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28.6.23

HISTÓRIA DO DIREITO | AULA 17 | 2023-1 | PROVA 2


















QUESTÕES
RESPOSTAS
REVISÃO
o que já vimos?

> primitivo
> mesopotâmico
> egípcio

> hebreu
> grego
> romano

> bárbaro
> feudal
> medieval
> canônico

> moderno

> islâmico
> chinês
> indiano

> hispânico

> jesuítico

> revisão

> prova 1

> brasil colonial

> brasil imperial

> brasil república oligárquica

> brasil república varguista

> brasil república ditatorial

> brasil república golpista

> militarismo
> bacharelismo
> segurança nacional

01
SOBRE DIREITO PRIMITIVO,
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.

[A] MISTURA ENTRE ÉTICA, POLÍTICA, RELIGIÃO E DIREITO.
[B] ESCRITA DIVIDINDO A PRÉ-HISTÓRIA DA HISTÓRIA.
✔[C] CODIFICAÇÕES E CONSTITUCIONALISMO.
[D] DIREITO NÃO-LEGISLADO.

02
SOBRE DIREITO MESOPOTÂMICO,
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.

✔[A] DIREITO NÃO-LEGISLADO.
[B] DIREITO CODIFICADO, MAS COSTUMEIRO.
[C] DIVISÃO DE CLASSES.
[D] INEXISTÊNCIA DE PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES JURÍDICAS.

03
SOBRE DIREITO EGÍPCIO,
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.

[A] JURISDIÇÃO UNIFICADA.
[B] INEXISTÊNCIA DE RECURSOS.
[C] DEUS SAMAS DA JUSTIÇA.
✔[D] PRESENÇA DE PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES NO ÂMBITO JURÍDICO.

04
SOBRE DIREITO HEBREU,
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.

[A] PERÍODO MAIS CURTO DA HISTÓRIA DO OCIDENTE.
✔[B] PRIMEIRO POVO A TER SUA HISTÓRIA ESCRITA NA BÍBLIA.
[C] DIVISÃO BIPARTITE ENTRE BAIXA E ALTA ÉPOCA DO POVO HEBREU.
[D] SEPARAÇÃO CIENTÍFICA ENTRE ÉTICA, POLÍTICA, RELIGIÃO E DIREITO.

05
SOBRE DIREITO GRECO-ROMANO,
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.

[A] DIREITO GREGO ATENOCÊNTRICO E COLONIZADOR.
[B] DIREITO ROMANO INSTRUMENTAL E IMPERIAL.
[C] DIREITO GREGO RETÓRICO, ORAL.
✔[D] DIREITO GRECO-ROMANO COSTUMEIRO E NÃO-ESCRITO.

06
SOBRE DIREITO MEDIEVAL,
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.

[A] PRESENÇA DE AUTORIDADES ECLESIÁSTICAS/DIVINAS.
✔[B] SECULARIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO EM NOME DE DEUS.
[C] MISTURA DE JURISDIÇÕES CIVIS E ECLESIÁSTICAS.
[D] DIREITO CANÔNICO, DOGMÁTICO E INQUISITORIAL.

07
SOBRE DIREITO MODERNO,
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.

✔[A] DIREITO ACUSATÓRIO, RACIONAL, RENASCENTISTA E ILUMINISTA.
[B] DIREITO CANÔNICO, TEOLÓGICO, DOGMÁTICO.
[C] DIREITO BASEADO NA FÉ E NOS MANDAMENTOS BÍBLICOS.
[D] DIREITO CONFESSIONAL E CONFISSIONAL, QUE ACEITA TORTURA.

08
SOBRE DIREITO ISLÂMICO,
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.

[A] FUNDAMENTO TEOLÓGICO-JURÍDICO EM DEUS.
[B] FUNDAMENTO TEOLÓGICO-JURÍDICO EM JAVÉ.
✔[C] FUNDAMENTO TEOLÓGICO-JURÍDICO EM ALÁ.
[D] FUNDAMENTO TEOLÓGICO-JURÍDICO EM BUDA.

