- Ramos do Direito: público e privado
- Público
- Constitucional
- Administrativo
- Tributário
- Financeiro
- Econômico
- Internacional
- Urbanístico
- Penal
- Processual
- Privado
- Civil
- Empresarial
- Social
- Trabalho
- Previdenciário
- Transindividual
- Ambiental
- Consumidor
- Direito Constitucional Fundamental
- Estado Nação Soberano
- Política Democrática
- Estado de Direito
- Sociedade Civil
- Constituição
- Divisões acadêmicas por conveniência didática
- Unidade indivisível do sistema
- Jean Domat
- Leis Civis X Leis Públicas
- Código Civil de Napoleão
- "Constituição Privada"
- Escola da Exegese
- Racionalismo (Domat) X Historicismo (Savigny)
- Era da Codificação
- Sistema
- Completo
- Perfeito
- Unitário
- Coerente
- Fechado
- Puro
- Identidade
- Constitucionalização
- Novos Direitos
- Estado pós-social; pós-moderno
- Dignidade da Pessoa Humana = Princípio-Matriz
- Direito Civil Constitucional
- Aplicação direta dos direitos fundamentais
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
- Unidade indivisível do sistema
- Fundamento de validade do sistema é a Constituição
- Supremacia e rigidez
- Força, programaticidade e dirigente
- Descodificação
- Microssistemas
- CDC, Locações, Autoral, ECA, Idoso, Alimentos, Separação/Divórcio
- Sistema
- NÃO Completo
- NÃO Perfeito
- NÃO Unitário
- NÃO Coerente
- NÃO Fechado
- NÃO Puro
- NÃO Identidade
- Publicização
- Despatrimonialização
- ANTES = Indivíduo | Privado | Patrimônio
- AGORA = Pessoa | Público | Dignidade
- Movimentos constitucionalistas
- Antigo
- Medieval
- Moderno
- Contemporâneo [Pós-moderno]
- Inglês
- Americano
- Francês
- Latino
- Constituição = Organização do Poder
- Fundamentar o poder
- Racionalizar o poder
- Desteologizar o poder
- Desnaturalizar o poder
- Separar o poder
- Soberania
- Democracia (Política)
- Constituição = Organização da(S) Liberdade(S)
- Garantias Fundamentais
- Direitos Fundamentais
- Liberalismo ético
- Liberalismo político
- Liberalismo jurídico
- Liberalismo econômico
- Iluminismo | Esclarecimento | Maioridade
- Projeto civilizatório
- Jurídico
- Político
- Social
- Econômico
- Religioso
- Ético
- Humanista
- Racionalista
- Científico
- Tecnológico
- Cultural
- Todo Estado deve ter uma Constituição
- Estado de Direito Democrático e Constitucional
- ANTIGO
- Até século V (476 D.C.)
- Queda do império romano do ocidente
- Invasões bárbaras
- Hebreus
- Profetas X Governos
- Critérios bíblicos
- Gregos
- Democracia direta
- Romanos
- Império
- MEDIEVAL
- Século V até Século XV (1453)
- Fim do império romano do oriente
- Queda de Constantinopla
- Magna Carta, 1215
- Direitos individuais
- MODERNO
- Século XV até Século XVIII (1789)
- Revolução Gloriosa, 1688
- Revolução Estadunidense, 1776
- Revolução Francesa, 1789
- Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, 1789
- Petition of Rights, 1628
- Habeas Corpus Act, 1679
- Bill of Rights, 1689
- Pacto, forais, cartas de franquia
- Contratos de colonização
- Compact, 1620
- Fundamental Orders os Connecticut, 1639
- Declaration of Rights, 1776
- Constituição da Confederação dos Estados Americanos, 1781
- Constituição dos EUA, 1787
- Constituição da FRA, 1791
- Direitos individuais
- Povo como titular do poder soberano
- Soberania Popular
- Democracia representativa
- CONTEMPORÂNEO
- CARACTERÍSTICAS
- Século XIX = (NEO)Positivismo(S)
- Século XX = Mais Curto = 1914|1989
- Crise da Modernidade
- Mestres da suspeita
- Críticos da Modernidade
- Tudo junto e misturado e embolado
- LIBERAL
- 1ª Geração/Dimensão
- Revoluções Burguesas Modernas
- Absentísmo estatal
- Público X Privado
- Propriedade privada
- Liberdades individuais formais e legais
- Brasil = 1824 & 1891
- Concentração de renda
- Exclusão social
