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PLANO DE AULA
- AVISOS
- REVISÃO
- CONTINUAÇÃO ESTATUTO DO ÍNDIO
- TRABALHO COLETIVO
- LEITURA
REVISÃO
- CONCEITOS [7]
- FASES
- HISTÓRIA
- ESTATUTO DO ÍNDIO
CONTINUAÇÃO DA AULA 002
- FINALIZAR ARTIGOS
- TODO BRASILEIRO É...
- CONCLUSÃO 1
- defesa armada das terras indígenas [34]
-órgão de assistencia
-forças armadas
-polícia federal
- defesa judicial e administrativa [35]
-órgão de assistencia
- união litisconsórcio ativo ou passivo [necessário]
- comunidades indígenas legitimadas para a defesa dos seus direitos em juízo mediante assistência do Ministério Público Federal [37]
- não usucapião e não desapropriação [38]
- Nenhuma medida judicial será concedida liminarmente em causas que envolvam interesse de silvícolas ou do Patrimônio Indígena, sem prévia audiência da União e do órgão de proteção ao índio [63]
- patrimonio indígena
- terras, riquezas, [i]móveis
- plena isenção tributária [60]
- extensivos aos interesses do Patrimônio Indígena os privilégios da Fazenda Pública [61]
- titular do patrimonio
- comunidade indígena
- mas, administração do órgão federal de assistencia
- fiscalização da gestão mediante controle interno e externo [42]
- renda indígena
- reaplicada na assistencia
- em benefício da sociedade
- plena isenção tributária [60]
- riquezas do solo, nas áreas indígenas, somente pelos silvícolas podem ser exploradas
- garimpagem
- nos termos da legislação [45]
- autorização de pesquisa ou lavra, a terceiros, nas posses tribais, estará condicionada a prévio entendimento com o órgão de assistência ao índio
- patrimõnio cultural = valores artísticos e meios de expressão
- extensão do sistema de ensino, do sistema de saúde [54] e da previdencia social [55]
- alfabetização bilíngue [49]
- A educação do índio será orientada para a integração na comunhão nacional mediante processo de gradativa compreensão dos problemas gerais e valores da sociedade nacional, bem como do aproveitamento das suas aptidões individuais [50]
- preservar convívio familiar e tribal [51]
- formação profissional adequada, de acordo com grau de aculturação [52]
- O artesanato e as indústrias rurais serão estimulados, no sentido de elevar o padrão de vida do índio com a conveniente adaptação às condições técnicas modernas [53]
- assistencia especial = infancia, maternidade, doença e velhice
- condenação porinfração penal
- pena atenuada
- grau de integração
- reclusão e detenção em regime de semiliberdade
- próximo do órgão de assistencia
- direito tribal ou comum [57]
- CRIMES CONTRA INDÍGENAS
- [A] escarnecer de cerimônia, rito, uso, costume ou tradição culturais indígenas, vilipendiá-los ou perturbar, de qualquer modo, a sua prática. Pena - detenção de um a três meses
- [B] utilizar o índio ou comunidade indígena como objeto de propaganda turística ou de exibição para fins lucrativos. Pena - detenção de dois a seis meses
- [C] propiciar, por qualquer meio, a aquisição, o uso e a disseminação de bebidas alcoólicas, nos grupos tribais ou entre índios não integrados. Pena - detenção de seis meses a dois anos
- As penas são agravadas de um terço, quando o crime for praticado por funcionário ou empregado do órgão de assistência ao índio
- Casos de crime contra a pessoa, o patrimônio ou os costumes, em que o ofendido seja índio não integrado ou comunidade indígena, a pena será agravada de um terço
- Órgão de proteção ao silvícola fará divulgar e respeitar as normas da Convenção 107/OIT
- Direito Internacional = ONU/OIT
6 TODO BRASILEIRO É...
- índio
- negro
- português
- migrante
- caboclo/mameluco = índio+branco
- cafuzo = índio+negro
- mulato = branco=negro
- exótico
- paradoxal = mestiço, cordial, preconceito, discriminação!
7 CONCLUSÃO
- deixar de ser ou voltar a ser índio?
