PENSAR DIREITO: GADAMER 001

GADAMER

ORIGEM DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA
- dialética platônica
- ética aristotélica [filosofia prática / phronesis]
- hermenêutica clássica, romântica, velha, schleiermacher, dilthey
- dialética hegeliana
- teoria crítica de kant
- tudo isso com a luz do pensamento heideggeriano
  - conceito originário de [pré] compreensão como ser aí no mundo com outros para a morte
  - destruição/desconstrução da história do ser metafísica dualista objetificadora [técnica]
  - essência da verdade na arte [história, [linguagem e direito] e não na lógica
PROJETO DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA
- ILUMINISMO
  -explicações racionais do mundo
  -pretensão de ser antidogmática
  -fundamentação abstrata afirmada pela autoconsciência autônoma
  -fora da tradição, negando-a
- GADAMER
  -esfera da tradição sempre e já pré-existente ao sentido
  -que nos chega pela mediação da linguagem
  -processo imanente de transmissão e propagação da tradição como diálogo receptivo de conceitos, costumes e práticas em que nos encontramos jogados e expostos pela linguagem
  -iluminismo pretende ser antidogmático, mas é dogmático
  -desconhece a pré-compreensão
  -não é fora da tradição
  -hermenêutica filosófica como atitude filosófica não dogmática, que reconhece a filosofia como iluminista e moderna, mas que se volta contra seu próprio dogmatismo moderno; o projeto ´fazer coexistir o iluminismo com a hermenêutica filosófica
  -não dogmática significa dialógica e interpretativa no sentido de receptividade e reconhecimento da tradição pela linguagem
  -somos o que somos e o que poderemos ser apenas em virtude do caráter constitutivo e prévio da tradição
  -gadamer [verdade originária do diálogo com a tradição] X habermas [verdade objetiva da relaçãosujeito-objeto] nas ciências e teoria do conhecimento
QUATRO MOMENTOS DE VERDADE E MÉTODO
1. VERDADE DA OBRA DE ARTE
  - arte como acontecimento
  - antecipação prévia da arte como recebimento, preservação e transmissão
  - que são efeitos derivados da obra
  - efetividde da verdade da obra de arte
2. VERDADE DA HISTÓRIA
  - efetividade da obra na história
  - encontrar-se e ser afetado pela obra pode ser levado ao encontrar-se e ser afetado pela história
  - consciência histórica dos efeitos da história
  - a história antecipa e fundamenta toda e qualquer tomada de consciência sobre ela
  - efetividade da verdade histórica
3. VERDADE DA LEI
  - consciência histórica
  - fusão de horizontes
  - aplicação
  - justiça
4. MEIO UNIVERSAL DA LINGUAGEM
  - arte, história e justiça tudo isso no meio [medium] da linguagem [tradição]
  - a linguagem é constitutiva de nosso próprio modo de ser, de pensar e de se relacionar com os outros, com as coisas com o mundo
  - primado das ciências humanas e sua universalidade que antecipa todo conhecimento
AS DUAS UNIVERSALIDADES
- UNIVERSALIDADE NATURAL DAS CIÊNCIAS
  -verdade ôntica, ente, lógica, apofântica
  -primado ôntico
  -universalidade abstrata
  -validade além do tempo e além do lugar
- UNIVERSALIDADE HUMANA DA FILOSOFIA
  -verdade ontológica, ser, existencial, hermenêutica
  -primado ontológico
  -universalidade histórica no tempo e no lugar [situada, situação]
- O rigor do conhecimento nas ciências humanas depende de duas etapas: universalidade do conceito [momento normativo] e condições singulares de aplicação [momento cognitivo]; eis a estrutura universal da experiência hermenêutica
- O direito é o exemplo perfeito dessa estrutura universal da experiência hermenêutica
- Desconsiderar a universalidade humana da filosofia e o rigor das ciências humanas significa comprometer o próprio conhecimento, além de uma tremenda falta de responsabilidade prática para com o outro que possui o mesmo modo de ser daquele que conhece!
APLICAÇÃO DA LEI COMO ESTRUTURA UNIVERSAL DA EXPERIÊNCIA HERMENÊUTICA
- O sentido da obra, do passado e da lei depende da unidade inseparável entre o momento normativo e cognitivo, entendido como fusão de horizontes, que se dá na aplicação e a partir do qual se determina a justiça da lei
- MOMENTO NORMATIVO:
  -aquilo que diz respeito a eles [obra, passado, lei] próprios
  -aquilo que eles querem dizer por si mesmos
  -lei em si mesma antes da aplicação disponível para todos
- MOMENTO COGNITIVO
  -eles são aplicados, lidos, investigados
  -sós e apresentam naquilo que querem dizer quando se encontram com alguém em relação a eles
- UNIDADE DA INTERPRETAÇÃO
  -constituída pela história, pela tradição e pela linguagem
  -[pré]compreensão, fusão, aplicação, justiça
  -eis a unidade à serviço da lei e a partir da justiça da lei!
  -aplicação da lei não significa aplicação de um conceito na obtenção de um conhecimento de um objeto com a finalidade de controle, domínio, disponibilidade, objetificação e manipulação
  -submeter a lei à universalidade abstrata e ahistórica das ciências naturais é um perigoso formalismo
  -a unidade da aplicação da lei significa obter como resultado uma interpretação a serviço da lei e da justiça, que nunca existem em si mesmas à disposição, mas que dependem da unidade da aplicação
  -é uma universalidade histórica no tempo e no lugar, situada!
  -texto e norma, vigência e validade, teoria e prática e vários outros dualismos, quando vistos a partir da universalidade hermenêutica da aplicação, não são separados, mas apenas diferentes e acontecem juntos
  -os juristas adeptos do positivismo normativista dizem que cada caso é um caso, mas acabam matando o próprio caso/causa/coisa com as teorias e com os métodos vindos da metafísica, que se restringem a reproduzir o dualismo metafísico entre texto e norma, vigência e validade e direito/lei e caso/vida entendidos sempre de forma isolada e separada
CONCLUSÃO
- HERMENÊUTICA METODOLÓGICA E CIENTIFICA DA INTERPRETAÇÃO
  -ontologia clássica, medieval e moderna
  -iluminismo
  -modernidade
  -metafísica
  -positivismo
  -constitucionalismo
  -hermenêutica jurídica velha civilista metodológica
- HERMENÊUTICA FILOSÓFICA FUNDAMENTAL DA COMPREENSÃO -ontologia fundamental
  -pós-iluminismo
  -pós-modernidade
  -pós-metafísica
  -pós-positivismo
  -neo-constitucionalismo
  -hermenêutica jurídica nova constitucional fundamental

FONTE	DUQUE-ESTRADA, Paulo Cesar. GADAMER, Hans-Georg (1900-2002). In BARRETO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionário de filosofia do direito. São Leopoldo: UNISINOS, 2006, p.372-374.
CONTATO	Prof. Fabrício Carlos Zanin Email

24.8.15

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