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11.5.23

HISTÓRIA DO DIREITO | AULA 10 | 2023-1


















QUESTÕES
RESPOSTAS
REVISÃO
o que já vimos?
> primitivo
> mesopotâmico
> egípcio

> hebreu
> grego
> romano

> bárbaro
> feudal
> medieval
> canônico

> moderno

> islâmico
> chinês
> indiano

> hispânico

> jesuítico

> revisão

> prova 1

> brasil colonial
01
uma reflexão para começar!?
> período do brasil colonial
> 1500 até 1822
> são 322 anos

> se a nossa 1ª CF é de 1824
> então, ficamos sem leis 322 anos?

> revolução gloriosa na inglaterra, 1688
> revolução norte-americana, 1776
> revolução francesa, 1789
> e nós ainda colônia!
02
outra reflexão!?
> brasil = "grande passado pela frente"
> millôr fernandes [1923-2012]

> brasil = "não mudanças, mas sim as permanências"
> ynaê santos

> brasil = colonização e colonialidade
> pOVO com "p" minúsculo
> Povo com "p" maiúsculo
> conflitos, revoltas, guerras
03
antecedentes?
> capitalismo mercantilista

> racismo deles
> ocidente católico
> oriente muçulmano
> raça, sangue, fé

> racismo nosso
> ocidente
> oriente
> américas
> raça, sangue, fé

> expansão marítima portuguesa
> rotas atlânticas
> camões "os lusíadas"
> o homero português

> dom joão II
> colombo espanha
> cabral portugal

> nossas terras
> nós, americanos
> sem lei
> sem rei
> sem alma
> sem fé
> sem tudo!
04
quais foram as nossas "primeiras" leis?
> capitanias hereditárias
> capitães = pater
> leis forais = locais
> a lei é a vontade do pater-capitão

> ciclos econômicos
> pau-brasil
> açúcar
05
quais as características do brasil colonial?
> sociedade escravista
> tudo giram em torno da escravidão
> diferente de sociedades com escravos

> lei costumeira do racismo
> brasil é , diferente dos eua e da áfrica
> aqui não foram necessárias leis para o racismo
> ele é cotidiano, costumeiro, cultural, estrutural, fundamental
06
quais foram as "segundas" leis do brasil?
> governo geral
> leis gerais
> ordenações reais
> afonsinas, 1466
> manuelinas, 1521
> filipinas, 1603
> as ordenações filipinas foram as mais aplicadas no brasil colonial
> até a criação em 1916 do primeiro código civil brasieiro

> instâncias de autoridade
> 1 governador = autoridade política
> 2 ouvidor = autoridade jurídica
> 3 juiz ordinário = de dentro, brasileiro [1ª instância jurídica]
> 4 juiz de fora = de fora, portugal [1ª instância jurídica]
> 5 tribunal da relação [BA, RJ] [2ª instância jurídica]
> 6 casa de suplicação [lisboa] [3ª instância jurídica]
07
da submissão à restauração?
> união ibérica espanha-portugal
> portugal como país submisso aos interesses da espanha

> guerra religiosa
> espanha e portugal = catolicismo
> holandeses = protestantismo
> unidos pelo dinheiro
> separados pela fé
> invasões holandesas no brasil
> mauricio de nassau

> restauração portuguesa
> agora independente politicamente da espanha
> mas submissa economicamente à inglaterra
08
como se deu a expansão territorial brasileira?
> do litoral ao sertão
> bandeiras = terra
> bandeirantes
> monções = água

> sonho "el dorado"
> descoberta do ouro
> mineração = minas gerais
> vila rica = ouro preto

> fernao dias
> raposo tavares
> jorge velho
> borba gato

> aliados dos senhores de escravos
> mataram canindé, líder indígena
> mataram zumbi, líder negro
09
metrópole vira colônia; a colônia vira metrópole
> vinda da família real portugesa ao brasil
> ameaça de invasão de napoleão, frança
> escolta inglesa

> todas as instituições portugesas chegam ao brasil
> inclusive a casa de suplicação
> torna-se brasileira
> é a semente do futura STF

> se o racismo já existia entre elite e nativos
> agora vai piorar
> com a corte, a nobreza e o rei
10
guerra do pOVO X Povo?
> palmares, 1580
> beckman, 1684
> tiradentes, 1789
> haitianos, 1791
> baianos, 1798
> nordestina, 1817

> onde já se viu
> liberdade
> igualdade
> fraternidade
> cidadania
> república
> para pretos
> para pobres
> para escravos
> para indígenas
11
as duas pontas paradoxais do ocidente e da modernidade?
> de um lado
> liberdade
> para Povo
> brancos

> de outro lado
> escravidão
> para pOVO
> não brancos

> no brasil
> as duas pontas convivem com tranquilidade / normalidade / obviedade!
12
racismo """científico"""?
> divisão da humanidade
> """método científico""" da desigualdade
> diversidade humana é vista como desigualdade
> raçaSSSSSSSSSS
> uma raça, a branca, é superior
> outras raças, não brancas, são inferiores

> positivismo
> filosófico
> científico
> ex. sociologia / antropologia
> ex. biologia / medicina
> ex. direito

> fundamento
> legitimador
> justificador
> motivador
> da colonização
> da escravidão
> das ações estatais
> ex. migração ["""branquear""" o brasil]
> ex. higienismo [cultura negra """higienizada"""]
> ex. saúde [medidas sanitárias de expulsão dos negros dos cortiços centrais das cidades]
> ex. segurança pública [criação da associação entre """negro = vadio = pobre = criminoso"""]
> educação [racismo reproduzido nas escolas e universidades!]
> eugenia, etc.

> """democracia racial"""
> """mestiçagem / miscigenação"""
> brasil como exmplo de convivência """pacífica""" entre as raçaSSSSSSSSSS
> """não há racismo no brasil!"""

> racismo nosso de cada dia
> grande divisão da humanidade
> elitista
> supremacista
> segregacionista

> discricionariedade privada e pública
> pater = poder absoluto de vida e de morte
> pater marital = poder sobre a mulhes esposa
> pater filial = poder sobre filhos
> pater despótico = poder sobre escravos/propriedades

> pater branco e poder absoluto sobre tudo/todos não brancos
> senhor branco
> pai branco
> padre branco
> professor branco
> polícial branco
> político branco
13
santíssima trindade da economia colonial?
> monocultura exportadora
> latifúndio
> escravidão


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