AULA 006
11 DE MARÇO DE 2017
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO

SUMÁRIO

Cap.1
Cap.2
Cap.3
Cap.4
Cap.5
Cap.6
Cap.7
Cap.8
Cap.9
Cap.10

DESENVOLVIMENTO, GLOBALIZAÇÃO E BRASIL

■ DILEMAS DO DESENVOLVIMENTO

- América Latina e Brasil

- Modernidade x Pré-modernidade

- Modernização x Arcaismo Tardia Atrasada

- Acumulação x Pobreza

- Industrialização x Pré-industrialização

- Distribuição x Elitismo

- Democratização x Autoritarismo e ditaduras

- Colonizadores x Colônias e herança escravista

- Independência x Dependência

- Centro x Periferia

- Estado de Bem-estar X ?

- Igualdade x Desigualdade

- Público x Patrimonialismo

- Legalidade x ilegalidade (inefetividade, jeitinho)

- Bem-estar x Sem bem-estar

- Sobreintegrado x Subintegrado

- Sobrecidadão x Subcidadão

- Dispõe mas não subordinado ao sistema (acima da lei; jeitinho para manter privilégios) X Depende mas não acessa o sistema (fora da lei; jeitinho para sobreviver)

- Questão social política x Questão social polícia

■ OBSTÁCULO DA GLOBALIZAÇÃO

- Neoliberalismo

- Pós-modernidade

- Promessas da modernidade e capitalismo

- Acumulação concentradora x Exclusão

■ ALTERNATIVAS AO BRASIL

- Estado Forte x Estado Fraco

- Estado Intervencionista x Estado Negativo

- Estado Regulador x Estado Desregulador

- Estado Desenvolvimentista x Estado Mínimo

Voltar

ESTADO DE DIREITO

■ ESTADO DE DIREITO

- Estado junto com direito

- Política junto com Constituição

- Democracia e Constitucionalismo

- Estado submete-se ao direito

- Limitação do Estado pelo direito

- Controle de constitucionalidade

- Direitos fundamentais

■ ESTADO DE DIREITO LIBERAL

- Liberalismo

- Constitucionalismo e Legalidade

- Divisão de poderes

- Direitos individuais

- Estado x Sociedade

- Estado soberano (soberania popular)

- Democracia representativa

- Controle de constitucionalidade

■ ESTADO SOCIAL DE DIREITO

- Novo conteúdo social prestativo

- Bem-estar e desenvolvimento social

- Condições sociais da existência

■ ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

- Democracia como solução do problema das condições materiais de existência

- Transformação (não sanção, nem promoção)

- Alteração

- Intervenção

- Participação

- Cidadania

- Constituição (dirigente) e direitos fundamentais

- Justiça social e igualdade

- Divisão de poderes e legalidade

- Segurança e certeza jurídicas

Voltar

GLOBALIZAÇÃO, GOVERNANÇA E INTEGRAÇÃO

■ ESTADO RIVALIZADO

- fim do monopólio estatal sobre as relações internacionais

- sociedade e opinião pública internacionais

- novos atores e complexidade

■ EMPRESAS

- empresas internacionais e autorregulação

- estado-política e empresas-economia ligação

- interesses econômicos fortes que se utilizam dos estados e aparecem como co-autores de normas internacionais

■ ONGS

- sindicatos e ONGs (solidariedade, desenvolvimento, ecologia, ação humanitária, direitos humanos)

- institucionalização, integração e instrumentalização das ONGs nas organizações internacionais

- sociedade, valores e cidadania planetárias

- parcerias entre ONGs, empresas e "estados-fracassados"

■ REDES TRANSNACIONAIS

- conceito por excelência da pós-modernidade

- mecanismos difusos e informais de trocas e colaboração

- não apenas comunidades étnicas, religiosas e ideológicas, mas de especialistas (epistêmicas; novos "oráculos")

- círculos de refçexão com especialistas, autoridades e personalidade

- clubes de pensamento como o Nobel

- máfia, terrorismo, a face negra das redes globais

■ MECANISMOS INÉDITOS DE REGULAÇÃO

- novos atores = nova regulamentação

- governança multinível

- novas entidades que ultrapassam o estado

■ ESTADO ENGLOBADO

- regionalização

- integração econômica

- supranacionalidade

- integração global e regional se complementam

- da integração econômica à política há enorme distância

- a perspectiva de integração política está muito mais presente na UE do que em outras integrações econômicas americanas e asiáticas

- estado cada vez mais trabalhando dentro do contexto do direito comunitário e suas instiuições

- UE não é um autêntico estado, mas governança

- estado integrado regionalmente e supranacional = estado cosmopolita

- modificação profunda da concepção tradicional de soberania