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DIREITOS HUMANOS
2024-1
HISTÓRIA DO DIREITO
2024-1
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OAB QUESTÕES DE FILOSOFIA DO DIREITO
2023-2
SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICAS
2023-2
FILOSOFIA DO DIREITO
2023-2
DIREITO CIVIL 1
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CONCURSO LOGO DIREITO
2022-2
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2021-2
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2021-2
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25.9.18
CONSTITUIÇÃO 6º
Artigo 6º
Constituição
25 SET 2018
ARTIGO 6º
... São direitos sociais
a educação,
a saúde,
a alimentação,
o trabalho,
a moradia,
o transporte,
o lazer,
a segurança,
a previdência social,
a proteção à maternidade
e à infância,
a assistência aos desamparados,
na forma desta Constituição.
CONCEITOS
Direitos individuais, coletivos e sociais
O que uma pessoa precisa para ter uma vida digna, boa, feliz?
Liberdades <> Condições Sociais
Ser livre de consciência
Ser livre para crer ou não
Ser livre para trabalhar / Ter uma vida com trabalho
Ser livre para se locomover / Ter uma vida com transporte
Ser livre de para se reunir e se associar
Ser livre para pensar e se expressar
Ser livre para consumir e possuir
Ter uma vida com educação
Ter uma vida com alimentação
Ter uma vida com saúde
Ter uma vida com moradia
Ter uma vida com lazer
Ter uma vida com segurança (previdência e assistência)
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