TEORIA DO DIREITO II AULA 013 2015-2

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PLANO DE AULA

1. AVISOS G1 MÉDIAS MEC CONGRESSO AUTÓGRAFOS
2. REVISÃO
3. CONTEÚDOS
4. AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E TRABALHO COLETIVO [P/AULA14]
   
   
5. LEITURA
   realismo; tópica, retórica, siches
   kelsen, hart, ross, positivismo
   
   
6. NOVO CRONOGRAMA DO G2 EM VIRTUDE DO CONGRESSO
   aula 14/22out/aula
   aula 15/29out/congresso
   aula 16/31out/netaula002
   aula 17/05nov/int.g2
   aula 18/12nov/aula
   aula 19/19nov/aula
   aula 20/26nov/aula
   aula 21/03dez/g2
   aula 22/10dez/sub

REVISÃO

1. AULA 1
   
   1. o que é hermenêutica jurídica;
   2. hermenêutica e vontades;
   3. hermenêutica, interpretação e outros conceitos;
   4. quem interprta, como e quais são os resultados;
   5. o que é hermenêutica e suas duas visões
   
   
   
2. AULA 2
   
   1. tipos de hermenêutica e características;
   2. estrutura e elementos;
   3. hermes;
   4. história breve da hermenêutica;
   5. raízes filosóficas da hermenêutica
   
   
   
3. AULA 3
   
   1. emilio betti;
   2. TC
   
   
   
4. AULA 4
   
   1. heidegger e gadamer
   
   
   
5. AULA 5
   
   1. INT.G1
   
   
   
6. AULA 6
   
   1. métodos de interpretação;
   2. gramatical;
   3. exegese;
   4. sistemático;
   5. histórico;
   6. teleológico 1;
   7. teleológico 2;
   8. livre pesquisa;
   9. direito livre
   
   
   
7. AULA 7
   
   1. N1
   
   
   
8. AULA 8
   
   1. humanismo;
   2. glosadores;
   3. comentadores;
   4. exegese;
   5. TC
   
   
   
9. AULA 9
   
   1. jurisprudência dos conceitos;
   2. jurisprudência dos interesses;
   3. jurisprudência dos valores;
   4. direito livre
   
   
   
10. AULA 10
    
    1. G1
    
    
    
11. AULA 11
    
    1. realismo;
    2. sociológico;
    3. razoabilidade;
    4. tópica;
    5. retórica;
    6. falta de luz turma da noite
    
    
    
12. AULA 12
    
    1. NETAULA VIAGEM
    
    
    

CONTINUAÇÃO DOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO

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1. ESCOLA\MÉTODO REALISMO

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   • estados unidos >> common law
   • judge made law >> jurisprudência
   • fronteiras do direito: sociologia, economia, matemática, antropologia, filosofia
   • critical legal studies
   • análise econômica
   • consequencialismo
   • pragmatismo
   • utilitarismo
   • SOCIEDADE E UTILIDADE
   
   
   
   

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2. ESCOLA\MÉTODO SOCIOLÓGICO

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   1. COMTE
      • física social
   2. WEBER
      • ação social
   3. DURKHEIM
      • fato social
   4. MARX
      • estrutura social
   5. LUHMANN
      • sistema social
   6. HABERMAS
      • racionalidade comunicativa e ética do discurso
   7. BAUMANN
      • modernidade líquida
   8. SOCIEDADE > DIREITO
   
   
   
   

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3. ESCOLA\MÉTODO RAZOABILIDADE

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   • siches
   • direito >> sociedade >> vida
   • hermenêutica da razoabilidade
   • direito não é matemática, ciência natural ou ciência exata
   • direito é uma ciência humana, histórica, cultural
   • DIREITO >> SOCIEDADE >> VIDA
   
   
   
   

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4. ESCOLA\MÉTODO TÓPICA

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   • viehweg
   • topos \ topoi
   • ponto >> lugar >> posição >> situação
   • problema >> argumentação >> solução
   • solução justa!
   • ARGUMENTAÇÃO
   
   
   
   

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5. ESCOLA\MÉTODO RETÓRICA

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   • perelman
   • retórica
   • saber prático aristotélico
   • prudência e meio termo
   • direito, política, ética e justiça juntos
   • discurso e auditório universal
   • RETÓRICA
   
   
   
   

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6. ESCOLA\MÉTODO POSITIVISTA

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   1. POSITIVISMO EXEGÉTICO
      • legalista
      • lei >> objetivo >> subjetivo
      • texto >> letra
      • LEI
      
      
      
   2. POSITIVISMO SOCIOLÓGICO
      • duguit
      • fato
      • direito
      • SOCIEDADE > DIREITO
      
      
      
   3. POSITIVISMO FÁTICO
      • ross \ cohen
      • destinatários
      • reconhecimento
      • legitimidade
      • DIREITO > INDIVÍDUOS
      
      
      
   4. POSITIVISMO NORMATIVISTA
      • kelsen
      • norma >> vigência >> validade >> sistema >> hierárquico
      • (DIREITO PURO <> SOCIEDADE E INDIVÍDUOS) DIFERENTE POLÍTICA, JUSTIÇA, ÉTICA
      
      
      
   5. POSITIVISMO LÓGICO
      • ciência jurídica e linguagem
      • linguagem científica com X sem sentido
      • sintática = signo + signo
      • semântica = signo + coisas
      • pragmática = signo + usuários
      • LINGUAGEM <> LÓGICO
      
      
      
   6. PÓS-POSITIVISMO
      • sistema aberto
      • direito e outras ciências
      • interdisciplinaridade
      • direito+ética+política+justiça+cultura+multiculturas
      • neoconstitucionalismo
      • neoprocessualismo
      • NOVA HERMENÊUTICA
        1. judicialização da sociedade, da política e politização do judiciário;
        2. ativismo judicial;
        3. mutação constitucional; direito constitucional jurisprudencial ou jurisprudencialização;
        4. expansãoda jurisdição constitucional;
        5. novos métodos de controles de constitucionalidade;
        6. direitos fundamentais;
        7. dignidade da pessoa humana