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22.6.20

PAIDEIA - 09 - ATENAS - 20201




PAIDEIA

ATENAS

Paideia

2020/jun/22



O QUE JÁ VIMOS?

1 PRÓLOGOS (Clique aqui)
- PAIDEIA
- TUDO JUNTO
- OS GREGOS E NÓS
- HISTÓRIA TRADICIONAL
- HISTÓRIA ALTERNATIVA

2 INTRODUÇÃO (Clique aqui)
- ANTIGOS
- MODERNOS

3 LUGAR DOS GREGOS NA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO (Clique aqui)
- EDUCAÇÃO
- COMUNIDADE
- MUTABILIDADE
- IMUTABILIDADE
- PROXIMIDADE FAMILIAR
- ESTRANHEZA DISTANTE
- POVOS ORIENTAIS
- SENTIDO DE HISTÓRIA
- EDUCAÇÃO GREGA
- CÍRCULO VICIOSO DO POSITIVISMO
- CULTURA HOJE
- CULTURA GREGA
- ARTE
- FILOSOFIA
- POLIS

4 NOBREZA E ARETE (Clique aqui)
- FUNÇÃO SOCIAL-COMUNITÁRIA DA EDUCAÇÃO
- FORMAÇÃO DO SER HUMANO
- NOBREZA
- ARETE, AIDOS, NEMESIS, ARISTOI, ARISTEIA
- HOMERO

5 EDUCAÇÃO DA NOBREZA E HOMERO (Clique aqui)
- NOBREZA
- ILÍADA
- ODISSEIA
- MULHERES
- EDUCAÇÃO
- DEUSES
- PARADIGMA MÍTICO EXEMPLAR

6 HOMERO EDUCADOR (Clique aqui)
- CRÍTICAS À POESIA
- POESIA GREGA
- ILÍADA
- ODISSEIA
- EDUCAÇÃO EM HOMERO
- ESCUDO DE AQUILES

7 HESIODO E VIDA NO CAMPO (Clique aqui)
- HOMERO
- HESIODO
- ERGA
- OS TRABALHOS E OS DIAS
- TEOGONIA
- MITO - PROMETEU
- MITO - PANDORA
- MITO - IDADES DO MUNDO
- MITO - FALCÃO E ROUXINOL
- DIREITO
- FUNDAMENTO DA EDUCAÇÃO

8 ESPARTA (Clique aqui)
- POLIS
- ESPARTA E OS POEMAS DE TIRTEU
- CRÍTICAS AO IDEAL ESPARTANO
- NOMOS E RHETRA
- SOLUÇÃO ESPARTANA
- TIRTEU E POLISAÇÃO


O QUE VEREMOS?

- ESTADO JURÍDICO-POLÍTICO DE ATENAS

- CODIFICAÇÃO E LEGALIDADE

- THEMIS

- DIKE

- DEMOCRACIA

- NOVO TIPO DE SER HUMANO

- EDUCAÇÃO

- DIREITO E FILOSOFIA, FILOSOFIA E DIREITO NA EDUCAÇÃO


1. ESTADO JURÍDICO-POLÍTICO DE ATENAS

- Estado jurídico

- Poesia política: Tirteu e Solón

- Outros poetas: Calino, Arquíloco e Mimnermo

- Formação estatal permanente, ativa e construtiva

- Estado como fim último em Esparta e Atenas

- Libertar e organizar as forças individuais no campo político estatal

- Tradição dos poemas homéricos como descrição da cidade

- Lembrar das imagens do escudo de Aquiles na Ilíada

- A passagem da monarquia para a aristocracia já foi em si uma evolução

- Condições para a revolução de Atenas:
Cidades
Navegações
Odisseia já descreve navegadores
Ulisses aventureiro e explorador
Epopeia marítima
Comércio
Cunhagem do ouro e circulação monetária
Conversão da propriedade rural em empresária
Desaparecimento da vida agrária
Contato com outros países
Liberdade de movimentação para todas as direções
Colonização das costas
Colônias fundadas
Força da expansão
Espírito de liberdade e de iniciativa
Vivacidade, liberdade, largueza de visão e iniciativa pessoal
Novo tipo humano
Essas novas ideias manifestam-se na poesia e na filosofia

- Justiça como fundamento da sociedade humana [Heráclito, Anaximandro]

- Novo tipo de ser humano


2. CODIFICAÇÃO E LEGALIDADE

- O direito estava nas mãos dos nobres, que administravam a justiça de acordo com a tradição, sem leis escritas

- Oposição entre nobres e cidadãos livres, que enriqueciam com a comércio

- O abuso político da magistratura nobre levou o povo a exigir leis escritas

- Censura de Hesíodo dos senhores e seus abusos da função judicial

- Dike transforma-se em sinônimo de luta de classes na história da codificação do direito

- O direito escrito era direito igual para todos

- Mesmo que os nobres continuem como juízes, agora estão submetidos às normas escritas do direito = dike

- O Estado expressa-se objetivamente na lei:
Subjulgar os transgressores
Impedir usurpação dos mais fortes
Impedir arbítrio de cada um
Traçar limitese caminhos para a vida privada [conduta moral]
Legalidade filosófica + ética-moral + jurídica
Semelhanças entre filósofo, legislador, educador e poeta!

