AULA 004 e 005
04 DE MARÇO DE 2017
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO

SUMÁRIO

DO LIBERAL AO SOCIAL
HUMANIZAR A GLOBALIZAÇÃO?

DO LIBERAL AO SOCIAL

■ FASES DO ESTADO MODERNO

-1ª Fase do Estado Moderno: Absolutista

- Burguesia apenas com poder econômico

- 2ª Fase do Estado Moderno: Liberal

- Revolução Francesa

- Burguesia com poder econômico

- E com poder político!

■ NÚCLEO POLÍTICO DO LIBERALISMO

- Liberalismo Político

- Liberalismo > Contratualismo > Democracia > Constitucionalismo

- Liberalismo = Indivíduo

- Contratualismo = Liberdade individual e Representação

- Democracia = Liberdades soberanas = Soberania popular

- Constitucionalismo = Resultado de tudo!

- Contra o rei, separação de poderes e direitos políticos

- Contra nobreza, direitos individuais e civis

- Contra a Igreja, a secularização, direitos de liberdade

- Limitar e racionalizar o poder

- Estado Mínimo (ordem, paz e segurança)

- Da natureza do ser humano como fundamento

- Aos direitos humanos fundamentais!

- Burguesia e contradição com o passado absolutista monárquico

- Burguesia e contradição com o futuro do proletariado

- Do estado liberal guardião negativo (justiça formal e questão individual)

- Ao estado social intervencionista positivo (justiça social e questão social)

■ NÚCLEO MORAL DO LIBERALISMO

- Liberalismo Moral

- Indivíduo (natureza humana)

- Liberdade (ética individualista baseada em interesses e satisfação)

- Preservação (limitar os outros)

- Consciência (limitar a igreja)

- Resistência (limitar o estado)

■ NÚCLEO ECONÔMICO DO LIBERALISMO

- Liberalismo Econômico (ciência e tecnologia sempre junto aqui!)

- Revolução Industrial

- Industrialização e urbanização

- (moradia, trabalho, escola, segurança e saúde tb!)

- Família, Lar, Propriedade, Contrato e Sucessão

- Liberdade de iniciativa, de empresa

- Economia de mercado livre

- Competitividade e concorrência

- Inovação e desenvolvimento

- Modernização e desenvolvimento

- Do mercado local e nacional

- Ao mercado internacional, multinacional e global

- Separação Estado e Sociedade

- Separação Estadoe Mercado

- Tipos de capitalismo: Mercantilista, Produtivo, Financeiro

- No fundo, todas as disputas referem-se ao núcleo econômico!

■ NEOLIBERALISMOS

- Neo-Liberalismo (liberalismoS)

- Da negatividade à positividade no estado

- Da negatividade à positividade na liberdade

- Da negatividade à positividade na economia

- Compatibilizar o liberal com o social

- Intervenção e não mais separação

- Como permanecer liberal na política e na moral com o intervencionismo estatal total na economia?

- Mais interferência estatal

- Mais participação social (não só burguesia)

- Nascem partidos políticos

- Demandas políticas mudam (minorias)

- O modelo liberal expandiu-se e consolidou-se

- Em virtude de seu próprio sistema econômico capitalista (crises)

■ ESTADO SOCIAL

- Da intervenção assistencial à de justiça social

- Ao estado social intervencionista positivo (justiça social e questão social)

- Estado social, Bem-Estar Social, Welfares State, Providência

- Identidades coletivas

- Ajuda, cooperação e serviços

- Industrialização e urbanização

- (moradia, trabalho, renda, escola, transporte, segurança, saúde, alimentação, saneamento, previdência tb!) Segurança pessoal, coletiva e social!

- Movimentos socialistas e intervenção

- Doutrina social da igreja

- IGGM (1914), Revolução Russa (1917), Weimar (1919), México (1917), 1929, New Deal (não amis separação), keynesianismo, IIGGM, ONU, IIIGGMFria, Muros e Torres

- Independências "neo"coloniais e subdesenvolvimento

- Crises cíclicas, monopólios e desigualdades

- Crises cíclicas = capitalismo mais forte

- Monopólios = Leis antitruste

- Desigualdades = Direitos sociais e políticas públicas

- Como permanecer liberal na política e na moral com o intervencionismo estatal total na economia?

- A distinção entre econômico e político (estado e direito) não persiste

- Função social do contrato e da propriedade (numa palavra, da economia!)

- Legalidade e separação de poderes apenas formais, pois é intensa atividade legislativa do executivo (normas conjunturais de exceção)!

- Níveis da intervenção:

- Intervencionismo>Dirigismo>Planificação

- Intervenção direta (estado exerce atividade econômica)

- Intervenção indireta (estado regula com normas a economia)

- Surgem as normas programáticas

- Regulamentação da questão social

- Mínimo de dignidade para a existência!

■ CONCLUSÃO

- Burguesia se beneficiou e capitalismo se perpetuou!

- Divisão dos custos entre todos e concessão de atos públicos para poucos

- Caridade ou Direito? Qual justiça?

- Socialismo liberal distributivo e democrático (igualitário!)

- Dignidade da Pessoa Humana

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HUMANIZAR A GLOBALIZAÇÃO?

■ IDEOLOGIA DA GLOBALIZAÇÃO

- Globalização como novo nome do colonialismo e da universalismo moderno

- Expansão planetária do modelo racional moderno ocidental europeu

- Enquanto projeto civilizatório mundial universal global

- Modelo liberal: econômico, político e jurídico

- Eis a ideologia da globalização como pensamento único global

- E suas instituições: ONU, FMI, OMC, Banco Mundial, OCDE, OIT, Davos, ...

■ HUMANIZAR A GLOBALIZAÇÃO?

- Movimento anti-globalização e os excessos da globalização

- Fórum social mundial e ética da globalização

- Direitos humanos como fundamentos e limites à economia globalizada

- Humanizar a economia

- Contra corrupção

- Contra fome

- Contra pobreza

- Empresas e suas cartas éticas ou códigos de conduta

- Responsabilidade social e ambiental das empresas

- Desenvolvimento sustentável e princípio da precaução

- DI do meio ambiente como reequilíbrio e freio da globalização

■ RETROCESSO PÓS 11SET

- do multilateralismo

- e do bilateralismo

- ao unilateralismo

- EUA super poderoso!

- E o Trump???

- Aumentar gastos militares

- Desrespeitar direito internacional

- Criticar orgs internacionais

- Entre cosmopolitismo, isolacionismo e imperialismo, qual prevalecerá?

- Adivinhem?

- O novo império não quer mais territórios

- Ele quer tudo (modelo civilizatório!)