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1 PLANO DE AULA 1 TEORIA DO DIREITO 2 30-JUL-15
- 1.1 APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR
- 1.2 APRESENTAÇÃO DOS ALUNOS
- 1.3 CONTEÚDOS
- 1.4 NETAULA, FACEBOOK E WHATSAPP
- 1.5 PLANO DE ENSINO
2 APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR
- 2.1 NOME
- 2.2 IDADE
- 2.3 NATURALIDADE
- 2.4 FORMAÇÃO
- 2.5 ÁREAS DE INTERESSE
- 2.6 PLANOS E SONHOS
- 2.7 HORÁRIOS
3 APRESENTAÇÃO DOS ALUNOS
- 3.1 GRUPOS
- 3.2 FOLHA DO GRUPO
- 3.3 FOLHA DO QUESTIONÁRIO
- 3.4 NOME
- 3.5 IDADE
- 3.6 TELEFONE
- 3.7 EMAIL
- 3.8 WHATSAPP DA TURMA
4 HERMENÊUTICA JURÍDICA 1
- 4.1 vontade da lei (objetiva)
- 4.2 vontade do legislador (subjetiva)
- 4.3 vontade do sistema (tradição)
- 4.4 vontade da sociedade (indivíduo ou cultura)
- 4.5 vontade do juiz (judge made law)
- 4.6 vontade da mídia (direito simbólico)
- 4.7 vontade da sociedade internacional (determinismo econômico)
5 HERMENÊUTICA JURÍDICA 2
- 5.1 interpretação
- 5.2 aplicação
- 5.3 subsunção
- 5.4 indução
- 5.5 dedução
- 5.6 dialética
6 HERMENÊUTICA JURÍDICA 3
- 6.1 quem interpreta?
- 6.2 autêntica
- 6.3 jurisprudencial
- 6.4 doutrinária
- 6.5 in claris cessat interpretatio
7 HERMENÊUTICA JURÍDICA 4
- 7.1 como interpreta?
- 7.2 método gramatical = linguagem da lei
- 7.3 método sistemático = conjunto de leiS
- 7.4 método histórico = tradição da lei
- 7.5 método sociológico = efeitos da lei
- 7.6 método teleológico = finalidade da lei
- 7.7 outros métodos...
8 HERMENÊUTICA JURÍDICA 5
- 8.1 quais os resultados da interpretação?
- 8.2 declarar
- 8.3 condenar
- 8.4 constituir
- 8.5 mandar
- 8.6 executar
- 8.7 restritiva
- 8.8 extensiva
9 O QUE É HERMENÊUTICA
| DEFINIÇÃO 1 | DEFINIÇÃO 2 |
|---|---|
| ciência da interpretação | filosofia da compreensão |
| hermenêutica científica metodológica | hermenêutica filosófica fundamental |
| regras e métodos de interpretação correta de textos | estruturas essenciais e fundamentais da compreensão além dos textos |
| nível da ciência (CORREÇÃO\CERTEZA) |
nível da filosofia (VERDADE\SENTIDO) |
| restrita e reduzida a textos | expansão em direção à existência eu, outros, mundo, cultura |
10 PLANO DE ENSINO
- 10.1 DADOS DO PROFESSOR
- 10.2 ABORDAGENS TEMÁTICAS
- 10.3 AVALIAÇÃO
- 10.4 NETAULA
- 10.5 REFERÊNCIAS
- 10.6 PNE\PDE\DCNs\PDI\PPC\PE
- 10.7 RESOLUÇÕES FALTAS
- 10.8 RESOLUÇÕES PROVAS
- 10.9 ORIENTAÇÕES DO CURSO
11 LEITURA PARA PRÓXIMA AULA
- 10.1 TEXTO SOBRE HERMES
12 CALENDÁRIO TEORIA DO DIREITO 2 2015-2
| AULA | DATA | CONTEÚDOS |
|---|---|---|
| 001 | 30JUL | Apresentação do professor Apresentação dos alunos Diagnóstico da turma (questionário) Explicação do plano de ensino O que é hermenêutica? |
| 002 | 06AGO | Os dois mundos: onde está Hermes/hermenêutica? História da hermenêutica e raízes filosóficas Direito e sociedade: onde entra a interpretação e a hermenêutica? O que a gramática, a lógica e o direito têm em comum? As crises, as causas, as consequências e as propostas de solução Dualismo metodológico e mestres da suspeita |
| 003 | 13AGO | História da ciência jurídica, do positivismo e da hermenêutica Betti X Gadamer Interpretação jurídica: os métodos e as escolas Elementos e níveis da linguagem Hermenêutica clássica e hermenêutica nova TRABALHO COLETIVO (0,5) |
| 004 | 20AGO | Os positivismos: exegético, normativista e sociológico A eterna polêmica hermenêutica e metafísica: objetivistas e subjetivistas Hermenêutica constitucional: fatores e métodos |
| 005 | 27AGO | PROVA INTERMEDIÁRIA DO GRAU UM (SEGUNDO PERÍODO DA AULA) (2,0) |
| 006 | 03SET | Sentido comum teórico como imaginário coletivo dos juristas Imaginário, cultura e linguagem Diferença entre senso comum empírico e teórico Consequências do sentido comum teórico dos juristas |
| 007 | 05SET | ATIVIDADE SEMIPRESENCIAL NETAULA 001 |
| 008 | 10SET | Funções do sentido comum teórico dos juristas Crise do estado: causas, consequências e propostas Crise do judiciário Crise do ensino I Crise da hermenêutica TRABALHO COLETIVO (0,5) |
| 009 | 17SET | Crise do ensino II Cultura judaico-cristã de textos As hermenêuticas O que as hermenêuticas têm em comum? Elementos e níveis da linguagem e elementos da interpretação |
| 010 | 24SET | PROVA DO GRAU UM (TODO PERÍODO DA AULA) (7,0) |
| 011 | 01OUT | Regras e princípios Questão de direito e de fato Questão de fato e de valor Casos fáceis e difíceis Positivismo e pós-positivismo Julgamento jurídico e moral Hermenêutica fechada (clássica) e aberta (nova) |
| 012 | 08OUT | Positivismos e pós-positivismos |
| 013 | 15OUT | Constitucionalismo Estado de Direito Direitos humanos fundamentais, transindividuais Neoconstitucionalismo TRABALHO COLETIVO (0,5) |
| 014 | 22OUT | Neoconstitucionalismoe o exemplo do “mensalão” e da “lava-jato” Hermenêutica clássica: regra X regra Hermenêutica nova: choque de princípios |
| 015 | 29OUT | PROVA INTERMEDIÁRIA DO GRAU DOIS (SEGUNDO PERÍODO DA AULA) (2,0) |
| 016 | 31OUT | ATIVIDADE SEMIPRESENCIAL NETAULA 002 |
| 017 | 05NOV | O que a hermenêutica tem a ver com judicialização da política e ativismo judicial? Princípios da hermenêutica constitucional |
| 018 | 12NOV | História da interpretação enquanto história da linguagem TRABALHO COLETIVO (0,5) |
| 019 | 19NOV | Modernidade após modernidade Crise, transição e busca de novos paradigmas Jusnaturalismo, positivismo e teorias da justiça |
| 020 | 26NOV | Agamben: julgamento de Jesus e a hermenêutica |
| 021 | 03DEZ | PROVA DO GRAU DOIS (TODO PERÍODO DE AULA) (7,0) |
| 022 | 10DEZ | PROVA DE SUBSTITUIÇÃO (TODO PERÍODO DE AULA) (10,0) |