- Críticas da lei = Opressão e despotismo estatal

- Elogios da lei = Alma da polis

- Heráclito = o povo deve lutar pela sua lei como luta por suas muralhas

- Anaximandro = natureza [ser, cosmos] desde os critérios jurídicos [pagar no tempo as injustiças]

- Transferência de Anaximandro do direito para a interpretação filosófica do mundo


3. THEMIS

- Homero diz que Zeus dava aos reis "cetro e themis"

- Themis = Lei = Tradição dos reis e nobres = Proveniente de Zeus = Direito consuetudinário

- Autoridade do direito

- Legalidade

- Validade


4. DIKE

- Partes contenciosas dão e recebem dike

- Culpadao dá dike

- Lesado recebe dike

- Juiz reparte dike

- Dike = Dar a cada um o que lhe é devido

- Dike = processo, decisão e pena

- No fundamento da vida da polis está o elemento normativo jurídico, a partir do qual todos têm direitos e deveres exigíveis no caso de lesão, abusoou descumprimento [hybris]

- Cumprimento da justiça

- Dike transforma-se em sinônimo de luta de classes na história da codificação do direito [Hesíodo]

- Dike como grito de uma classe não-nobre que sempre recebeu o direito como themis, lei autoritária dos nobres

- Dike = justiça e igualdade [isonomia]

- Pagar o igual com o igual

- Devolver o que recebeu

- Dar compensação equivalente ao prejuízo causado

- Nova forma ao estado = jurídico e democrático!

- Medida igualitária do meu e do teu no direito e no estado

- "Repete-se aqui, na esfera jurídica, o problema que na mesma época encontramos na esfera econômica e que levou à fixação de normas de peso e medida para o intercâmbio de mercadorias"

- "Medida" certa, correta, reta, justa, igual

- A igualdade [dike] e a isonomia tornou a cultura nobre comum a todos os cidadãos


5. DEMOCRACIA

- Igualdade de direitos

- Igualdade de participação

- Igualdade de votos

- Igualdade de acesso a postos diretivos

- Evolução que levaria à codificação jurídica

- Democracia = Estado = Direito = Povo = Massa = Justiça e igualdade


6. NOVO TIPO DE SER HUMANO

- Cidadão

- Dikaiosyne

- Evitar hybris

- Permanecer na themis, na dike

- Nova arete no conjunto de todas as aretai = Justiça!

- "A nova dikayosine era mais objetiva. Tornou-se a arete por excelência, desde o instante em que se julgou ter na lei escrita o critério infalível do justo e injusto. Pela fixação escrita do nomos, isto é, do direito consuetudinário válido para todas as situações, o conceito de justiça ganhou conteúdo palpável. Consistia na obediência às leis do Estado, como mais tarde a 'virtude cristã' consistia na obediência às ordens do divino."

- Vontade de justiça

- Vontade da polis

- Virtudes cívicas de cidadania [dever de obediência, de submissão]

- Quatro virtudes de Platão, que substituiu a valentia de Tirteu pela justiça:
Fortaleza
Piedade [sabedoria filosófica]
Justiça
Prudência

- Aristóteles e duplicidade da justiça:
Jurídica [normas específicas]
Moral-política [normas gerais]

- As éticas de Platão e de Aristóteles têm sua fonte na ética da polis, na cultura política-jurídica grega

- A Igreja vai transformar essas virtudes cívivcas numa ética individual e religiosa alheia À comunidade e ao Estado

- A filosofia aceitou a tradição política e se apropriou de Homero, Hesíodo, Tirteu, Licurgo...


7. EDUCAÇÃO

- Pelo Estado reunir em si os mais altos aspectos da existência humana, deveria ministrar o ideal pela educação

- Educação como auto-representação ideal do ser humano

- A formação originalmente aristocrática é extendida à totalidade dos cidadãos [igualdade]

- Fazia parte da identidade de um grego seu nome, de seu pai e da sua cidade

- Valor ideal análogo ao que hoje significa a nacionalidade

- A polis oferece muito, mas pode exigir muito como fonte de medida de todas as ações humanas

- Educação estatal = educar no ethos da lei

- "(...) imediata significação educativa da criação de uma norma jurídica, tornada universalmente válida através da lei escrita"

- A lei traduz uma ideia de humanidade formulada e defendida pelos filósofos!

- A ética e a educação filosóficas enlaçam-se com as mais antigas legislações!

- Educação universal e humana [ética-jurídica-política] como BIOS POLITIKOS [segunda natureza política]
Duas existências
Próprio, profissional, logos, educação técnica
Comum, virtude cívica, ethos, educação cidadã [vida em comum adquire até uma qualidade divina]
Distingue o ser humano [HUMANITAS] dos animais [BIOS ZOE]

- Nem Homero, nem Hesíodo, nem Tirteu, nem Platão, nem Aristóteles, mas tudo junto na polis e na sua educação!

- Na crítica de Sócrates à democracia, ele opõe habilidade profissional e educação política


8. DIREITO E FILOSOFIA, FILOSOFIA E DIREITO NA EDUCAÇÃO

- Profunda conexão entre o nscimento da consciência filosófica e a origem do estado jurídico

- A raiz comum que explica o direito e o mundo é o pensamento universal [filósofo, legislador, poeta e educador]

- A essência de toda a verdadeira educação ou paideia é educação na arete, tornar o ser humano um cidadão perfeito, ensiná-lo a mandar e a obedecer, com fundamento na máxima das virtudes, a justiça

- Mesmo com a extensão da educação nobre para o povo, a formação conservou seu caráter aristocrático e nobre

- O ideal de uma arete política é indispensável, dada a necessidade da formação contínua de uma camada de dirigentes, sem a qual nenhum povo ou Estado pode sibsistir, qualquer que seja a sua constituição


JAEGER, Werner.

Paideia: a formação do homem grego. 4.ed.

São Paulo, Martins Fontes, 2001.

Estado jurídico e ideal de cidadão, p.130-147

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