o que já vimos? |
> [1] básico
o que é criminologia objetos finalidades prevenções respostas o que você ganha/perde visões diferentes sobre os objetos sistemas de controle social ciências criminais > [2] história antiguidade medievo modernidade iluminismo classicismo positivismo ecletismo |
introdução |
> desde sempre existe a reflexão sobre crime/criminoso/vítima/criminalidade
> fases da evolução histórica da criminologia > critério da divisão das fases = cientificidade! > não científica > científica |
diferenças |
> fase não científica
> presa misturada > antiguidade grécia roma > idade média > ocultismo > iluminismo > fase científica > solta autônoma > escolas [nacionais] da criminologia |
antiguidade |
> direito
> o direito e o direito penal são costumeiros / consuetudinários > não escrito > não codificado > critérios da pena reciprocidade > lei de talião > mesma medida > crime = castigo/pena > critérios da pena proporcionalidade > diferentes penas > diferentes classes > + pena = criminosos pobres & vítimas ricas > - pena = criminosos ricos & vítimas pobres > pena passa do condenado até a 4ª geração > critérios da pena igualdade > igualdade de classes > mesma pena para pobres e ricos > pena passa do condenado até a 4ª geração |
grécia |
> fase 1
> draconiana > tudo é pena de marte > fase 2 > filosófica > proporcionalidade > crime = ignorância X socialização e educação > crime = doença [ganância cobiça inveja] X intimidação e prevenção > crime = economia X intimidação e prevenção > impunidade incentiva + crimes > divisão da prevenção > geral = para a sociedade em geral > especial = para o criminoso específico |
roma |
> império romano
> direito penal divino > deuses sacerdotes imperadores > homo sacer > criminoso poderia ser morto > por qualquer pessoa > e essa pessoa ficaria impune > pois seria uma vingança dos deuses > mistura entre profano e sagrado > eis a figura do homo sacer > homo pater > patriarca > penas familiares > poder marital [mulher] > poder filial [filhos] > poder despótico [propriedade] > direito romano > legalidade > anterioridade > acusação pública estatal > processo > distinção entre culpa e dolo |
idade média |
> invasões bárbaras germânicas e queda de roma
> mistura entre direito germânico feudal e direito canônico cristão > religião = teologia + poder = teocracia + pecado = crime + perdão = pena > livre arbítrio humano [consciência] e responsabilidade > o que causa o crime? > humanidade > liberdade > consciência > fome > pobreza > miséria > inquisitorialidade > inquéritos > questionamentos > tortura > confissão |
ocultismo |
> DEMONOLOGIA
> demônios possessão exorcismo > vários ''métodos'' de expulsão dos demônios > classificação de demônios e associaçãoaos crimes > tentação ao crime conforme demônio dominante > FISIONOMIA > crime ligado aos aspectos físicos > precursora do positivismo > ligada à medicina [hipócrates] > "na dúvida, condena-se o mais feio" > della porta (1535-1616) > lavater (1741-1801) > FRENOLOGIA > cranioscopia > crime ligado ao crânio - cérebro - mente [má formação ou deturpação] > mapa frenológico com áreas cerebrais > franz joseph gall (1758-1828) > PSIQUIATRIA > separação entre a mente [doente] e o crime > philippe pinel (1745-1826) |
transição iluminista |
> a teoria do nascimento do estado moderno explica o crime
> crime = rompimento do contrato social > monstesquieu hobbes locke rousseau > jusnaturalismo antropológico humanismo racionalismo contratualismo > direito penal passa a ser interesse estatal > direito penal moderno > proporcionalidade > legalidade > moderação > devido processo legal > contraditório > ampla defesa |
transição iluminista beccaria |
> cesare bonesana, marquês de beccaria, séc. 18
> obra "dos delitos e das penas" > fundador da escola italiana de criminologia > início do classicismo ou escola clássica da criminologia > beccaria é um reformista > do caos para a ordem > sem códigos para códigos > sem lei prévia para lei prévia > da vingança privada para a vingança pública estatal > da crueldade para a racionalidade > da desumanidade para a humanidade > da desproporcionalidade para a proporcionalidade > da inquisitorialidade e da tortura para a acusação e provas > da insegurança corrupta para a segurança sem corrupção > do crime vinculado ao pecado para o estado laico > da pena vinculado ao castigo para a pena vinculada à privação da liberdade > crime é um ente jurídico [sem religião e outras ciências] > pena é vinculada à ideia da prevenção [geral e especial] > outros autores vinculados à escola clássica > beccaria fundador > francesco carrara > ludwig feuerbach > paul johann anselm von feuerbach > jeremy bentham > john howard > gaetano filangieri > gian domenico romagnosi > giovanni carmignani > immanuel kant > georg wilhelm friedrich hegel |
