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26.6.23

CRIMINOLOGIA | AULA 6 | 2023-1


















TÍTULO
TÓPICOS
REVISÃO
o que já vimos?
> [1] básico
o que é criminologia
objetos
finalidades
prevenções
respostas
o que você ganha/perde
visões diferentes sobre os objetos
sistemas de controle social
ciências criminais

> [2] história
antiguidade
medievo
modernidade
iluminismo
classicismo [séc. 18]
positivismo [séc. 19]
ecletismo

> [3] teorias sociológicas
séc. 20
teorias sociológicas do consenso
teorias sociológicas do dissenso

> [4] prova 1
aulas
1 até 3

> [5] vitimologia, controle e discursos
vítima e vitimização
tipos e síndromes
cifra oculta e controle
tipos de pena
garantismo e agnosticismo
minimalismo e abolicionismo
criminalização e discursos punitivistas

> [6] política criminal, segurança pública e direitos humanos
militares e o resto
inclusão do "zé ninguém" fracassado
quem vai preso?
o que fazer para solucionar a criminalidade?
é correto separar?
política criminal
colarinho branco
crime organizado
meios de comunicação
drogas
feminismo
LGBTTTQIAN+
psiqué
identidades
polícias
sistema penal
direitos humanos
01
MILITARES E O RESTO
> MILITARES SÃO DIFERENTES
> ACIMA
> SUPERIORES
> DENTRO / FORA DA LEI
> VIOLÊNCIA
> MORTES
> "GUERRA"

> RESTO
> BAIXO
> INFERIORES
> DEMOCRACIA
> CONSTITUIÇÃO
> PAZ
> DIREITOS HUMANOS
> DIREITOS FUNDAMENTAIS
> IGUALDADE
02
INCLUSÃO DO ZÉ NINGUÉM
> FRACASSADO
> "INCLUSÃO"
> PELA LEI
> PENAL
> CRIMINAL
03
QUEM VAI PRESO?
> MAIS DE 1000 TIPOS PENAIS
> QUAIS ESTÃO PRESOS?
> SELETIVIDADE
> DISCRIMINAÇÃO
> RACISMO
> PROVISÓRIOS!
04
O QUE FAZER?
> + POBREZA
> + MISÉRIA
> + FOME
> + DESEMPREGO
> + ANALFABETISMO
> + PRECONCEITO
> + EXCLUSÃO
> + DESIGUALDADE
> + REPRESSÃO

> - EDUCAÇÃO
> - CULTURA
> - CASA
> - ALIMENTAÇÃO
> - ESTADO
> - DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
> - POLÍTICAS PÚBLICAS
> - INCLUSÃO