- passado X futuro
- paradoxos da legislação
- críticas à legislação
LEITURA
- ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
TRABALHO COLETIVO: VERDADEIRO OU
FALSO
- Antropologia é o estudo do homem, dos grupos humanos e suas ações no tempo e no espaço, formando as culturas.(___)
- A antropologia tem relação com várias ciências. Se falarmos da relação dela com o tempo, significa aproximação com geografia; dela com o espaço, aproximação com história.(___)
- Falar que a antropologia é a mais científica das humanidades e a mais humana das ciências significa dar ênfase na distinção entre ciências naturais e históricas, além de colocá-la como participante do primeiro grupo de ciências (naturais!).(___)
- Se a antropologia ser reduzida ao que os profissionais da antroipologia fazem, então ela é aquilo que eles fazem, pensam e dizem.(___)
- É inevitável o sentimento de curiosidade do ser humano pela vida alheia, o que significa que a antropologia estudo a diversidade e a diferença para assegurar, sempre, o domínio do normal, da identidade, da igualdade.(___)
- Antropologia e sociologia sempre se deram muito bem ao longo da história,pois uma complementa o objeto de estudo da outra.(___)
- Pode-se dizer que a antropologia estuda a relação entre desenvolvido e primitivo, inclusão e exclusão, normal e anormal, ordem e desordem, sendo a ênfase dada no segundo elemento da relação.(___)
- Em poucas palavras, a antropologia estuda "os de fora" e a sociologia, "os de dentro".(___)
- Todas as ciências humanas são consideradas "irmãs", mas, depois de criadas, foram separando-se umas das outras, determinando seu método e objeto.(___)
- Antes, a antropologia estudava as minorias das metrópoles; agora, estuda os primitivos.(___)
- A finalidade ética da antropologia é aproximar os povos com a finalidade de compreensão do homem e entre os homens.(___)
- Na fase pragmática, a ciência da antropologia serviu para defesa dos nativos na fase do colonialismo.(___)
- A antropologia nasceu na Ásia para estudar os povos primitivos coloniais.(___)
- Na fase romântica, a antropologia definiu seu objeto, método e sujeito.(___)
- A antropologia nasceu na modernidade, quando as ciências nasceram e se especializaram.(___)
- A fase pós-moderna da antropologia significa a sua definição e delimitação enquanto ciência.(___)
- Colonialismo, nacionalismo, imperialismo, etnocentrismo e eurocentrismo são vícios de origem da antropologia, que a marcaram desde seu nascimento na fase pragmática de dominação.(___)
- Aculturação significa o contato entre duas culturas e a assimilação de uma delas com relação à outra.(___)
- O paradoxo maior do Estatuto do Índio é entre índios e suas diversas tribos, que não se entendem umas com as outras.(___)
- O índio tem uma condição peculiar especial de igualdade absoluta com relação aos não índios, assegurando eles a obrigação de integração à cultura nacional.(___)
- A legislação do índio está cheia de paradoxos, tais como: respeitar condição peculiar de não desenvolvimento, mas dando desenvolvimento; assegurar a possibilidade de livre escolha dos seus meios de vida e subsistencia; permanecer em seu habitat primitivo, mas dando condições de desenvolvimento e progresso; respeitar coesão, mas no processo de integração nacional executar programas e projetos em benefício dos índios e com sua parceria.(___)
- Os índios podem ser analisados a partir do nível de aculturação e integração em integrados, em vias de integração e isolados.(___)
- Comunidade tribal é todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional (___)
- Os índios têm direitos a cidadania, nacionalidade, trabalho, ensino, saúde e previdência.(___)
- Índio é conjunto de famílias ou comunidades índias, quer vivendo em estado de completo isolamento em relação aos outros setores da comunhão nacional, quer em contatos intermitentes ou permanentes, sem contudo estarem neles integrados(___)
- A liberação de tutela dos índios se dá em duas ocasiões: primeiro, via requerimento a juiz, e segunda,via decreto presidencial; sendo que o registro civil dependerá de homologação do órgão de assistência.(___)
- As terras indígenas dividem-se em ocupadas e não ocupadas, sendo que as segundas dizem respeito aos índios totalmente integrados.(___)
- Reserva indígena, parque indígena e colônia agrícola indígena são consideradas áreas reservadas.(___)
- A diferença entre terras de domínio e abandonadas é que as primeiras são as de propriedade coletiva indígena, enquanto as segundas são aquelas que voltam ao poder da União.(___)
- A demarcação de terras indígenas é feita pelo poder executivo, sendo, inclusive, possível intervenção em terras indígenas para preservação da ordem.(___)
GABARITO:
01V;02F;03F;04V;05F;
06F;07V;08V;09V;10F;
11V;12F;13F;14F;15V;
16F;17V;18V;19F;20F;
21V;22V;23F;24V;25F;
26V;27F;28V;29F;30V.
