AULA 003
17 DE FEVEREIRO DE 2017
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO
TEORIAS DA ORIGEM DO ESTADO
TEORIA CONTRATUALISTA POSITIVA DO ESTADO
ESTADO MODERNO
ESTADO MODERNO ABSOLUTISTA
TEORIA NEGATIVA DO ESTADO
MODELO ESTATAL
LIMITES DO MODELO ESTATAL
GLOBALIZAÇÃO
- Comte; força do número ou da riqueza
- Psicanálise; complexo de Édipo
- Gumplowicz; domínio de hordas nômades violentas sobre populações agrícolas
- Contratualismo; teoria positiva
- Marxista; teoria negativa
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- Estado como instrumento, artifício, invenção (razão e consenso)
- Jusnaturalismo racionalista
- Estado moderno constitucionalista
- Séculos 16-18
- Estrutura: Estado de natureza > Contrato > Estado civil
- Novo fundamento do poder, do estado e da política
■ ESTADO DE NATUREZA
- hipótese lógica negativa
- abstração
- função de justificar e legitimar a sociedade e o estado
- antes da política e antes da sociedade e antes do direito e antes do estado
- guerra (hobbes), felicidade (rousseau), paz relativa (locke)
■ CONTRATO
- mecanismo de passagem
- hobbes; indivíduos + em favor de terceiro + preservação da vida + segurança + leviatã, deus mortal + representação da multidão de súditos em uma só pessoa soberna + soberania no uso da força + estado ou civitas + pacto de sujeição
- locke; pacto de consentimento + direitos naturais + governo da maioria
■ ESTADO CIVIL
- hobbes; poder absoluto, novo e ilimitado; o príncipe tudo pode, pois não há parâmetros limítrofes naturais, mas sim transferência\alienação
- locke; direitos naturais garantidos e limitadores; associação\sociedade e submissão\estado; individualismo liberal; não há transferência (a não ser fazer justiça com as próprias mãos), mas conservação dos direitos naturais como limites; direito de resistência; controle do executivo pelo logislativo e de ambos pela sociedade
- locke; estado liberal; liberdade e tolerância; todas as relações racionalizadas pelo direito
- rousseau; desigualdade = propriedade = conflitos; tudo é bom no criador; tudo émal nas mãos dos homens; estado = justiça e moralidade; dever, direito, obrigação e razão como limitações, mas com enormes compensações: animal em homem, estupidez em inteligência; vontade sempre busca o bem; vontde particular busca o bem particular; vontade geral busca o bem comum; soberania sai do monarca e vai para o povo, coletividade, generalidade; obediência como liberdade; aquele que negar obediência à vontade geraldo estado deve ser obrigado a tal; obrigar a ser livre; paradoxo de rousseau: dá origem ao estado democrático, mas, ao mesmo, tempo, ao estado ético totalitário
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■ ELEMENTOS
- matéria = território, nação e povo
- forma = governo, poder, autoridade, soberano
- eficiente = exceção
- finalidade =
- des-continuidade?
- três elementos de diferenciação do estado moderno: 1 autonomia soberana de qualquer outro poder (aparato administrativo de monopólio do direito, da coação e do fisco; poder legal-racional; burocrática; despersonalização do poder; dissociação da autoridade e do indivíduo que o exerce); 2 diferenciação entre estado e e sociedade civil; e 3 ultrapassagem do estado patrimonial e estamental em direção ao estado soberano (estado=monarca; público; dicotomia público\estado e privado\sociedade)
- quatro movimentos de constituição do estado moderno: 1 centralização do poder estatal; neutralização das comunidades intermediárias e dos poderes autônomos; 2 redução da população à uma massa indistinta, anônima, uniforme e indiferente de súditos, o que supõe, por sua vez, uma sociedade abstrata e impessoal; 3 sociedades anônimas e mercados anônimos de indivíduos alienados com instrumentos impessoais e abstratos (exército e burocracia = sistema monetário, fiscal e de justiça); 4 estado de destaca e se isola da sociedade.
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- Estado soberano; monarquias absolutistas
- Combinação do novo (estado) como velho (imperium e senhoriagem)
ssegurar a unidade territorial (burocracia e exército)
- poder dos reais com origem divina (sem limites para sua autoridade)
- Bodin: soberania perpétua, originária e irresponsável
- absolutismo não se confunde com tirania (tem limites internos de valores e crenças da época) nem com despotismo (legitimação mágica, sagrada e religiosa)
- de servo para súdito
- ex parte principe para ex parte principio
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- tradição socialista marxista
- visão negativa do estado
- hegemonia e submissão na sociedade de classes
- estado como máquina de opressão de uma classe explorada
- estado como superestrutura do modo de produção capitalista
- teoria negativa não orgânica do estado
- análise de classe, emancipação de classe e solução científica da sociedade de classes
- crise do marxismo
- desafios e crescimento do marxismo: democracia burguesa; estado-nação; imperialismo; estado operário e democracia operária; revolução socialista; internacionalismo; colonialismo e pós-colonialismo; burocracia...
- erros e conquistas de marx, lenin, trotsky
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- Nação
- Território
- Monopólio da coerção
- Governo em nome do povo
- Burocracias funcionais
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- Totalitarismo (socialista; facista; nacional-socialista)
- Totalitarismo como lógica da modernidade (reação contra) ou expressão das tensões da prórpia modernidade?
- Estado totalitário e patrimonial
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- Internacionalização e empresas multinacionais
- Homogeneização e difusão de valores
- Interdependência
- Perda do controle nacional do desenvolvimento econômico e social
- Público e privado confundem-se
- Banalização a gestão pública
| STRECK; MORAIS, Ciência política e teoria do estado, 2014, Cap. 1, p.28-50. |
| CHEVALIER, Estado pós-moderno, 2009, Introdução, p.23-37. |
