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16.6.23

CRIMINOLOGIA | AULA 5 | 2023-1


















TÍTULO
TÓPICOS
REVISÃO
o que já vimos?
> [1] básico
o que é criminologia
objetos
finalidades
prevenções
respostas
o que você ganha/perde
visões diferentes sobre os objetos
sistemas de controle social
ciências criminais

> [2] história
antiguidade
medievo
modernidade
iluminismo
classicismo [séc. 18]
positivismo [séc. 19]
ecletismo

> [3] teorias sociológicas
séc. 20
teorias sociológicas do consenso
teorias sociológicas do dissenso

> [4] prova 1
aulas
1 até 3

> [5] vitimologia, controle e discursos
vítima e vitimização
tipos e síndromes
cifra oculta e controle
tipos de pena
garantismo e agnosticismo
minimalismo e abolicionismo
criminalização e discursos punitivistas
01
VITIMOLOGIA
> REDESCOBRIMENTO DA VÍTIMA
> NÃO MAIS ESQUECIDA
> NÃO MAIS NEUTRALIZADA
> JUSTIÇA RESTAURATIVA
> ESTADO SOCIEDADE VÍTIMA JUNTOS
> PAR PENAL
> CRIMINOSO + VÍTIMA SEMPRE!
> O QUE É VÍTIMA
> O QUE É VITIMIZAÇÃO
02
VITIMIZAÇÃO
> 1 PRIMÁRIA
> CRIMINAL
> CRIMINOSO
> VÍTIMA
> LESÃO

> 2 SECUNDÁRIA
> PROCESSUAL
> ÓRGÃOS ESTATAIS
> VÍTIMA
> LESÃO AO DOBRO

> 3 TERCIÁRIA
> SOCIAL
> FAMÍLIA
> AMIGOS
> TRABALHO
> SOCIEDADE
> ESTADO
> VÍTIMA
> LESÃO AO TRIPLO
> AQUI, TAMBÉM O PRÓPRIO CRIMINOSO

> CIFRA OCULTA
> APARECE ENTRE O 1 E O 2
03
CIFRA OCULTA
> É A DIFERENÇA
> ENTRE AS
> INFORMAÇÕES REAIS
> E AS OFICIAIS

> DOURADA = RICOS
> AMARELA = FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS / POLICIAIS
> CINZA = DELEGACIAS
> ROSA = HOMOFOBIAS
> LILÁS = MULHERES
> VERDE = AMBIENTAIS
04
VÍTIMAS
> 1 INOCENTES
> 0% DE CULPA
> SEM PARTICIPAÇÃO

> 2 PROVOCADORAS
> 50% DE CULPA
> COM PARTICIPAÇÃO

> 3 AGRESSORAS
> 100% DE CULPA
> SIMULAÇÕES
> LEGÍTIMAS DEFESAS DESPROPORCIONAIS
05
SÍNDROMES
> 1 ESTOCOLMO
> AFETO

> 2 LONDRES
> ÓDIO

> 3 POTIFAR
> REJEIÇÃO + DENÚNCIA SEXUAL

> 4 OSLO
> ACHA QUE MERECE

> 5 DOM CASMURRO
> PARANOIA DE TRAIÇÃO / FILIAÇÃO DE OUTRO
06
CONTROLE SOCIAL
> REPRESSÃO x PREVENÇÃO
> FORMAL x INFORMAL
> DEPOIS x ANTES
> DIRETA x INDIRETA
> FORÇA x DIREITOS
> RETRIBUIÇÃO = PENOLOGIA
> TEORIAS DA PENA
07
TEORIAS DA PENA LEGITIMADORAS
> LEGITIMADORA = LEGITIMAR
> DEFESA DO SISTEMA
> DEFESA DO ESTADO

> PROMESSA DE QUE A PENA
> SEJA UMA PUNIÇÃO
> SEJA PREVENÇÃO
> SEJA RESSOCIALIZAÇÃO

> PREVENÇÃO GERAL
> = TODOS DA SOCIEDADE
> PREVENÇÃO ESPECIAL
> = VOLTA PARA SOCIEDADE

> GARANTISMO
> FERRAJOLI
> ITÁLIA
> PÓS NAZISMO E FASCISMO
> GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

> AGNOSTICISMO
> ZAFFARONI
> PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS
> AS PENAS NÃO PUNEM!
> AS PENAS NÃO PREVINEM!
> AS PENAS NÃO RESSOCIALIZAM!
> AS PENAS SÃO POLÍTICAS
> AS PENAS SÓ SEGREGAM!
08
TEORIAS DA PENA DES-LEGITIMADORAS
> DESLEGITIMADORA = DESLEGITIMAR
> NÃO DEFESA, MAS ACUSAÇÃO DO SISTEMA
> NÃO DEFESA, MAS ACUSAÇÃO DO ESTADO

> MINIMALISMO
> DIREITO PENAL MÍNIMO
> MAIS DIREITOS
> MAIS GARANTIAS
> MAIS SUBSIDIARIEDADE

> ABOLICIONISMO
> O SISTEMA É SEGREGADOR
> DESIGUAL
> E REPRODUTOR DA CRIMINALIDADE
> NÃO CUMPRE SUAS PROMESSAS
> FIM DO DIREITO PENAL
> FIM DA PRISÃO
> FIM DO SOFRIMENTO
> ASSIM, TEREMOS MAIS EFETIVIDADE
> NÃO USAR MAIS A PALAVRA CRIME,
> MAS SUBSTITUÍ-LA POR
> SITUAÇÕES PROBLEMAS
> O DIREITO NÃO SOLUCIONA OS PROBLEMAS
> O ABOLICIONISMO, SIM!
> DE UMA FORMA MAIS EFETIVA E COMPLETA!
09
CRIMINALIZAÇÃO
> 1 PRIMÁRIA
> CRIAÇÃO DAS LEIS
> ESCOLHA
> O QUE É CRIME
> O QUE NÃO É CRIME
> "NEUTRALIDADE"
> DAS LEIS PENAIS

> 2 SECUNDÁRIA
> APLICAÇÃO DAS LEIS
> ESCOLHA
> O QUE INVESTIGAR
> O QUE NÃO INVESTIGAR
> O QUE PUNIR
> O QUE NÃO PUNIR
> "SELETIVIDADE"
> DA APLICAÇÃO DAS LEIS PENAIS

> DIREITO = CHUVA
> MOLHA A TODOS
> EXCETO OS COM GUARDA CHUVA

> DIREITO = COBRA
> MORDE A TODOS
> EXCETO OS COM CALÇADOS
10
DISCURSOS PUNITIVISTAS
> JANELAS QUEBRADAS = SEM ESTADO EM TUDO
> LEI E ORDEM = COM ESTADO EM TUDO
> DIREITO PENAL DO INIMIGO = SEM CIDADANIA SEM DIREITOS
> SIMBÓLICO = ANSEIOS SOCIAIS
> EMERGENCIAL = IMEDIATISMO
> PROMOCIONAL = INTERESSES PESSOAIS POLÍTICOS
> POPULISTA = DIREITO PENAL PARA OUTRAS FINALIDADES

> SECURITÁRIO =
> + PODER ÀS POLÍCIAS
> - DIREITOS ÀS PESSOAS! /
> = DISCURSO DAS "GUERRAS"

> JUSTICIALISTA =
> + PODER À JUSTIÇA
> - DIREITOS ÀS PESSOAS!
> = DISCURSO DAS "GUERRAS"

> BELICISTA =
> + PODER AO ESTADO
> - DIREITOS ÀS PESSOAS!
> = DISCURSO DAS "GUERRAS"


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