o que já vimos? |
> [1] básico
o que é criminologia objetos finalidades prevenções respostas o que você ganha/perde visões diferentes sobre os objetos sistemas de controle social ciências criminais > [2] as escolas/teorias |
o que é criminologia? |
> CIÊNCIA
positivista autônoma empírica indutiva interdisciplinar biologia medicina psicologia psiquiatria psicanálise sociologia antropologia política direito ética arquitetura urbanismo etc. > OBJETO crime criminoso vítima criminalidade geral conceitual particular aplicada > FINALIDADES compreender prevenir intervir responder controlar |
quais são os objetos da criminologia? |
> CRIME
fato vários adjetivos biológico psicológico médico social etc. > CRIMINOSO sujeito ativo do fato > VÍTIMA sujeito passivo do fato > CRIMINALIDADE contexto social dos sujeitos e do fato > CRIIME + CRIMINOSO visão reducionista simplista que se concentra no Estado > VÍTIMA + CRIMINALIDADE visão ampla complexa que se concentra na Sociedade |
quais as finalidades da criminologia? |
> CRIME
compreender prevenir responder o fato do crime > CRIMINOSO intervir controlar os sujeitos do crime > CRIMINALIDADE situar / contextualizar o fato do crime e os sujeitos do crime no contexto da criminalidade |
quais são as prevenções ao crime? |
> PREVENÇÃO PRIMÁRIA
antes do fato indireta longo prazo mais direitos artigos 5 [aqui], 6 [aqui] e 7 [aqui], da CF > PREVENÇÃO SECUNDÁRIA durante o fato direta imediata zonas quentes seletividade mais riscos [aos criminosos e aos interventores] leis, câmeras, iluminação, etc. > PREVENÇÃO TERCIÁRIA depois do fato direta preso prisões [re] socialização trabalho liberdadeS (artigos 5,6,7, CF, aqui) evitar reincidência |
quais são as respostas ao crime? |
> RESPOSTA PUNITIVA
punitiva = punir aumentar a punição envolve a relação do estado com o réu sem a vítima sem a sociedade > RESPOSTA SOCIALIZADORA socializadora = socializar aumentar a efetividade de direitos fundamentais [liberdades] na vida do criminoso envolve a punição mas com a sociedade > RESPOSTA RESTAURATIVA restaurativa = restaurar aumentar o nível de satisfação com o sistema de justiça envolve a punição e a sociedade mas com a participação da vítima exemplo, juizados especiais criminais [jecrim] > RESPOSTA NEGOCIAL negocial = consensual aumentar autonomia do ministério público no sentido de evitar o processo solucionar casos sem o processo modelo polêmico e muito criticado exemplo, acordo de não persecução criminal exemplo, delação premiada |
o que você ganha / perde com a criminologia? |
> alcoolismo é/não é crime?
> suicídio é/não é crime? > prostituição é/não é crime? > tabagismo é/não é crime? > uso de drogas é/não é crime? > o que o direito penal diz sobre esses exemplos? visão reducionista formal técnica só me diz o que é ou não crime e só! não vai além! fica só na repressão ao sintoma > o que a criminologia diz sobre os exemplos? visão ampla material interdisciplinar o que não é crime para o direito penal pode ser relevante para a criminologia! vai além do crime em si pensa a criminalidade de um jeito mais amplo e complexo vai nas causas, na raíz, no fundo, profundo! |
quais são as diferentes visões dos objetos da criminologia? |
> CRIME
fato jurídico normativo penal fato natural biológico fato social de des-ordem fato social de poder econômico fato social com múltiplas causas > CRIMINOSO sujeito do crime é um pecador sujeito do crime é um doente sujeito do crime é um baderneiro sujeito do crime é um pobre sujeito do crime é um sujeito complexo > VÍTIMA neutra, apenas testemunha passiva, apenas testemunha valorização da vítima vítima como centro exemplo, jecrim exemplo, lei maria da penha exempo, lei de proteção às testemunhas > CRIMINALIDADE ampliar a visão do crime e do criminoso ampliar a visão para além do Estado sistemas de controle social visão mais ampla e complexa! |
quais são os sistemas de controle social da criminalidade? |
> INFORMAL
família escola religião profissão opinião pública [meios de comunicação, redes sociais] grupos de pressão [sociedade civil, movimentos sociais] os cinco "Ps" = 1 pais, 2 professores, 3 padres-pastores, 4 primos-primas, 5 polícia! > FORMAL PRIMÁRIO polícia > FORMAL SECUNDÁRIO ministério público > FORMAL TERCIÁRIO justiça > CONCLUSÃO 1 INFORMAL menos rigor mais efetividade sociedade > CONCLUSÃO 2 FORMAL mais rigor menos efetividade estado > CONCLUSÃO GERAL quando o sistema de controle informal da criminalidade não funciona de forma preventiva controlando o fato do crime ele acontece e entra em ação o sistema de controle formal da criminalidade! |
quais as diferentes ciências criminais? |
> DIREITO PENAL
o fato do crime é formal normativo técnico extremo 1 > CRIMINOLOGIA o fato o crime é material pluri multi causal social extremo 2 > POLÍTICA CRIMINAL o fato do crime é impossível erradicar totalmente de qualquer sociedade [história] o fato do crime pode ser bom para o progresso e desenvolvimento da sociedade [sociologia, exemplo do biquíni na década de 50] no entanto, temos que intervir para diminuir sua ocorrência e seus impactos aí entra a decisão dos políticos na política criminal sempre lembrando que os políticos decidem a política criminal com políticas públicas |
o que ver para aprofundar a reflexão? |
> filmes e documentários
> pixote, a lei do mais fraco > estômago > cordeiros e carrascos > homem que fazia chover > sonho de liberdade > última parada 174 > carandiru > um lugar be longe daqui > milagre na cela 7 > justiça > juízo > sem pena > Fórum Brasileiro de Segurança Pública > portal de direitos humanos [dhnet.org] |
