JURA - CONFLITOS AGRÁRIOS BRASILEIROS NA CIDH

IV JORNADA UNIVERSITÁRIA PELA REFORMA AGRÁRIA - JURA "Conflitos agrários brasileiros na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)" UFT - Campus Tocantinópolis 17, 18 e 19 de maio de 2018

SUMÁRIO

1 Resumo
2 Quantos são?
3 Quais são?
4 Quais os agentes e grupos sociais envolvidos?
5 Quais os interesses, os valores, os argumentos e as ideologias?
6 Conclusão

1 Resumo

PARTICIPAÇÃO

1 Composição de mesa

2 Exposição de resumo

TEMA

O tema da investigação são os conflitos agrários brasileiros presentes na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

DELIMITAÇÃO

Delimita-se o tema excluindo da análise os casos brasileiros envolvendo outras questões de direitos humanos, tais como: integridade física em unidades de tratamento psiquiátrico, escravidão contemporânea, violêncial policial, tortura, violência contra a mulher, violência contra crianças e adolescentes, violência contra pessoas presas, violência contra índios e outras questões indigígenas, violência contra jornalistas, promotores públicos e advogados defensores dos direitos humanos, etc.

JUSTIFICATIVA

Justifica-se a investigação em razão da região norte do Tocantins, conhecida como "Bico do Papagaio", na qual está presente o Campus da UFT, na cidade de Tocantinópolis, ser um exemplo histórico de conflitos agrários.

Os exemplos históricos da região são:

Padre João [colonizador e revoluções da Boa Vista]

Padre Josimo [conflitos de terra e interesses políticos, econômicos e religiosos]

e, mais recentemente, o Caso Gabriel Filho [Conflito de terra e homicídio]

PROBLEMA

O problema pode ser sintetizado nas seguintes perguntas:

Quantos são os conflitos sociais e agrários brasileiros na CIDH?

Quais são os conflitos sociais e agrários brasileiros na CIDH?

Quais os agentes e grupos sociais envolvidos nos conflitos sociais e agrários brasileiros na CIDH?

Quais os interesses, os valores, os argumentos e as ideologias presentes nos conflitos sociais e agrários brasileiros na CIDH?

OBJETIVO GERAL

O objetivo geral é a compreensão comparativa dos casos de conflitos agrários brasileiros na CIDH com relação à região Norte do Tocantins ("Bico do Papagaio").

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Os objetivos específicos são três:

primeiro, realizar uma pesquisa documental e quantitativa nos casos brasileiros de conflito agrário na CIDH;

segundo, analisar qualitativamente os casos brasileiros de conflitos agrários na CIDH;

e, terceiro, comparar os interesses, os valores, as ideologias e os argumentos dos agentes e grupos sociais envolvidos nos conflitos sociais e agrários brasileiros na CIDH com os do "Bico do Papagaio".

HIPÓTESE

Nossa principal hipótese é a de que as ideologias presentes nos conflitos agrários brasileiros na CIDH e nos do "Bico do Papagaio" envolvem a luta entre o (neo) liberalismo capitalista e o ambientalismo e o ecologismo ou, em outras palavras, entre a civilização da máquina [terra de sangue] e a civilização da vida [terra de direitos] no contexto da globalização.

REFERENCIAL TEÓRICO

Nosso referencial teórico a respeito do Direito Internacional e dos Direitos Humanos está presente na chamada teoria filosófica da pós-modernidade, apropriada tanto cientificamente no Direito por internacionalistas, quanto por filósofos na fundamentação dos direitos humanos.

METODOLOGIA

Os métodos são documental, quantitativo, qualitativo e a hermenêutica filosófica e jurídica.

CONCLUSÃO-DISCUSSÃO

Conclui-se discutindo a substituição das ideologias liberal e socialista presente nos interesses, valores e argumentos dos agentes envolvidos nos conflitos sociais e agrários do século XX pelas ideologias neoliberal e ambiental ecologista no século XXI.

