PENSAR DIREITO: PROCESSO CIVIL II AULA 004 2015-2

QUER VER AS FOTOS DA AULA?

Clicar aqui!

PLANO DE AULA

AVISOS
REVISÃO
CONTEÚDOS
PROVA INTERMEDIÁRIA DO GRAU UM
LEITURA

REVISÃO

REVISÃO TGP
DEFINIÇÕES PROVA E RECURSO
TEORIA GERAL DAS PROVAS
PRINCÍPIOS
MEIOS
PROVA DOCUMENTAL
DEPOIMENTO PESSOAL
PROVA TESTEMUNHAL
TRABALHO COLETIVO

PROVA PERICIAL

O QUE É [420]
- EXAME = pessoas, documentos e coisas
- VISTORIA = in loco
- AVALIAÇÃO = conteúdo/valor econômico
- INDEFERIMENTO
  - não depender do conhecimento especial de técnico
  - desnecessária em vista de outras provas
    - juiz poderá dispensar prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem sobre as questões de fato pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes [427][472NCPC]
  - impraticável
  - 465NCPC e ss. = maior modificação procedimental do NCPC
  - dificuldade de estabelecer uma linha divisória clara entre o que é técnico e o que é pessoal; além de ser a prova mais complexa, demorada e cara!
QUEM [421]
- juiz nomeará o perito [471NCPC = partes podem escolher = perícia consensual]
- prazo para a entrega do laudo [473NCPC = regulamentou forma e conteúdo]
- partes indicam o assistente técnico
- apresentam quesitos
- poderão apresentar quesitos suplementares [425][469NCPC]
- perícia poderá consistir na inquirição do perito
- A parte, que desejar esclarecimento do perito e do assistente técnico, requererá ao juiz que mande intimá-lo a comparecer à audiência, formulando desde logo as perguntas, sob forma de quesitos [435]
QUEM [422]
- perito não depende de termo de compromisso
- aos assistentes técnicos não se aplica impedimento ou suspeição
QUEM [423]
- perito pode escusar-se (art. 146)
- perito pode ser ser recusado
- por impedimento ou suspeição (art. 138, III)
- o juiz nomeará novo perito
- perito pode ser substituído [424][468NCPC]
JUIZ [426]
- indeferir e/ou formular quesitos
JUIZ [436]
- O juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos
JUIZ [437-439]
- O juiz poderá determinar, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia, quando a matéria não Ihe parecer suficientemente esclarecida
- A segunda perícia tem por objeto os mesmos fatos sobre que recaiu a primeira e destina-se a corrigir eventual omissão ou inexatidão dos resultados a que esta conduziu
- A segunda perícia rege-se pelas disposições estabelecidas para a primeira

INSPEÇÃO JUDICIAL

O QUE É [440] [481-484NCPC]
- O juiz
- de ofício ou a requerimento da parte
- pode
- em qualquer fase do processo
- inspecionar pessoas ou coisas
- a fim de se esclarecer sobre fato
- que interesse à decisão da causa
- raridade em visturde da subsidiariedade!
TIPO = [IN]DIRETA [441]
- Ao realizar a inspeção direta
- o juiz poderá ser assistido de um ou mais peritos
QUANDO [442]
- julgar necessário para interpretação dos fatos
- a coisa não puder ser apresentada em juízo
- reconstituição dos fatos
- As partes têm sempre direito a assistir à inspeção, prestando esclarecimentos e fazendo observações que reputem de interesse para a causa [§ú]
COMO [443]
- lavrar auto circunstanciado
- tudo quanto for útil ao julgamento da causa
- instruído com desenho, gráfico ou fotografia

EXIBIÇÃO DE COISA

O QUE É [355-356][397-400NCPC]
- O juiz pode ordenar
- que a parte
- exiba documento ou coisa
- no pedido da parte deve constar a individuação
- a finalidade da prova, indicando os fatos que se relacionam com o documento ou a coisa
- as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o documento ou a coisa existe e se acha em poder da parte contrária
- hipóteses de recusa [escusa] justificada [363]
- se injustificada/ilegítima, o juiz admitirá como verdadeiros os fatos que, por meio do documento ou da coisa, a parte pretendia provar
TIPOS: ADVERSÁRIO [357-359] OU TERCEIRO [360-362]
- incidente, apenso,suspensão, prejudicialidade

