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21.3.17

CP 007 LEITURAS




AULA 007
19 DE MARÇO DE 2017
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO




SUMÁRIO

DEMOCRACIA FORMAL TEÓRICA
DEMOCRACIA REAL PRÁTICA
DEMOCRACIA AO AVESSO
DEMOCRACIA PRODUZIDA
DEMOCRACIA DO FUTURO







DEMOCRACIA FORMAL TEÓRICA 0

- Nasceu junto com o novo fundamento contratualista do Estado (Liberal)

- Não significa que não houvesse "democracia" na antiguidade e na idade média



DEMOCRACIA FORMAL TEÓRICA 1

- Indivíduos

- Nacionalidade

- Cidadania

- Protagonistas



DEMOCRACIA FORMAL TEÓRICA 2

- Estado Nação

- Estado de Direito (S)

- República

- Principal lugar e ator

- Sociedade centrípeda



DEMOCRACIA FORMAL TEÓRICA 3

- Direitos humanos

- Direitos fundamentais

- Dignidade humana

- Oligarquias derrotadas

- Soberania popular



DEMOCRACIA FORMAL TEÓRICA 4

- Modelo liberal lockeano

- Representação

- Mandatos livres

- Interesses gerais



DEMOCRACIA FORMAL TEÓRICA 5

- Poder ascendente

- De baixo pra cima

- Liberdade

- Comunicação entre sociedade e Estado

- Atendimento das demandas



DEMOCRACIA FORMAL TEÓRICA 6

- Regras do jogo democrático

- Eleições, partidos, mandatos temporários

- Sufrágio universal, voto, regra da maioria

- Respeito às minorias

- Instrumentos institucionais e legais de representação



DEMOCRACIA FORMAL TEÓRICA 7

- Transparência

- Visibilidade

- Publicidade

- Opinião pública



DEMOCRACIA FORMAL TEÓRICA 8

- Cidadania ativa

- Participação política

- Sociedade civil organizada



DEMOCRACIA FORMAL TEÓRICA 9

- Formar e informar cidadãos

- Qualificar cidadãos

- Educar para a cidadania

- Educar para a democracia

- Educar para os direitos humanos





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DEMOCRACIA REAL PRÁTICA 1

- Grupos de interesse

- Políticos e empresas

- Políticos e empresários



DEMOCRACIA REAL PRÁTICA 2

- Estado internacionalizado

- Globalização

- Novos atores internacionais

- Estado como mais um dos muitos atores

- Dispersão dos espaços de decisão

- Sociedade centrífuga



DEMOCRACIA REAL PRÁTICA 3

- Direitos humanos X Oligarquias

- Direitos fundamentais X Oligarquias

- Dignidade humana X poder (BIO)

- Poder das oligarquias



DEMOCRACIA REAL PRÁTICA 4

- Representação falsa e sem liberdade

- Centralização partidária

- Disciplina partidária

- Modelo delegativo hobbesiano



DEMOCRACIA REAL PRÁTICA 5

- Poder centralizado e descendente

- De cima para baixo

- Burocracia e TEcnocracia (elites)

- Respostas lentas e inefetivas às demandas sociais



DEMOCRACIA REAL PRÁTICA 6

- Restrição da democracia

- Restrição da cidadania

- Apenas nas eleições

- Dever social eleitoral

- Menos espaços democráticos e apatia



DEMOCRACIA REAL PRÁTICA 7

- Ideologia e jeitinho brasileiro

- Esconder a “realidade”

- Estrutura paralela e invisível de poder

- Duplo Estado



DEMOCRACIA REAL PRÁTICA 8

- Cidadania inoperante (sem espaços)

- Direitos inoperantes (sem espaços)

- Votos de troca (vender votos)

- Lógica da produção invade tudo!