- SOCIAL
- 2ª Geração/Dimensão
- Revoluções Industrial
- Social além do individual
- Comum além do privado
- Além do público e do privado
- Intervencionismo estatal (prestacional)
- Estado
- Evitar abusos individuais
- Evitar abusos do poder econômico
- Gerar igualdade
- Gerar dignidade
- Gerar justiça
- Gerar inclusão
- Brasil 1934
- DEMOCRÁTICO
- 3ª Geração/Dimensão
- Revolução Democrática
- Brasil 1988 (1946/1967)
- Solidariedade e Fraternidade
- Direitos transindividuais
- Totalitarismo constitucional
- Constituição programática
- Metas | Programas | Prestações | Dirigismo
- Promessas não cumpridas da modernidade e mais promessas que jamais passarão de promessas
- Jogo cínico político
- Simbólico X Real = Imaginário Ilusão
- GLOBALIZADO
- Dirigismo comunitário
- Proteger Direitos Humanos e Fundamentais
- Trans/Multi/Pluri/Inter/Pós/Neo
- Transformações econômicas, políticas, culturais e jurídicas
- Nova ordem mundial
- Novo projeto civilizatório
- AMBIENTAL
- 4ª, 5ª e 6ª gerações/dimensões
- Desenvolvimento
- Ciência Tecnologia Inovação
- Estado Constitucional Cooperativo
- LATINO
- Trans/Multi/Pluri/Inter/Pós/Neo
- Pluralismo
- Andino | Indígena
- Pluri-Inter-Trans-NaçõeS
- Pluri-Inter-Trans-CulturaS
- Diversidade e Diferença
- Identidades minoritárias
- Legitimidade e participação democrática e cidadã
- Além do colonialismo (inferioridade e subordinação)
- Além do liberal (monismo, exclusão e violência)
- Além do social (integracionismo social coletivo inclusão)
- Pluralista (pluri inter trans culturas nações e etnias)
- POR VIR / QUE VEM
- Equilíbrio do "tudo junto"
- Verdade = viabilidade transparência ética
- Solidariedade = além das igualdades formal e substancial
- Consenso = democracia
- Continuidade = manter conquistas
- Participação = cidadania
- Integração = supranacionalidade
- Universalização
- Direitos fundamentais
- dignidade humana
- Pós-positivismo
- Pós-modernidade
- 6.1 MARCO HISTÓRICO
- Pós-guerra
- Alemanha 1949
- Itália 1947
- Portugal 1976
- Espanha 1978
- Brasil 1988
- Redemocratização
- Constituição no centro
- Principiologia axiológica e valorativa
- Força normativa
- Imperatividade
- Obrigatoriedade
- Vinculatividade
- Tudo a partir da Constituição
- 6.2 MARCO FILOSÓFICO
- Interpretação moral | ética | justa da Constituição
- Normatividade dos princípios (valores éticos)
- Além da lei | da regra| da pureza
- Razão prática (direito+política+ética)
- Novas teorias
- da linguagem
- do discurso
- da interpretação
- da decisão
- do direito
- do estado
- das normas
- do sistema
- dos direitos fundamentais
- da justiça
- da separação de poderes
- Direito+Política+Ética+Justiça=Pós-positivismo
- 6.3 MARCO TEÓRICO
- Nova hermenêutica
- Nova dogmática
- Expansão da jurisdição constitucional
- Concretização e efetividade
- Aplicação direta dos direitos fundamentais
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
- Interpretação conforme
- Sentenças modificativas e aditivas
- Mutação constitucional
- Judicialização e ativismo
- Substancialistas X Procedimentalistas
- Força e supremacia da Constituição
- Minorias X Maiorias
- Judiciário X Legislativo / Executivo
- Contra majoritário X Majoritário
- Métodos e princípios hermenêuticos constitucionais
- 6.4 EM BUSCA DE UMA NOVA POLÍTICA
- Estado Democrático de Direito
- Soberania popular = Cidadania = Democracia
- Crise da cidadania
- Crise da democracia
- Crise dos partidos
- Crise de representatividade
- Titulairidade X Exercício
- Lei n. 9.709/98
- Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular
- Sufrágio universal
- Voto direto, secreto e igual para todos
| FONTE | LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p.64-85 |
| CONTATO | Prof. Fabrício Carlos Zanin Email |