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2 Quantos são?

QUANTIDADE

19 [dezenove]

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3 Quais são?

CASOS

1 SÉTIMO GARIBALDI [ocupação e despejo MST - homicídio - PR]

2 LUND [guerrilha do araguaia]

3 BRASIL VERDE [vulnerabilidade do trabalhador rural e escravidão - PA]

4 FRANCISCO ASSIS FERREIRA [homicídio - MA]

5 RAPOSA SERRA DO SOL [demarcação, degradação e violência - RR]

6 ALMIR MUNIZ DA SILVA [líder de trabalhadores rurais desaparecido - PB]

7 SEBASTIÃO CAMARGO FILHO [morte de trabalhador rural - PR]

8 CORUMBIARA [PM - homicídios - despejo - RO]

9 PEDRO AUGUSTO DA SILVA [homicídios - massacre de camarazal - PE]

10 ANTONIO TAVARES PEREIRA [homicídio - PR]

11 ARMAND LERCO [invasões, ataques e expropriação - MT]

12 GABRIEL SALES PIMENTA [adv. - homicídio - terra do pau seco - PA]

13 JOSE DUTRA DA COSTA [homicídio - líder sindical rural - PA]

14 MARGARIDA MARIA ALVES [homicídio - líder sindical rural - PB]

15 ARIOMAR OLIVEIRA ROCHA [homicídios políticos e lideranças - PA]

16 MANOEL LUIS DA SILVA [homicídio - trabalhador rural - PB]

17 ELDORADO DOS CARAJÁS [homicídio trabalhadores rurais - PA]

18 JOAO CANUTO DE OLIVEIRA [homicídio - líder sindical - PA]

19 JOSE PEREIRA [trabalhador rural escravo e himicídio - PA]

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4 Quais os agentes e grupos sociais envolvidos?

1 SÉTIMO GARIBALDI

pistoleiros (grupos armados que fazem despejos arbitrários e violentos) e milícias armadas

MST [trabalhadores sem terra e seus assentamentos]

polícia

Justiça MP

Centro pelo Direito à Habitação e contra os Despejos (COHRE)

INCRA

grandes proprietários

pequenos produtores

grileiros (apropriação de terras, posse ilegal e adjudicação descontrolada)

CPT

Rede Nacional Autônoma de Advogados Populares (RENAAP)

2 LUND

guerrilha do araguaia

PCdoB e camponeses

Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL)

Human Rights Watch/Americas

3 BRASIL VERDE

CPT

CEJIL

trabalhadores rurais e vulnerabilidade

fazendeiros, gatos e capatazes

PF e MPF e MPT; PGR; DRT

fazendeiros e poderes federal, estadual e local [impunidade]

polícia e judiciário = inação

4 FRANCISCO ASSIS FERREIRA

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e Centro de Justiça Global

fazendeiros e pistoleiros - milícias armadas

proprietários X ocupantes X cultivadores [desregularização fundiária]

polícia

autoridades locais

organizações da sociedade civil organizada

MP e morosidade jidicial

5 RAPOSA SERRA DO SOL

Conselho Indígena de Roraima – CIR e Rainforest Foundation US

indígenas X não-indígenas

agricultores [grandes produtores de arroz]

FUNAI e STF

6 ALMIR MUNIZ DA SILVA

Comissão Pastoral da Terra da Paraíba (CPT/PB)

Dignitatis – Assessoria Técnica Popular

Justiça Global

trabalhadores rurais

polícia [agressora - grupos de extermínio, roubo de cargas, tráfico de drogas e armas, milícias privadas no campo]

INCRA

CPI agrária

OAN (ouvidoria agrária nacional)

MP e magistratura

7 SEBASTIÃO CAMARGO FILHO

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Rede Nacional Autônoma de Advogados e Advogadas Populares (RENAAP)

Centro de Justiça Global (CJG)

International Human Rights Law Group

MST x UDR [União Democrática Ruralista]