09
SOBRE DIREITO INDIANO/INDÍGENA,
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.

[A] PIOR MASSACRE DE TODA A HISTÓRIA DA HUMANIDADE.
✔[B] ESCOLA DE SALAMANCA E DEBATE DE VALLADOLID MOSTRAM UMA RELAÇÃO PACÍFICA.
[C] MAIOR RESISTÊNCIA DE TODA A HISTÓRIA DA HUMANIDADE.
[D] IMPLICA UMA RELAÇÃO COLONIAL ENTRE NÓS, NATIVOS, E ELES, EUROPEUS.

10
SOBRE DIREITO COLONIAL [HISPÂNICO-JESUÍTICO],
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.

[A] A MATRIX/Z DA COLONIALIDADE FUNDAMENTA A VIOLÊNCIA.
[B] COLONIALISMO SOBREVIVE ATÉ HOJE COM A COLONIALIDADE.
✔[C] COEXISTÊNCIA DE MÚLTIPLAS E MISTURADAS FONTES PARA IGUALAR O Povo COM O pOVO.
[D] MONSTRO DA COLONIALIDADE SOBREVIVE ATÉ HOJE COM O HOMEM BRANCO CRISTÃO.

11
SOBRE DIREITO/PERÍODO BRASILEIRO COLONIAL,
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.

✔[A] TRATA-SE DE UM PERÍODO DE 322 ANOS ONDE FOMOS UM COLÔNIA CARACTERIZADA PELA ESCRAVIDÃO.
[B] AS REVOLUÇÕES BURGUESAS MUNDIAIS NÃO TIVERAM NENHUM EFEITO ENTRE NÓS.
[C] O CAPITALISMO MERCANTILISTA ERA IMPORTANTE PARA A EUROPA, MAS NÃO PARA SUAS COLÔNIAS.
[D] LEIS FORAIS E ORDENAÇÕES VALIAM APENAS PARA A METRÓPOLE.

12
SOBRE DIREITO/PERÍODO BRASILEIRO IMPERIAL,
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.

[A] INDEPENDÊNCIA DE 1822 CONQUISTADA PELO POVO E DECLARADA POR UM BRASILEIRO.
[B] PERÍODO PACÍFICO, SEM CONFLITOS INTERNOS OU RESISTÊNCIA.
[C] NOSSA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO FOI DEMOCRÁTICA, COM CONSTITUINTE E PROMULGAÇÃO.
✔[D] PERÍODO DE CONFLITO ENTRE LIBERAIS E CONSERVADORES E RACISMO CIENTÍFICO.

13
SOBRE DIREITO/PERÍODO BRASILEIRO OLIGÁRQUICO,
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.

✔[A] INEXISTÊNCIA DE INSATISFAÇÃO POPULAR COMO GREVES, SINDICATOS E REVOLUÇÕES.
[B] REPÚBLICA INICIADA COM O GOLPE DE 15 DE NOVEMBRO DE 1889, DECLARADA POR UM MILITAR [MARECHAL DEODORO].
[C] GOVERNO PROVISÓRIO TEM DE LIDAR COM O ABOLICIONISMO RECENTE E OS "REPUBLICANOS DE 12 DE MAIO".
[D] EXEMPLOS DO RACISMO BRASILEIRO: CONSTITUIÇÃO DE 1891, CÓDIGO PENAL DE 1890 E JECA-TATU.

14
SOBRE DIREITO/PERÍODO BRASILEIRO VARGUISTA,
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.

[A] DIVIDIDO EM PROVISÓRIO, CONSTITUCIONAL E NOVO.
[B] CHEGA AO PODER COM O GOLPE DE 1930 E ENFRENTA A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932.
[C] DUAS CONSTITUIÇÕES [DE 1934 E DE 1937] E O CÓDIGO PENAL DE 1940.
✔[D] ETHOS VARGUISTA DEMOCRÁTICO E CAPITALISTA LUTANDO AO LADO DOS EUA NA GUERRA MUNDIAL.

15
SOBRE DIREITO/PERÍODO BRASILEIRO DITATORIAL,
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.

[A] PERÍODO ESTIMULADO PELOS GOVERNOS AUTORITÁRIOS DE VARGAS, JK E JANGO.
✔[B] A MODERNIZAÇÃO ECONÔMICA DA DITATURA FOI PARA POUCOS, ACOMPANHADA DO CONSERVADORISMO E DA DESIGUALDADE NA EDUCAÇÃO E NA SEGUNRANÇA NACIONAL.
[C] AS CONSTITUIÇÕES DA DITATURA [1967 E 1969] TIVERAM POUCO IMPACTO NA LEGALIZAÇÃO DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS.
[D] OS ATOS INSTITUCIONAIS FORAM RUÍNS PARA O PAÍS, POIS IMPLANTOU A ORDEM "DO FANTASMA COMUNISTA" E SÃO DEFENDIDOS ATÉ HOJE POR "HOMENS DE BEM DEMOCRÁTICOS" E "MULHERES RECATADAS E DO LAR".