CONFISSÃO

O QUE É / TIPOS [348][390NCPC]
- Há confissão
- quando a parte
- admite a verdade de um fato
- contrário ao seu interesse
- e favorável ao adversário
- é judicial ou extrajudicial
- regra = indivisível; exceção = divisível [354]
MAIS TIPOS [349]
- A confissão judicial
- judicial = faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes [350]
- judicial = ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge não valerá sem a do outro [350] [NCPC = companheiro]
- A confissão extrajudicial, feita por escrito à parte ou a quem a represente, tem a mesma eficácia probatória da judicial; feita a terceiro, ou contida em testamento, será livremente apreciada pelo juiz;quando feita verbalmente, só terá eficácia nos casos em que a lei não exija prova literal [NCPC acaba com esta distinção!]
- pode ser espontânea ou provocada
- espontânea = termo nos autos
- espontânea = parte ou mandatário com poderes especiais
- provocada = depoimento pessoal
VALIDADE [351/352][393NCPC]
- Não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis
- A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, pode ser revogada [NCPC=erro e coação cf.CC214]
- ação anulatória

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

JUIZ [445-446][360NCPC]
- exerce o poder de polícia
- dirigir os trabalhos
- colheita das provas;
- discutam a causa com elevação e urbanidade [O JUIZ TAMBÉM! NCPC!]
- os advogados não podem intervir ou apartear, sem licença do juiz [pela ordem] X [459NCPC = perguntas diretamente]
PARTES [447-449/450/453]
- comparecimento das partes ao início da audiência de instrução e julgamento
- No dia e hora designados, o juiz declarará aberta a audiência, mandando apregoar as partes e os seus respectivos advogados
- A audiência poderá ser adiada [362NCPC]
CONCILIAÇÃO [448-449]
- Antes de iniciar a instrução, o juiz tentará conciliar as partes
- chegando a acordo, o juiz mandará tomá-lo por termo
- terá valor de sentença
- NCPC = outros métodos de solução de conflitos
FATOS CONTROVERTIDOS [451]
- Ao iniciar a instrução
- o juiz, ouvidas as partes,
- fixará os pontos controvertidos
- sobre que incidirá a prova
ORDEM DE PRODUÇÃO DAS PROVAS [452][361NCPC]
- o perito
- depoimentos pessoais
- primeiro do autor e depois do réu
- as testemunhas
- arroladas pelo autor e pelo réu
- NCPC = preferencialmentre
DEBATES E MEMORIAIS [454]
- advogado do autor
- advogado do réu
- Ministério Público
- prazo de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrogável por 10 (dez), a critério do juiz
- memoriais = razões finais escritas [364NCPC]
SENTENÇA [456]
- Encerrado o debate ou oferecidos os memoriais, o juiz proferirá a sentença desde logo ou no prazo de 10 (dez) dias [366NCPC = 30 dias]
TERMO [457]
- O escrivão lavrará, sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, os despachos e a sentença, se esta for proferida no ato
PRINCÍPIOS [444/455]
- publicidade [368NCPC]
- unidade
- continuidade [365NCPC]
- 367NCPC = gravação

SENTENÇA

TIPOS [162] [203NCPC]
- formal sem mérito [267] = terminativa = início [485NCPC] [atenção para inciso VI = ausênca dapossibilidade jurídica do pedido!]
- material com mérito [269] = definitiva = final [488NCPC]
- de plano = 285A
REQUISITOS/ELEMENTOS [458][489NCPC]
- relatório
- fundamento
- dispositivo
- o fundamento funda, vai fundo, é profundo, é fundamental, por isso devo fundamentar!
CONGRUÊNCIA/CORRELAÇÃO/ADSTRIÇÃO [460][492NCPC]
- pedidos + sentença
- extra = fora = natureza diversa
- ultra = além = quantidade superior
- infra = aquém = quantidade inferior
- citra = não enfrentamento = deixa de apreciar!
EFEITOS
- declarar
- constituir
- condenar
- mandar
- executar

COISA JULGADA

O QUE É [467][502NCPC]
- imutável
- indiscutível
- decisão de mérito
- defintiiva
- transitada em julgado
- não mais sujeita a recursos
EFEITOS
- 267 = formal = ao processo = rediscutir [486NCPC]
- 269 = material = partes/lide = não rediscutir
LIMITES
- objetivos = 469 = sentença [503NCPC]
- subjetivos = 472 = partes [506NCPC]
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
- Estado Democrático de Direito
- Direitos humanos-fundamentais
- Dignidade da Pessoa Humana
- [NEO]Constitucionalismo e Constitucionalização
- Pós-positivismo
- 525/535NCPC = coisa julgada inconstitucional [STF, concentrado e difuso = polêmica inter partes, ultra partes ou erga omnes]