Pistoleiros

Polícia

MP

Mov. Luta Pela Terra, Mov. Trabalhadores Rurais Brasileiros, Mov. Muda Brasil, Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Mandantes e estruturas locais de poder

os juízes estão sujeitos à pressão de políticos locais ou influentes atores econômicos, tais como os latifundiários

8 CORUMBIARA

Centro de Defesa dos DHs da Arquidiocese de Porto Velho

Comissão Teotônio Vilela de DHs

MST

CEJIL

Human Rights Watch/Americas

Propriedade e Justiça

Pistoleiros milícias

Proprietários fazendeiros latifundiários [financiamento, logística e prêmio]

Universidades de Paris e Campinas [Badan Palhares]

Polícias Civil, Militar e Federal

Contatos dos fazendeiros com Governador

MP e OAB

9 PEDRO AUGUSTO DA SILVA

MST

INCRA

fazendeiros

polícia

10 ANTONIO TAVARES PEREIRA

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Centro de Justiça Global

PM e Marcha pela Ref Agrária

Secretaria de segurança pública

Justiça militar e MP

11 ARMAND LERCO

Grileiros armados (prefeito e funcionários públicos; INCRA)

Polícia

Justiça

Cônsul da França, governador e secretário de segurança

12 GABRIEL SALES PIMENTA

CPT e CEJIL

Associação Nacional de Advogados dos Trabalhadores da Agricultura e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá

polícia

justiça

MP

13 JOSE DUTRA DA COSTA

Centro de Justiça Global

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará

CPT

polícia

MP e justiça

pistoleiros

14 MARGARIDA MARIA ALVES

Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP)

Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL)

Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves (FDDH-MMA)

Cana de açúcar e direitos trabalhistas

Grupo da Várzea, grupo político formado por donos de fábricas, deputados estaduais e federais, prefeitos e fazendeiros

polícia, mp, justiça

15 ARIOMAR OLIVEIRA ROCHA

Nelson Vicente Portela Pellegrino, Helio Pereira Bicudo e Cláudio Grossman

líderanças políticas e sociais

16 MANOEL LUIS DA SILVA

Centro de Justiça Global (CJG)

Comissão Pastoral da Terra na Paraíba (CPT/PB)

Dignitatis – Assessoria Técnica Popular

pistoleiros milícias seguranças

trabalhadores rurais sem terra

proprietários de terras

polícia e MP

17 ELDORADO DOS CARAJÁS

MST e CEJIL

INCRA

polícia

investigação militar e civil

18 JOAO CANUTO DE OLIVEIRA

pistoleiros

trabalhadores X fazendeiros

políticos

polícia e justiça

19 JOSE PEREIRA

Américas Watch e CEJIL

Trabalhador rural escravo

CPT

pistoleiros

polícia

PF

MP

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5 Quais os interesses, os valores, os argumentos e as ideologias?

1 SÉTIMO GARIBALDI

impunidade [injustiça] e temor e inação

despejo de assentamentos

execuções extrajudiciais

investigar e punir

os conflitos vêm do modelo econômico que favoreceu a grande propriedade privada e sua concentração e exportação monocultura

“pequenos produtores” são responsáveis pela maior parte da produção e também pela geração de emprego na área rural

modernização e liberalização da agricultura, que forçava os camponeses a abandonarem as terras em que habitavam

cooperativismo

federalismo

2 LUND

ditadura militar

lei da anistia

3 BRASIL VERDE

trabalho escravo ou análogo

depasarecimentos

não apenas repressão, mas políticas públicas contra a vulnerabilidade dos trabalhadores rurais

federalismo e conflitos de competência

impunidade

4 FRANCISCO ASSIS FERREIRA

desigual distribuição de terras = concentração de terras

conflitos e violência

impunidade e temor

desregularização fundiária

registros ir-regulares

ações judiciais

morosidade judicial

5 RAPOSA SERRA DO SOL

demarcação, delimitação e titulação

degradação ambiental [agratóxicos e monocultura do arroz]

violência

não é garantido aos povos indígenas o direito à propriedade (União)

o processo legal para demarcar é procedimento administrativo discricionário de responsabilidade exclusiva de autoridades estatais

política de colonização urbana promovida pelas instituições públicas locais [leis estaduais e municipais] dentro do território indígena