16
SOBRE DIREITO/PERÍODO BRASILEIRO GOLPISTA,
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.

[A] O NOME "GOLPISTA" SE REFERE ÀS AMEÇAS DE GOLPE DO PASSADO, INEXISTENTES NO PRESENTE.
[B] A EXTREMA DIREITA CONSERVADORA DO MILITARISMO NÃO RESSURGE NESSA ÉPOCA, MAS APENAS O STF.
✔[C] NOSSA DEMOCRACIA É UM BEBÊ RECÉM NASCIDO QUE EXEGI MUITO CUIDADO.
[D] A DESIGUALDADE NO BRASIL É JUSTIFICADA PELO DESTINO, MAS NUNCA PELA VONTADE HUMANA.

17
SOBRE MILITARISMO,
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.

[A] MISTURA DE COMTISMO COM HUMANISMO CRISTÃO E DE AUTORITARISMO COM DEMOCRACIA.
✔[B] MISTURA DE PÁTRIA, DE NAÇÃO E DE ESTADO, MAS COM A PRESENÇA DO POVO E DO GOVERNO COMO LIMITES.
[C] MISTURA DE CONCEITOS DE GUERRA TOTAL, REVOLCIONÁRIA E PREVENTIVA DE SEGURANÇA.
[D] SUPERIORIDADE QUE SE MANIFESTE NO PAPEL DE TUTORES E GESTORES DAS CRISES NACIONAIS.

18
SOBRE BACHARELISMO,
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.

✔[A] É DIFERENTE DO MILITARISMO PORQUE APENAS O BACHARELISMO BUSCA STATUS SOCIAL E INSÍGNIAS.
[B] CONFUNDE-SE COM A CLASSE POLÍTICA PORQUE MUITOS POLÍTICOS ERA BACHARÉIS EM DIREITO.
[C] COMUNGA COM O MILITARISMO E COM A MAÇONARIA UM IDEAL DE SER HUMANO CONSERVADOR E TRADICIONAL.
[D] DEFENDE UMA ESCRITA E FALA RETÓRICAS, CHEIAS DE FLOREIOS E ADORNOS, MAS QUE NÃO SE EFETIVA NA REALIDADE.

19
SOBRE A LEI DE SEGURANÇA NACIONAL [LSN] NA HISTÓRIA BRASILEIRA,
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.

[A] DESDE 1935 ATÉ 2023, A LSN SIMBOLIZA UM PASSADO BRASILEIRO DEMOCRÁTICO E DE RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS.
[B] A MARCA DE NASCENÇA DA LSN FOI SEU USO PARA PERSEGUIR OPOSITORES E CRÍTICOS, O QUE NÃO SE REPETIU AO LONGO DE SUA HISTÓRIA.
[C] O AUTORITARISMO DA LSN EM PERÍODOS DITATORIAIS DE MODO ALGUM SE REPETIU EM GOVERNOS DEMOCRÁTICOS.
✔[D] POR MAIS PARADOXAL QUE POSSA SER, A LSN SALVOU A NOSSA DEMOCRACIA FETAL DE FATOS RECENTES COMO AS FAKE NEWS O 8-1-23.

20
SOBRE A DISCIPINA DE HISTÓRIA DO DIREITO,
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.

[A] SERVE APENAS PARA O PROFESSOR DOUTRINAR A CABEÇA INOCENTE DE SEUS ALUNOS.
[B] SERVE APENAS PARA OS ALUNOS MANIFESTAREM SUAS OPINIÕES AUTORITÁRIAS.
✔[C] SERVE APENAS PARA PENSARMOS JUNTOS OS ACONTECIMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO E DE NOSSA SOCIEDADE.
[D] SERVE APENAS PARA AS MINORIAS MANIFESTAREM SEU ÓDIO PARA COM AS CLASSES DOMINANTES.



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