PROCESSO CIVIL I AULA 014 2015-2

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PLANO DE AULA

1. AVISOS UNITINS
2. REVISÃO
3. CONTEÚDOS
4. AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PRORROGADA
   
   
5. LEITURA
   #petição inicial
   #pedidos
   #defesas

REVISÃO

1. AULA 1
   
   1. revisão tgp;
   2. jurisdição;
   3. ação;
   4. processo
   
   
   
2. AULA 2
   
   1. procedimentos;
   2. ordinário;
   3. sumário;
   4. sumaríssimo;
   5. especial;
   6. princípios processuais;
   7. partes;
   8. capacidades
   
   
   
3. AULA 3
   
   1. honorários;
   2. custas;
   3. gratuidade;
   4. TC
   
   
   
4. AULA 4
   
   1. N1
   
   
   
5. AULA 5
   
   1. litisconsórcio;
   2. intervenção de terceiros
   
   
   
6. AULA 6
   
   1. INT.G1
   
   
   
7. AULA 7
   
   1. poderes;
   2. garantias;
   3. impedimento;
   4. suspeição;
   5. ministério público, defensoria pública e advocacia pública;
   6. competência
   
   
   
8. AULA 8
   
   1. teoria geral dos atosprocessuais;
   2. TC
   
   
   
9. AULA 9
   
   1. N2
   
   
   
10. AULA 10
    
    1. forma;
    2. lugar;
    3. tempo;
    4. modo dos atos processuais;
    5. partes, auxiliares, juízes;
    6. NCPC
    
    
    
11. AULA 11
    
    1. G1
    
    
    
12. AULA 12
    
    1. NETAULA VIAGEM
    
    
    
13. AULA 13
    
    1. comunicação dos atos processuais;
    2. cartas;
    3. citação;
    4. intimação
    
    
    

COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NO NCPC

1. CITAÇÃO
   • 01=>238 NCPC = réu, executado e interessado = demandado!
   • 02=>239 NCPC = não é rquisito indispensável para validade do processo
   • 03=>240 NCPC = efeitos da citação = litispendência e prevenção; prescrição e mora
   • 04=>246, III, NCPC nova modalidade de citação = escrivão ou chefe de cartório no caso de comparecimento do citando
   • 05=>248 NCPC = citação pelo correio = condomínios, loteamentos, pessoas jurídicas = princípio da aparência
   • 06=>247 NCPC = citaçãopor oficial de justiça = opçõ pelo autor deve ser justificada
   • 07=>252 NCPC = citação por hora certa = só duas vezes agora! Curadoria especial pela defensoria pública
   • 08=>256 e 257 NCPC = condições para citação por edital e internet
   • 09=>246 NCPC = citação por meio eletrônico; obrigatoriedade; endereços eletrônicos; cadastramento
   • 10=>270 NCPC = forma eletrônica = mais rapidez; mais economia; meio será preferencial aos demais!
   
   
2. CARTAS
   • 01=>260 NCPC = carta arbitral
   • 02=>261 NCPC = princípio da cooperação da parte a quem interessar cumprimento da carta
   • 03=>267 NCPC = hipóteses de recusa = incompetência material e remessa
   • 04=>67-69 NCPC = substituição das cartas de ordem e precatórias em pedido de cooperação jurisdicional nacional
   
   
3. INTIMAÇÕES
   • 01=>269 NCPC = intimação por advogados mediante carta via AR
   • 02=>270 NCPC = forma eletrônica = mais rapidez; mais economia; meio será preferencial aos demais!
   • 03=>272 NCPC = opção do advogado de figurar nome da sociedade; nomes de advogados e partes sem abreviaturas e completos; retirada dos autos implica intimação
   • 04=>275 NCPC = Todas as formas de citação valem para intimação
   
   

TRABALHO COLETIVO = PESQUISA

1. O QUE PESQUISAR?
   • 01=>quais as condições da ação?
   • 02=>quais os elementos da ação?
   • 03=>o que é a teoria da asserção?
   • 04=>o que é a teoria da congruência?
   • 05=>o que é a teoria da substanciação?
   • 06=>quais são os pressupostos ou condições de existência do processo?
   • 07=>quais são os pressupostos ou condições de validade do processo?
   • 08=>quais são os pressupostos ou condições de eficácia do processo?
   
   
2. COMO FAZER?
   • 01=>capa com nomes completos dos membros dos grupos presentes e número do grupo
   • 02=>entregar o trabalho manuscrito e grampeado
   • 03=>ao responder as perguntas, não apenas citar as respostas, mas fazer breves comentários
   • 04=>numeras as respostas e destacar as ideias e conceitos fundamentais
   • 05=>citar fontes e fazer referência completa delas [bibliográficas e virtuais]; procurem fontes com credibilidade e tenham cuidado na seleção das virtuais; fontes como "zé moleza" e "trabalhos feitos", por exemplo, se aparecerem, o grupo responsável já ganha zero de imediato, preliminarmente só no juízoi de admissibilidade e sem direito ao duplo grau de jurisdição!
   • 06=>resultados serão publicados no blog
   • 07=>entregar até 17h na sala 19b, prédio B