O que já vimos? |
> primitivo
> mesopotâmico > egípcio > hebreu > grego > romano > bárbaro > feudal > medieval > canônico > moderno |
Quais as partes da modernidade? |
> renascimento
> absolutismo > barroco > iluminismo > romantismo |
O que é jusnaturalismo teológico medieval? |
> inquisição
> canônico > dogmático > fé > mandamental |
O que é jusnaturalismo antropológico moderno? |
> acusação
> renascentista > iluminista > humanista > racionalista |
Quais as características do sistema medieval inquisitorial? |
> denúncias anônimas
> confessionalidade > confissionalidade > tortura > provas tarifadas > hipóteses > fatos > mistura de jurisdições > jurisdições eclesiásticas e civis > crime <> pecado > rei/deus <> deus [ex. crime de lesa-majestade] |
O que é secularização? |
> não sacralizar
> des-sacralizar > profanar > cusa > colombo > copérnico > boécio > la boétie > bruno > hobbes > locke > rousseau > kant > feuerbach > nietzsche > ex. contratualismo > o fundamento do poder é humano! |
Quais as etapas da secularização? |
> panteísmo = mundo natural é divino
> deísmo = deus existe, mas não revelado nem providente > ateísmo = deus não existe, talves apenas como valor > conclusão = afastamento de deus > conclusão = despersonalização de deus > conclusão = não age nem controla o mundo |
Como o velho medieval resiste ao novo moderno |
> concordismo =
> forçar a bíblia a concordar com a ciência e a razão > teologia > ciência > secularismo = > oposição à igreja e aos teólogos > ciência > teologia > problema = > maioria dos hoens de ciência eram religiosos |
Quais as características da escola liberal clássica? |
> oposição à inquisição e ao espírito medieval
> punir não, curar sim > influência na medicina > diferenciar as jurisdições > minimalismo penal > acusatório [publicidade] > prova pública e contraditório > direito penal e processo > devido processo legal > legalidade > pena retributiva > crime é diferente do pecado! |
Quais são as tradições iluministas penais? |
> alemanha =
> thomasius > entre absolutismo e iluminismo > itália = > beccaria > pai > do direito penal > da política criminal > da criminologia > e da diferenciação entre elas > frança = > voltaire > influência de beccaria > tolerância e direitos civis |
O passado sobrevive em nós hoje? |
> predominância dos sistemas mistos penais
> inquisitório e acusatório > herança 1 = > renascer > iluminar > humanizar > racionalizar > liberalizar > herança 2 = > terror > napoleão > ditadura > autoritarismo > totalitarismo > conclusão herança 2 = > sedução e normalidade inquisitorial > conclusão herança 1 = > triunfo não gozado > garantismo acidental > exemplo brasileiro 1 = > lava-jato > exemplo brasileiro 2 = > dez medidas contra a corrupção > conclusão = > garantistas modernos X punitivistas medievais |
O que vamos ver na próxima aula? |
> islâmico
> indiano > chinês |
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29.3.23
HISTÓRIA DO DIREITO | AULA 4 | 2023-1