6 ALMIR MUNIZ DA SILVA

conivência de setores da segurança pública e do sistema de justiça em relação ao conflito com latifundiários

impunidade = falta de recursos financeiros, materiais e de pessoal

7 SEBASTIÃO CAMARGO FILHO

trabalhador rural afro-descendente

problema cervical o impediu de abaixar e foi alvejado

impunidade, inação, negligência, temor

mobilização social e reforma agrária

violações dos direitos humanos mais freqüentes na democracia do que na época da ditadura militar [milícias privadas latifundiárias]

8 CORUMBIARA

Desaparecimento de provas

Execuções extrajudiciais [sumárias]

Agressões e humilhações

Perícias divergentes

Pressão por violência no lugar da negociação

Tortura e espancamentos

Mesmo juiz que ordenaou a reintegração foi quem recebeu as acusações contra policiais

impunidade

9 PEDRO AUGUSTO DA SILVA

morosidade

inação

impunidade

10 ANTONIO TAVARES PEREIRA

PR e concentração de terras

violência no campo

violenta repressão estatal contra a luta pela reforma agrária no Brasil

impunidade

conflito de competência entre justiça militar e comum

11 ARMAND LERCO

inação = falta de recursos materiais e humanos

ameaças

roubos e furtos

violências

tudo destruído e roubado

ação de indenização

12 GABRIEL SALES PIMENTA

conflito agrário terra do pau seco

morosidade

imounidade

temor e intimidação

13 JOSE DUTRA DA COSTA

escravidão

cemitérios clandestinos

grilagem

poder de terras, poder econômico e poder político

inpunidade

14 MARGARIDA MARIA ALVES

impunidade na punibilidade [seletividade e exclusão]

morosidade

mudança de juízo

perda de documentos

15 ARIOMAR OLIVEIRA ROCHA

crimes em elevado índice e impunidade

ineficiência das instituições policiais e judiciárias

corrupção e meio ambiente

16 MANOEL LUIS DA SILVA

conivência entre os membros da Polícia e do Poder Judiciário e os proprietários da área

impunidade

17 ELDORADO DOS CARAJÁS

reforma agrária

distorção de fatos e destruição de provas

morosidade e impunidade

18 JOAO CANUTO DE OLIVEIRA

fraudes processuais

morosidade

impunidade

19 JOSE PEREIRA

violência e endividamento

cumplicidade policial

morosidade e impunidade

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6 Conclusão

PARA PENSAR I

Núcleo ECONÔMICO

Núcleo POLÍTICO

Núcleo JURÍDICO

Núcleo CIENTÍFICO

Núcleo POLICIAL

Núcleo INTERNACIONAL

Núcleo SOCIAL

PRA PENSAR II

Desigualdade/Concentração ECONÔMICA

Desigualdade/Concentração POLÍTICA

Desigualdade/Concentração JURÍDICA

Desigualdade/Concentração CIENTÍFICA

Desigualdade/Concentração POLICIAL

Desigualdade/Concentração INTERNACIONAL

Desigualdade/Concentração SOCIAL

PRA PENSAR III

Hermenêutica da exceção ECONÔMICA

Hermenêutica da exceção POLÍTICA

Hermenêutica da exceção JURÍDICA

Hermenêutica da exceção CIENTÍFICA

Hermenêutica da exceção POLICIAL

Hermenêutica da exceção INTERNACIONAL

Hermenêutica da exceção SOCIAL

PRA PENSAR IV

Liberal > Social

Capital > Ambiental

Conflitos agrários na CIDH = Conflitos agrários do TO

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