o que já vimos? |
> primitivo
> mesopotâmico > egípcio > hebreu > grego > romano > bárbaro > feudal > medieval > canônico > moderno > islâmico > chinês > indiano > hispânico > jesuítico > revisão > prova 1 > brasil colonial > brasil imperial > brasil república oligárquica > brasil república varguista > brasil república ditatorial |
suicídio |
> greve
> jango ministro > salário mínimo > militares > manifesto contra vargas > jango sai, mas > salário aumenta > pressão > conspiração > carta e suicídio > 1ª tentativa de golpe dos militares |
jk |
> jk eleito
> considerado um dos melhores presidentes do brasil > médico tenente coronel da PM/MG > jango vice > lema 50 em 5 > desenvolvimento > investimentos e empréstimos > incentivos e migração interna > brasília > endividamento e inflação > usufruto dos ricos > contemplação dos pobres > usou BH como modelo de cidade planejada > 2ª tentativa de golpe dos militares |
golpe militar e cívico de 64 |
> jânio
>jango > parlamentarismo > tancredo 1º ministro > RS brizola > revolta da legalidade > volta presidencialismo > jango eleito presidente > 3ª tentativa de golpe dos militares > jango e as reformas > desagradou elite militar e civil > óbvio que a justificativa não podia ser seus interesses > então, nasce o "fantasma comunista" > 4ª tentativa de golpe dos militares [aqui deu certo!] > crimes contra os direitos humanos institucionalizados > sem nada [democracia, direitos e garantias] > 1ª vez em que classe média é alvo > confusão entre legalidade e ilegalidade [estatal e social] > confusão entre constitucionalidade e inconstitucionalidade [estatal e social] > "presumivelmente constitucional" |
como ter estabilidade? |
> militares
> elites > sindicatos > movimentos sociais > câmara > senado > cenário internacional > EQUILÍBRIO! > exemplos: > vargas > jk > jango |
inimigo nº 1 da ditadura |
> mariguella
> mulato > engenheiro > mãe doméstica letrada > pai migrante italiano trabalhador > filiado ao PCB > perseguido preso e torturado por vargas > luta armada > expulso do PCB > eleito deputado federal > fundador da ALN > sequestro do embaixador dos EUA > morto pelo DOPS > obras sobre guerrilha e fascismo brasileiro |
modernizar para conservar |
> modernização
> selvagem > restrita > racista > exclusiva > excludente > censos de 40, 50, 60 > desigualdade [PpOVO] > precariedade > atraso > violências |
as constituições da ditadura |
> legalizar/constitucionalizar o golpe
> tornar a ditadura oficial > confusão entre legalidade e ilegalidade [estatal e social] > confusão entre constitucionalidade e inconstitucionalidade [estatal e social] > CF/67 > 17 atos institucionais > 104 atos complementares > só pra lembrar: > 1824, 1891, 1934/1937 > 1946, 1967, 1969, 1988 > CF/69 > emenda constitucional > "quase" outra "constituição" > junta militar > institucionalização do AI-5 |
atos institucionais |
> AI-1
> 9-4-64 > Disponível AQUI > "Poder Constituinte originário da revolução Vitoriosa" > "A revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constituinte" > "movimento civil e militar" > "autêntica revolução" > "que traduz o interesse e a vontade da Nação/Pátria" > "se legitima por si mesma" > "revolução não procura legitimar-se através do Congresso" > "destitui o governo anterior" > "capacidade de constituir o novo governo" > "força normativa, inerente ao Poder Constituinte" > "plenos poderes de que efetivamente dispõe" > "Chefes da revolução vitoriosa" > "Comando Supremo da Revolução" > "Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica" > "representam o Povo" > "apoio inequívoco da Nação" > "reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil" > "missão de restauração da ordem interna e do prestígio internacional" > "revolução vitoriosa necessita de se institucionalizar" > "consolidar a sua vitória" > "assegurar a realização dos objetivos revolucionários" > "o governo destituído pela revolução se dispunha a bolchevizar o País" > "exercício do Poder no exclusivo interesse do Pais" > "garantir ao País um governo capaz de atender aos anseios do povo brasileiro" > "não pretendemos radicalizar o processo revolucionário" > "urgentes medidas destinadas a drenar o bolsão comunista" > eleições indiretas presidenciais > mais plenos, absolutos e emergenciais poderes ao presidente > manutenção da CF/46 > possibilidade de suspensão de políticos e servidores públicos > AI-2 > 27-10-65 > Disponível AQUI > "Poder Constituinte originário da Revolução de 31.03.1964" > "a revolução continuará" > "A revolução está viva e não retrocede" > "Poder Constituinte tem de ser dinâmico