PENSAR DIREITO: PROCESSO CIVIL II AULA 003 TC 2015-2

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TRABALHO COLETIVO
LEITURA

REVISÃO

REVISÃO TGP
DEFINIÇÕES PROVA E RECURSO
TEORIA GERAL DAS PROVAS
PRINCÍPIOS
MEIOS
PROVA DOCUMENTAL
DEPOIMENTO PESSOAL

PROVA TESTEMUNHAL [QUEM?]

Podem depor como testemunhas todas as pessoas [405]
EXCEÇÕES
- INCAPAZES
  - demência [ENFERMIDADE OU DEFICIÊNCIA MENTAL NO NVO CPC]
  - enfermidade
  - debilidade mental [RETARDAMENTO MENTAL NO NOVO CPC]
  - ao tempo em que ocorreram os fatos
  - não podia discerni-los
  - ao tempo em que deve depor
  - não está habilitado a transmitir as percepções
  - menor de 16 anos
  - o cego e o surdo
  - quando depender dos sentidos que Ihes faltam
- IMPEDIDOS
  - conjuge [COMPANHEIRO NO NOVO CPC]
  - ascendente
  - descendente
  - colateral [3ºgrau]
  - consangüinidade ou afinidade
  - EXCEÇÃO
    - interesse público
    - causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova, que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito
- SUSPEITOS
  - crime de falso testemunho [coisa julgada] [ABOLIDO NO NOVO CPC]
  - por seus costumes, não for digno de fé [ABOLIDO NO NOVO CPC]
  - inimigo capital [CAPITAL RETIRADO DO NOVO CPC]
  - tiver interesse no litígio
REGRA DA PROVA TESTEMUNHAL = COMPROMISSO [415]
- EXCEÇÃO
  - Sendo estritamente [RETIRADO O ESTRITAMENTE NO NOVO CPC] necessário, o juiz ouvirá testemunhas impedidas ou suspeitas; mas os seus depoimentos serão prestados independentemente de compromisso (art. 415) e o juiz Ihes atribuirá o valor que possam merecer.
RECUSA DE DEPOR JUSTIFICADA [406]
- grave dano
- cônjuge e aos seus parentes consangüíneos ou afins, em linha reta, ou na colateral em segundo grau [AGORA ATÉ TERCEIRO E INCLUSÃO DO COMPANHEIRO]
- sigilo profissional
ROL DE TESTEMUNHAS [407]
- nome, profissão, residência e o local de trabalho [INCLUSÃO DA IDADE, ESTADO CIVIL E CPF/RG]
- 10 dias antes da audiência designada pelo juiz [AGORA 15 DIAS NO NOVO CPC]
- 10 testemunhas, 3 para cada fato
- O juiz pode limitar e aumentar tal número
- Caberá ao advogado a intimação das tstemunhas ou comprometer-se a levá-la [NOVO CPC, EXCEPCIONADA PELO §4]
SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS [408]
- falecimento
- enfermidade
- não encontrada [residência]
- não for encontrada [profissão] [NOVO CPC]

PROVA TESTEMUNHAL [QUANDO?]

A prova testemunhal é sempre admissível [400]
O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos [400]
- já provados
- documental ou pericial
A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos contratos cujo valor não exceda o décuplo do maior salário mínimo vigente no país [401] RESTRIÇÃO [ABOLIDO NO NOVO CPC]
Qualquer que seja o valor do contrato, é admissível a prova testemunhal quando [402] AMPLIAÇÃO
- prova por escrito
- credor não pode ou não podia obter a prova escrita

PROVA TESTEMUNHAL [ONDE?]

PERANTE JUIZ [410]
- As testemunhas depõem, na audiência de instrução, perante o juiz da causa [CUIDADO COM EXCEÇÕES]
NA RESIDÊNCIA [411]
- Exceções em razão da função [PERDA DA PRERROGATIVA SE NÃO SE MANIFESTAR EM 30 DIAS OU FALTAR = NOVO CPC; INCLUSÃO DE MAIS AUTORIDADES]
- Juiz solicitará à autoridade que designe dia, hora e local a fim de ser inquirida, remetendo-lhe cópia da petição inicial ou da defesa oferecida pela parte, que arrolou como testemunha

PROVA TESTEMUNHAL [COMO?]