> O QUE FAZER?
> + LEIS
> + PENAS
> + PRESÕES
> + PRESOS
> - CRIMES
> ESSA LÓGICA DÁ CERTO?
05
É CORRETO SEPARAR?
> LEI E ORDEM?
> DIREITOS HUMANOS / FUNDAMENTAIS E SEGURANÇA PÚBLICA?
> IMPUNIDDE E PUNIBILIDADE?
> POVO E MILITAR?
06
POLÍTICA CRIMINAL
> ATUARIAL
> RISCOS E PROBABILIDADES
> CLASSIFICAR DE MODO DIFERENTE
> TRATAR DE MODO DIFERENTE
07
COLARINHO BRANCO
> WHYTE x BLUE
> "NÃO SE CONSIDERAM CRIMINOSOS"
> BLUE = FORA DO SISTEMA = CRIME
> WHYTE = DENTRO DO SISTEMA = MALANDRAGEM
> DANOS SÃO +
> PUNIÇÃO É -
> PARCIALIDADE É +
> FILME LAVANDERIA
> FILME A MULA
08
CRIME ORGANIZADO
> GRUPO / ASSOCIAÇÃO
> ESTRUTURA / DIVISÃO
> MEIO = CRIMES
> FIM = LUCRO
> MILÍCIAS
> MÁFIAS
> EMPRESÁRIA
> SOLUÇÃO?
09
MEIOS DE COMUNICAÇÃO
> MÍDIAS
> SENSACIONALISMO
> SELETIVIDADE
> "VERDADE"
> DES-INFORMAÇÃO FAKE NEWS
> ESTÍMULO À CRIMINALIDADE
> "EFEITO ROBIN HOOD"
10
DROGAS
> "GUERRA"
> ALCOOL x LEI SECA
> DROGAS x LEI ANTIDROGAS
> POLÊMICO ARTIGO 28
> COMO DIFERENCIAR TRÁFICO DE CONSUMO?
> AUTORIDADE / DISCRICIONARIEDADE
> DESDE 2006, CRESCE ENCARCERAMENTO
> BRASIL COMO UM DOS PAÍSES QUE MAIS PRENDE
> RACISMO!
11
FEMINISMO
> ONDAS
> 1 VOTO
> 2 DIREITOS
> 3 IGUALDADE
> + ENCARCERAMENTO
> + DROGAS
> + MULAS
12
LGBTTTQIAN+
> L = LÉSBICAS
> G = GAYS
> B = BISEXUAL
> T = TRANSEXUAL
> T = TRAVESTI
> T = TRANSGÊNERO
> Q = QUEER = QUESTIONANDO!
> I = INTERSEXUAL
> A = ASSEXUAL
> N = NÃO BINÁRIO
> + = OUTROS
> CRITÉRIOS
> 1 QUEM EU QUERO ENTRE OS BRAÇOS [EU GOSTO]
> 2 QUEM EU TENHO ENTRE MEUS OUVIDOS [EU SOU MENTE]
> 3 O QUE EU TENHO ENTRE AS PERNAS [EU SOU BIOLÓGICO]
13
PSIQUÉ
> PSICOLOGIA
> DOENÇA = CRIME

> PSIQUIATRIA
> DOENÇA x CRIME

> PSICANÁLISE
> MOTIVOS DO CRIME
> OUVIR E CONVERSAR
14
IDENTIDADES
> CRIMINALIZAÇÃO = POLICIAÇÃO
> DETERIORAÇÃO DE IDENTIDADES
> NASCIMENTO DE NOVAS IDENTIDADES
> MAIS VIOLENTAS
> BOM CRIMINOSO
> BOM PRESO
> BOM POLICIAL
> "CARREIRAS"
15

POLÍCIAS
> 144 CF
> FORÇA "LEGÍTIMA"
> VIOLÊNCIA "LEGÍTIMA"
> PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO POPs
> OSTENSIVA = PREVENTIVA
> JUDICIÁRIA = REPRESSIVA INVESTIGATIVA
16
SISTEMA PENAL
> POLÍCIAS
> MINISTÉRIO PÚBLICO
> JUDICIÁRIO
> SISTEMA PENITENCIÁRIO

> SE ODEIAM
> "GUERRAS"
> DISTANTES UNS DOS OUTROS!
17
DIREITOS HUMANOS
> SISTEMA UNIVERSAL
> DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS [DUDH]
> 1948

> PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS [PIDCP]
> 1966
> EUA
> LIBERALISMO
> 1ª GERAÇÃO DE DHS

> PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS [PIDESC]
> 1966
> RÚSSIA
> SOCIALISMO
> 2ª GERAÇÃO DE DHS

> CONVENÇÕES
> PROTOCOLOS
> TEMÁTICOS


> SISTEMA REGIONAL
> EUROPEU
> 1950
> CORTE DE DHS
> CONVENÇÃO DE DHS

> AFRICANO
> 1981
> CORTE DE DHS
> CARTA DE DHS

> AMERICANO
> 1959
> ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS
> CORTE INTERAMERICANA DE DHS
> PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA
> = CONVENÇÃO AMERICANA DE DHS
> CASOS BRASILEIROS NA CIDH
> VIOLÊNCIAS
> POLICIAL, CARCERÁRIA E RURAL/AGRÁRIA


> SISTEMA NACIONAL DE DHS
> PLANO NACIONAL DE DHS 1
> 1996
> FHC
> DIREITOS CIVIS

> PLANO NACIONAL DE DHS 2
> 2002
> FHC / LULA
> SOCIAIS

> PLANO NACIONAL DE DHS 3
> 2009
> LULA
> DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
> ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

> DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA =
> DECISÃO PESSOAL SOBRE TER / NÃO TER
> HUMANIDADE [VALOR OU VIDA]


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