DEMOCRACIA REAL PRÁTICA 9

- De-formar e des-informar cidadãos

- Desqualificar e precarizar cidadania

- Educação técnica formal para trabalhar





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DEMOCRACIA AO AVESSO 1

- América Latina (Brasil)

- Sem distribuição de renda

- Sem cidadania

- Ditaduras autoritárias

- Colonização

- Golpes

- Dependência

- Violências



DEMOCRACIA AO AVESSO 2

- Democracia embrionária

- 1824-1891-1934-1937-1946-1964-1967-1988

- Collor, FHC, Lula, Dilma, Temer



DEMOCRACIA AO AVESSO 3

- Modelo hobbesiano delegativo

- Pessoalização

- Pessoa salvadora da pátria

- Decretismo de medidas provisórias

- Congreso e Judiciário como estorvos

- Executivo forte e violações constitucionais



DEMOCRACIA AO AVESSO 4

- Política>Direito

- Mensalões, indicações, corrupções



DEMOCRACIA AO AVESSO 5

- BIOpoder e BIOpolítica

- BIOciências e BIOtecnologias

- BIOdireito e BIOética

- Não basta controlar nem disciplinar

- Lógica da re-produção

- do corpo, da alma, da mente, da vida



DEMOCRACIA AO AVESSO 6

- Dilema do Brasil

- Quanto mais precisamos de democracia, menos temos

- Quanto mais precisamos de Estado, menos temos

- Ao invés de sermos produtores, instituintes e constituintes criativos da democracia, somos, dentro da lógica da re-produção produzidos, conformados, adaptados e domesticados



DEMOCRACIA AO AVESSO 7

- Obstáculos do Brasil

- Crises da globalização

- Crise da Migração

- Crise do Terror

- Crise da Economia

- Crises do Estado





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DEMOCRACIA PRODUZIDA PELA LÓGICA DA PRODUÇÃO 1

- Dogmática

- Esterilizada

- Disciplinada

- Acabada

- Paralisada

- Adestrada



DEMOCRACIA PRODUZIDA PELA LÓGICA DA PRODUÇÃO 2

- Modelada

- Formada

- Passiva

- Reproduzida

- Espetacularizada

- Definitiva



DEMOCRACIA PRODUZIDA PELA LÓGICA DA PRODUÇÃO 3

- Triunfalista

- Pensamento único

- Final da história

- Tempo total heterônomo

- Tempo do trabalho, da produção, do capital, da fábrica, da indústria

- Democracia da produtividade



DEMOCRACIA PRODUZIDA PELA LÓGICA DA PRODUÇÃO 4

- Democracia da alienação

- Morte em vida

- Mortificação cotidiana

- Vida anestesiada

- Vida sem desejo

- Vida sem criatividade



DEMOCRACIA PRODUZIDA PELA LÓGICA DA PRODUÇÃO 5

- Democracia assassinada

- Democracia torturada

- Democracia sequestrada

- Democracia abandonada

- Narcisismo e totalitarismo





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DEMOCRACIA DO FUTURO 1

- Ainda não

- Que vem

- Vir a ser

- Devir

- Invenção constante e criação diária

- Das existências individual e coletiva



DEMOCRACIA DO FUTURO 2

- Abertura ao tempo histórico

- Novo

- Transformação

- Mudança

- Movimento



DEMOCRACIA DO FUTURO 3

- (.) = ciências (política)

- (...) = religião

- (!) = artes

- (?) = filosofias (política)

- Democracia como eterna questão em aberto

- Nunca ninguém terá a última palavra



DEMOCRACIA DO FUTURO 4

- Ciência Política=Dogmática

- Filosofia Política=Zetética

- Existência constituinte e produtora



DEMOCRACIA DO FUTURO 5

- Incerteza e imprevisibilidade

- Criação instituinte e constituinte

- Indeterminação do fundamento sem fundo



DEMOCRACIA DO FUTURO 6

- Ser no mundo com outros

- Desafio de com-viver

- Existência individual e coletiva

- Potência

- No mundo formador de novos mundos



DEMOCRACIA DO FUTURO 7

- Abertura ao outro (sujeitos)

- Abertura ao tempo (históricos)

- Abertura ao desejo (livres)



DEMOCRACIA DO FUTURO 8

- Desafios da formação de cidadãos

- Não impotência = PARTICIPAÇÃO

- Não fingir de morto = IGULDADE



DEMOCRACIA DO FUTURO 9

- Desafios da formação de cidadãos

- Não onipotência = TOLERÂNCIA

- Não matar os outros = DIVERSIDADE


STRECK; MORAIS, Ciência política e teoria do estado, 2014, p.111-144.







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