PROCESSO CIVIL I AULA 002 2015-2

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1 PLANO DE AULA 2 PROCESSO CIVIL I 07AGO 14H

AVISOS [FOTOS]
REVISÃO
FALTOSOS
GRUPOS E WHATSAPP
LEITURAS
PLANO DE ENSINO

2 REVISÃO

REVISÃO DE TGP
DEFINIÇÃO DE JURISDIÇÃO
PRINCÍPIOS DA JURISDIÇÃO
TIPOS DE JURISDIÇÃO
CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO
TEORIAS, TIPOS, CONDIÇÕES E ELEMENTOS DA AÇÃO
PROCESSOS DE CONHECIMENTO, EXECUÇÃO E CAUTELAR

3 PROCEDIMENTOS: INTRODUÇÃO

1. COMUM E ESPECIAL
   
   
2. COMUM SUMÁRIO
   
   
   • art.275.CPC
   • valor
   • matéria
   • menos fases
   • cognição sumária
   • menos tempo
   • menos certeza
   
   
   
3. COMUM ORDINÁRIO
   
   
   • art.282-475.CPC
   • petição inicial até recursos
   • fases postulatória, saneadora, instrutória, decisória, recursal
   • cognição plena
   • mais tempo
   • mais certeza
   
   
   
4. ESPECIAL
   
   
   • no CPC
     • art.890.seguintes
     • lista de ações no sumário do CPC
     
     
   • além do CPC
     • pós-guerra
     • constitucionalismo
     • democracia
     • direitos humanos
     • micro sistemas
   
   
   

4 ORDINÁRIO, SUMÁRIO, SUMARÍSSIMO

ORDINÁRIO	SUMÁRIO	SUMARÍSSIMO JUIZADOS ESPECIAIS
PETIÇÃO INICIAL 282	PETIÇÃO INICIAL 276	PEDIDO E CITAÇÃO
JUIZ/CITAÇÃO/RÉU 285	JUIZ/CITAÇÃO/RÉU/CONCILIAÇÃO 277	CONCILIAÇÃO
CONTESTAÇÃO 297	CONTESTAÇÃO 278	INSTRUÇÃO/SENTENÇA
SANEAMENTO 331	INSTRUÇÃO/SENTENÇA 281	RECURSOS
INSTRUÇÃO 444/457	RECURSOS	---
JULGAMENTO 458	---	---
RECURSOS 475	---	---

5 PRINCÍPIOS

1. imparcialidade
2. juiz natural
3. igualdade
4. devido processo legal
5. contraditório
6. ampla defesa
7. ação/demanda/acesso
8. [in]disponibilidade
9. dispositivo
10. impulso oficial
11. oralidade/escritura/virtualidade eletrónicva cibernética
12. motivação
    fundamentar é mostrar o fundamento,
    que é fundamental porque fundamenta
    polêmica do art.489+11NCPC
13. publicidade
14. lealdade
    boa-fé
    confiança
    polêmica cooperação [NCPC]
15. livre apreciação
16. economia
    instrumentalidade das formas
17. duração razoável
18. duplo grau de jurisdição

DIREITO PROCESSUAL CIVIL+DIREITO CONSTITUCIONAL
NEOPROCESSUALISMO+NEOCONSTITUCIONALISMO

6 PARTES = RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL

1. AUTOR
   
   
   • AÇÃO
   • +
   • ADVOGADO
   • PETIÇÃO INICIAL
   • HERMENÊUTICA
   
   
   
2. JUIZ
   
   
   • ESTADO
   • JURISDIÇÃO
   • PROCESSO
   • PROCEDIMENTO
   • NEM + NEM -
   • HERMENÊUTICA
   
   
   
3. RÉU
   
   
   • DEFESA
   • PROCESSUAL E MATERIAL
   • PRELIMINARES E CONTESTAÇÃO
   • RECONVENÇÃO E EXCEÇÕES
   • -
   • ADVOGADO
   • HERMENÊUTICA
   
   
   

7 CAPACIDADES

PERSONALIDADE
CAPACIDADE
POSSIBILIDADE
INTERESSE
LEGITIMIDADE

1. CAPACIDADE DE SER PARTE
   
   
   • estar em juízo = titularidade
   • personalidade
   • [in]capacidade
   
   
   
2. CAPACIDADE PROCESSUAL
   
   
   • estar em processo
   • em si = direito próprio
   • representação e assistência
   
   
   
3. CAPACIDADE POSTULATÓRIA
   
   
   • representar e postular pelas partes
   • regra=advogado
   • exceções
   
   
   

8 LEITURAS

Litisconsórcio
Intervenção de terceiros

9 GRUPOS

GRUPO 01

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1. ROSIANE DE SOUZA
2. TIAGO GONÇALVES
3. CRISTIANE DE OLIVEIRA
4. ?

GRUPO 02

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1. FLAVIA FORECHI
2. BARBARA RUBYA
3. MARIA EDUARDA
4. JACQUELINE GLENN

GRUPO 03

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1. RAFAEL VINICIUS
2. CLEVERSON ESTEVES
3. ALEXANDRA CRISTINA
4. FABIANE AGUIAR

GRUPO 04

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1. MATHEUS EDUARDO
2. FRANÇOISE GISLAINE
3. LUANA GALVÃO
4. ?

GRUPO 05

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1. ANDRELINO DE OLIVEIRA
2. FABRICIO DE PAULA
3. GLEISON DE AQUINO
4. ?

GRUPO 06

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1. RAFAELA FACHIANO
2. HOUBERT ANGELO
3. CAMILA PEREIRA [?]
4. ?