deve impor nada ao objeto
       • fidelidade ao objeto
     • OBJETIVIDADE
       • totalidade do objeto [partes=todo]
       • contínuo confronto das partes com o todo
       • partes antecipam o todo / o todo confirma as partes

LEITURA

1. TEXTOS SOBRE:
   • HEIDEGGER
   • GADAMER
   • HERMENÊUTICA JURÍDICA

TRABALHO COLETIVO TARDE: VERDADEIRO OU FALSO

1. Do ponto de vista da ciência jurídica, é correto afirmar que a hermenêutica é a ciência da interpretação de textos jurídicos abstratos; ela é feita por juristas profissionais que se utilizam de métodos de interpretação, adequando os textos ao caso ou fato concretos.(___)
2. Dizer que a hermenêutica depende da vontade é o mesmo que dizer que interpretamos as coisas do jeito que queremmos e que vamos impor pela força tal interpretação aos demais.(___)
3. Tendo em vista os vários conceitos que vimos com relação à hermenêutica, é correto afirmar que aplicação, dedução e concretização partem do direito em direção à sociedade.(___)
4. Para o jurista profissional com uma visão positivista do sistema jurídico é possível a existência de lacunas do ordenamento jurídico como um todo, mas não da lei em si.(___)
5. Interpretação autêntica, doutrinária e jurisprudencial referem-se ao modo de realização da interpretação.(___)
6. O adágio jurídico de que na clareza não é necessária a interpretação é majoritariamente recusado atualmente pela doutrina.(___)
7. A hermenêutica jurídica é científica e, como tal, dá preferência a métodos, tais como gramatical, sistemático, histórico, sociológico e teológico, que se referem ao modo de realização da interpretação.(___)
8. Na interpretação restitiva o legislador disse menos do que deveria.(___)
9. A hermenêutica enquanto filosofia da compreensão pode ser chamada de hermenêutica filosófica ou fundamental, que dá ênfase à interpretação correta de textos pelo intérprete e sua utilização adequada de métodos.(___)
10. As hermenêuticas bíblica, jurídica e literária podem ser consideradas como exemplo da hermen~eutica situada no nível científico.(___)
11. Levando em consideração as duas visões que vimos sobre a hermenêutica, é correto afrimar que a interpretação antecede a compreensão.(___)
12. A estrutura da interprtação é formada por três mundos: o de cima, o de baixo e o do meio; o de cima dos casos, o de baixo de Hermes e o do meio dos casos.(___)
13. O fundamento é fundamental porque fundamenta; por isso devo fundamentar.(___)
14. Segundo a mitologia grega, Hermes era o mensageiro dos deuses que traduzia as ordens divinas aos humanos através de uma linguagem que podiam entender. É considerado o criador do alfabeto, da escrita e da linguagem.(___)
15. Segundo a história da hermenêutica, ela nasceu simbólica, apresentando uma dupla estrutura do símbolo.(___)
16. Dilthey foi o primeiro a propor uma hermenêutica universal, ou seja, uma teoria geral do fenômeno da interpretação.(___)
17. Dilthey, ao contrapor as ciências humanas com as ciências naturais, afirmou ser a hermenêutica o método das primeiras em oposição à explicação como método das segundas.(___)
18. Betti desafiou a hermenêutica científica ao afirmar que tanto sujeito como objeto existem no mundo e que, portanto, a hermenêutica não é metodológica, mas sim filosófica.(___)
19. Aplicação e tradição são conceitos importantes para a hermenêutica de Gadamer.(___)
20. A lei pode ser considerada como um símbolo, cuja estrutura, por ser hermenêutica, remete aquilo que mostra [diz/visível] e, ao mesmo tempo, aquilo que esconde [não diz/invisível].(___)

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GABARITO:
01V;02F;03V;04F;05F;
06V;07V;08F;09F;10V;
11F;12F;13V;14V;15F;
16F;17V;18F;19V;20V.

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TRABALHO COLETIVO NOITE: VERDADEIRO OU FALSO

1. Do ponto de vista da ciência jurídica, é correto afirmar que a hermenêutica é a ciência da interpretação de textos jurídicos concretos; ela é feita por juristas profissionais que se utilizam de métodos de interpretação, adequando os fatos ou casos abstratos ao texto legal.(___)
2. Dizer que a hermenêutica depende da vontade não é o mesmo que dizer que interpretamos as coisas do jeito que queremmos e que vamos impor pela força tal interpretação aos demais, mas sim que a interpretação depende, simplesmente, do ser humano.(___)
3. Tendo em vista os vários conceitos que vimos com relação à hermenêutica, é correto afirmar que indução, subsunção e dialética partem do direito em direção à sociedade.(___)
4. Para o jurista profissional com uma visão positivista do sistema jurídico é possível a existência de lacunas da lei em si, mas nunca do ordenamento jurídico como um todo, que é possível para a visão de um filósofo do direito.(___)
5. Interpretação autêntica, doutrinária e jurisprudencial referem-se a quem realiza a interpretação.(___)
6. O adágio jurídico de que na clareza não é necessária a interpretação é majoritariamente defendido atualmente pela doutrina.(___)
7. A hermenêutica jurídica é filosófica e, como tal, dá preferência à verdade da interpretação, buscada por métodos como gramatical, sistemático, histórico, sociológico e teológico, que se referem aos resultados da interpretação.(___)
8. Na interpretação extensiva o legislador disse menos do que deveria.(___)
9. A hermenêutica enquanto ciência da interpretação pode ser chamada de hermenêutica científica ou metodológica, que dá ênfase à interpretação correta de textos pelo intérprete e sua utilização adequada de métodos.(___)
10. A hermenêutica filosófica é um tipo de hermenêutica que pode ser situada no nível científico da interpretação.(___)
11. Levando em consideração as duas visões que vimos sobre a hermenêutica, é correto afrimar que a compreensão antecede a interpretação.(___)
12. A estrutura da interpretação é formada por três mundos: o de cima, o de baixo e o do meio; o de cima do direito, o de baixo da sociedade e o do meio de Hermes. O conceito de aplicação engloba todas esses mundos em um único fenômeno.(___)
13. O fundamento refere-se à estrutura mais importante da interpretação, excluindo todos os demais elementos como: alguém, algo, forma e contexto.(___)
14. Comparamos Hermes com a esfinge e com o oráculo porque tanto a esfinge, como o oráculo nos dão interpretações corretas do mundo, fazendo-nos seguir e obedecer suas determinações.(___)
15. Segundo a história da hermenêutica, ela nasceu bíblica, apresentando uma exegese dos textos bíblicos.(___)
16. Schleiermacher foi o primeiro a propor uma hermenêutica universal, ou seja, uma teoria geral do fenômeno da interpretação.(___)
17. Gadamer, ao contrapor as ciências humanas com as ciências naturais, afirmou ser a hermenêutica o método das primeiras em oposição à explicação como método das segundas.(___)
18. Heidegger desafiou a hermenêutica científica ao afirmar que tanto sujeito como objeto existem no mundo e que, portanto, a hermenêutica não é metodológica, mas sim filosófica.(___)
19. Aplicação e tradição são conceitos importantes para a hermenêutica de Ricoeur.(___)
20. A lei pode ser considerada como um símbolo, cuja estrutura, por ser hermenêutica, remete aquilo que mostra [não diz/invisível] e, ao mesmo tempo, aquilo que esconde [diz/visível]. Seus autores principais são Dilthey e Schleiermacher.(___)

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GABARITO:
01F;02V;03F;04V;05V;
06F;07F;08V;09V;10F;
11V;12V;13F;14F;15V;
16V;17F;18V;19F;20F.

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