transição iluminista quetelet |
> matemático que usou a sua ciência para desvendar a criminalidade
> fundador da escola cartográfica ou francesa > crime é um fenômeno social > pioneiro no uso da matemática estatística anual e oficial para entender o crime > surge o conceito de "homem médio" > classificação dos crimes > conhecidos X não conhecidos > julgados X não julgados > visíveis X não visíveis [cifras ocultas] > fatores do crime > paixões > hábitos > hereditariedade > sexo > ambiente > geografia clima > costumes > pobreza miséria > analfabetismo |
positivismo |
> fase não científica X fase científica
> classicismo X positivismo > escola clássica X escola positiva > século 18 X século 19 > fases da escola positiva > antropológica [cesare lombroso 1835 - 1909] > sociológica [enrico ferri 1856 - 1929] > jurídica [rafael garofalo 1851 - 1934] > diferenças entre classicismo X positivismo > do foco no crime para o foco no criminoso > de sem método e objeto para método positivista > de mistura com direito penal para autonomia do direito penal > do crime como ente jurídico/dogmático para o crime como fato biológico e social > do lógico para o experimental > do abstrato para o concreto > do dedutivo para o indutivo > do racional para o empírico > da liberdade [consciência] para o determinismo biológico > do criminoso racional livre para o anormal doente > da pena como culpa, prevenção, socialização e educação para a pena como segregação/racismo do criminoso |
positivismo antropológico |
> lombroso médico psiquiatra
> crime = aspectos físicos fisiológicos [tatuagens] > crime = aspectos anatômicos mentais [sexo jogo álcool gírias] > crime = biologia hereditariedade genética determinismo tendência nata endogenia > criminoso = atavismo / atávico [doente] e degenerescência / degenerado > divisão dos criminosos = natos [+ perigoso], ocasionais e passionais > método = empírico indutivo experimental > comte positivismo + darwin evolucionismo = lombroso criminologia! > raimundo nina rodrigues (1862 - 1906) trouxe as ideias de lombroso para o brasil > justificação científica para o racismo! |
positivismo sociológico |
> ferri jurista
> trinômio do crime > antropologia física + biologia [fisiologia anatomia] > geografia física [clima, estações, temperatura] > sociologia [família educação cultura religião, etc.] > divisão dos criminosos = (natos, habituais [+ perigosos]), ocasionais e passionais > ideias para substituição da pena > colônias agrícolas > reparação da vítima > escolas profisisonalizantes > prevenção do alcoolismo |
positivismo jurídico |
> garófalo jurista
> pilares da criminologia = crime criminoso pena > crime > previsão legal > degeneração humana > fato natural/necessário em qualquer sociedade > criminoso > criador das medidas de segurança > com base na periculosidade > pena > pena de morte para casos sem recuperação > divisão dos criminosos = assassinos, violentos, ladrões, cínicos |
resumo positivismo |
> crime = natural e social
> criminoso = anormal patológico > determinismo biológico/psicológico [sem liberdade] > pena como prevenção > método empírico concreto indutivo experimental > autores LFG = lombroso ferri garófalo > racionalismo positivismo evolucionismo |
ecletismo |
> ecletismo =classicismo + positivismo
> escola alemã sociológica = franz von liszt > sistema duplo ou binário = pena [normais imputáveis classicismo] + medida de segurança [anormais inimputáveis positivismo] > escola alemã correcionalista = carlos davis e augusto roder > criminoso é incapaz e estado deve ajudá-lo, curá-lo, mas não punir > escola italiana crítica = arturo rocco > crime é individual [liberdade/classicismo] e social [determinismo/positivismo] > escola francesa sociológica = emile durkheim e alexandre lacassagne > criminoso é como um vírus acionado pelo meio [sociedade e economia] > escola francesa da nova defesa social = marc ancel e filipo gramatica > abolicionismo penal = substituir penas por medidas socializadoras e educativas [antes e depois dos crimes!] > escola brasileira > racismo apartheid segregação = ex. código penal de 1890 > Povo = elite branca X pOVO = resto negro herdeiro da escravidão > toda a cultura negra e indígena foi criminalizada no código penal de 1890 |
