ESTUDOS - 0002 - HERMENEUTICA - 20202

HERMENÊUTICA

2020/jul/25

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NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUIÇÃO (Clique aqui)
- RAMOS DO DIREITO
- CONSTITUCIONALISMO
- NEOCONSTITUCIONALISMO
- MARCOS FUNDAMENTAIS
- MODELO CONSTITUCIONAL LATINO-AMERICANO
- SOBERANIA POPULAR
- SENTIDOS DE CONSTITUIÇÃO
- CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
- ELEMENTOS DAS NORMAS DA CONSTITUIÇÃO
- HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

4. PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO

UNIDADE
Total
Integral
Sem antinomias

INTEGRAÇÃO
Política
Sociedade
Unidade
Integração
Conflituosidade
Pluralidade

EFETIVIDADE
Eficiência
Efetividade
Eficácia
Sociedade
Força normativa

CONFORMIDADE
Não se pode alterar a repartição de funções do constituinte
Na concretização
Na interpretação

HARMONIZAÇÃO
Inexistência de hierarquia entre princípios
Conflito
Choque
Coexistência

INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO
Sempre preferir a interpretação que mais se aproxime da Constituição
Como unidade
Como efetividade
Como concordância
Como força normativa

PROPORCIONALIDADE
Conflito

Necessidade
Restrição de direitos menos gravosa

Adequação
Meio adequado para o fim

Proporção
Máxima efetividade e mínima restrição