O juiz inquirirá as testemunhas separada e sucessivamente [413]
Primeiro as do autor e depois as do réu, providenciando de modo que uma não ouça o depoimento das outras [413]
Qualificação e contraditar [414]
Escusa de depor justificada [414]
O juiz interrogará a testemunha sobre os fatos articulados, cabendo, primeiro à parte, que a arrolou, e depois à parte contrária, formular perguntas tendentes a esclarecer ou completar o depoimento. [416]
O advogado poderá forular as perguntas diretamente [NOVO CPC]
Inquirição X Acareação [418]

LEITURA

Prova pericial
Inspeção judicial
Exibição de coisa
Confissão
Audiência de instrução
Sentença e coisa julgada

TRABALHO COLETIVO: VERDADEIRO OU FALSO

Ação, jurisdição e processo são o tripé fundamental do processo civil, com exclusão dos demais processos [administrativo, penal, trabalhista, militar, etc.].(___)
O processo é um instrumento estatal de soluçãod os conflitos, de modo a gerar a pacificação social.(___)
Na jurisdição contenciosa está presente lide e partes, ao contrário da jurisdição graciosa ou voluntária, onde temos interessados e não conflito, mas validação de um ato jurídico.(___)
A teoria da ação adotada pelo Brasil é a civilista, que tem como representante o autor Liebman.(___)
Possibilidade, legitimidade e interesse são elementos da ação. Partes, causa de pedir e pedido são condições da ação.(___)
Partes, juiz, advogados, ministério público e auxiliares da justiça podem ser considerados sujeitos do processo porque praticam atos processuais.(___)
O nome dado ao fenômeno de mais pessoas na parte autora ou na parte contrária, ou seja, pluralidade de partes é intervenção de terceiros.(___)
O procedimento no processo civil divide-se em comum e especial; e a competência pode ser absoluta e relativa.(___)
A respeito da prova, o novo CPC adotou o sistema estático de distribuição do ônus da prova.(___)
O CPC e o novo CPC adotaram a teoria do livre convencimento motivado e racional do juiz quanto à valoração das provas.(___)
Em regra a comunicação dos atos processuais se dá por correio e, escepcionalmente por oficial de justiça ou outros meios.(___)
As provas devem ser produzidas em audiência; sendo que se ouvirá primeiro as testemunhas do autor e depois as do réu.(___)
Todos os fatos alegados por autor e réu deverão ser provados por todos os meios de provas admitidos em direito e que respeitem a moral.(___)
Ata notarial e produção antecipada de provas são inovações do novo CPC quanto aos meios de provas admitidos.(___)
A prova documental divide-se em cópia e original.(___)
As cópias, mesmo que não autenticadas, fazem a mesma prova que os originais.(___)
Um documento, para ser autêntico, válido e produzir seus efeitos legais, deve conter apenas o local e data em que foi produzido.(___)
Requisição judicial é o poder dado ao juiz de exigir documentos de órgãos públicos e privados que serãoúteis ao processo.(___)
O ônus da prova documental segue a regra do ônus da prova do autor [fatos constitutivos] e do réu [fatos impeditivos, modificativos e extintivos].(___)
O incidente de falsidade tem lugar em qualquer tempo e grau de jurisdição, sendo dever da parte suscitá-la na contestação ou até dez dias da intimaçãod a juntada nos autos.(___)
O incidente de falsidade sempre será apenso ao processo principal, que deverá ser suspenso.(___)
O principal inovação do novo CPC quanto à prova documental refere-se aos documentos eletrônicos.(___)
O depoimento pessoal pode ser requerido por juiz, partes e ministério público.(___)
A parte interrogada no depoimento pessoal pode preparar-se para a audiência, inclusive usando escritos previamente preparados.(___)
A recusa justificada de depor gera confissão.(___)
A ordem do depoimento pessoal é primeiro juiz e depois parte contrária.(___)
Direito municipal, estadual e estrangeiro são meios de prova abarcados no princípio de que o juiz deve conhecer a lei.(___)
O princípio dispositivo afirma que as partes é que são responsáveis pelas provas que desejam ou não produzir no processo.(___)
A inovação do novo CPC quanto ao depoimento pessoal foi permiti-lo mediante o uso da tecnologia da vídeoconferência.(___)
Sigilo profissional não é um dos motivos previstos em lei que torna a recusa de prestar o depoimento pessoal justificada.(___)