para atingir os seus objetivos" > "poder institucionalizante" > "traduzindo uma realidade incontestável de Direito Público" > "carga de poder que lhe é inerente como movimento" > "reformas" > "patrioticamente" > "o País precisa de tanquilidade/paz/ordem" > "Agitadores de vários matizes ameaçam e desafiam a própria ordem revolucionária" > "a ordem revolucionária procura colocar o povo na prática e na disciplina do exercício democrático" > "Não se pode desconstituir a revolução" > "implantada para restabelecer a paz" > "promover o bem-estar do povo" > "preservar a honra nacional" > "forças armadas coesas na manutenção dos ideais revolucionários" > "não pode haver paz/ordem sem autoridade" > "assegurar a continuidade da obra a que se propôs" > bipartidarismo [ARENA X MDB] > fim do pluralismo dos partidos políticos > estado de sítio mais facilitado > mais ministros do STF > AI-3 > 5-2-66 > Disponível AQUI > "continuidade da obra" > "medidas que não permitam se frustrem os superiores objetivos da Revolução" > "preservar a tranqüilidade/paz/ordem/harmonia política e social do Pais" > "conveniente à segurança nacional" > eleições indiretas governadores > governadores indicavam os prefeitos > AI-4 > 7-12-66 > Disponível AQUI > "Constituição Federal de 1946 já não atende às exigências nacionais" > "dar ao País uma Constituição que represente a institucionalização dos ideais e princípios da Revolução" > "assegurar a continuidade da obra revolucionária" > "elaboração da lei constitucional do movimento de 31 de março de 1964" > "Governo continua a deter os poderes que lhe foram conferidos pela Revolução" > constituinte para CF/67 > oficializar > institucionalizar > legitimar > a ditadura! > AI-5 > 13-12-68 > Disponível AQUI > "Revolução Brasileira de 31 de março de 1964" > "dar ao País" > "autêntica tranqüilidade/paz/ordem/harmonia/democracia/segurança" > "baseada na liberdade" > "respeito à dignidade da pessoa humana" > "combate à subversão/guerra revolucionária" > "combate às ideologias contrárias às tradições de nosso povo" > "luta contra a corrupção" > "obra de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil" > "ordem e segurança internas" > "não pode permitir que pessoas ou grupos anti-revolucionários contra ela trabalhem, tramem ou ajam" > "o poder/movimento/processo revolucionário em desenvolvimento não pode ser detido" > "continuidade da obra revolucionária" > "atos nitidamente subversivos, oriundos dos mais distintos setores políticos e culturais" > "instrumentos jurídicos estão servindo de meios para combater e destruir a Nação" > "medidas que impeçam sejam frustrados os ideais superiores da Revolução" > "desenvolvimento econômico e cultural" > "fatos perturbadores da ordem são contrários aos ideais e à consolidação do Movimento de março de 1964" > "obrigando os que por ele se responsabilizaram e juraram defendê-lo" > "a adotarem as providências necessárias, que evitem sua destruição" > 13-12-68 [sexta-feira 13] > "golpe do golpe" > linha dura > "comandante supremo da revolução / do golpe" > mais repressivo de todos > tortura, censuram exílio, cassações, desaparecidos, morte > estado de sítio generalizado > liberdade vigiada / espionada / controlada > domicílio determinado > "atestado de ideologia" > tudo em nome de "preservar a revolução / o golpe" > "fim" do legislativo, do judiciário, da cidadania e dos direitos |
economia da ditadura |
> entre 1968 e 1973
> crescimento do pib > 11% ao ano > desenvolvimento econômico garatindo > às elites econômicas apoiadoras do golpe > ao Povo apoiador do golpe > ao outro pOVO, violência, tortura e morte! > PIN > integração nacional |
educação na ditadura |
> controlar as universidade
> sobretudo a partir do currículo > prioridade ao ensino médio e técnico > formar trabalhadores, sim! > formar pensadores e questionadores, não! > controlar os professores > "atestado de ideologia" > formação de professores sem universidades > licenciaturas em cursos curtos > fora das universidades > controlar os alunos > vestibular > só para os filhos do Povo, trabalho intelectual > para os filhos do pOVO, trabalho manual > líderes estudantis perseguidos e vigiados e mortos |
segurança da nação/pátria na ditadura |
> força da tranqüilidade
> força da paz forçada > força da ordem forçada > força da harmonia forçada > força da democracia forçada > força da segurança forçada > toda a subversão será castigada > todo subversivo será castigado > tudo o que frustrar a "continuidade da obra revolucionária" > será perseguido, capturado, torturado e morto! > leis de segurança nacional |
