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29.3.23

HISTÓRIA DO DIREITO | AULA 4 | 2023-1


















QUESTÕES
RESPOSTAS
REVISÃO
O que já vimos?
> primitivo
> mesopotâmico
> egípcio
> hebreu
> grego
> romano
> bárbaro
> feudal
> medieval
> canônico
> moderno
01
Quais as partes da modernidade?
> renascimento
> absolutismo
> barroco
> iluminismo
> romantismo
02
O que é jusnaturalismo teológico medieval?
> inquisição
> canônico
> dogmático
>
> mandamental
03
O que é jusnaturalismo antropológico moderno?
> acusação
> renascentista
> iluminista
> humanista
> racionalista
04
Quais as características do sistema medieval inquisitorial?
> denúncias anônimas
> confessionalidade
> confissionalidade
> tortura
> provas tarifadas
> hipóteses > fatos
> mistura de jurisdições
> jurisdições eclesiásticas e civis
> crime <> pecado
> rei/deus <> deus [ex. crime de lesa-majestade]
05
O que é secularização?
> não sacralizar
> des-sacralizar
> profanar
> cusa
> colombo
> copérnico
> boécio
> la boétie
> bruno
> hobbes
> locke
> rousseau
> kant
> feuerbach
> nietzsche
> ex. contratualismo
> o fundamento do poder é humano!
06
Quais as etapas da secularização?
> panteísmo = mundo natural é divino
> deísmo = deus existe, mas não revelado nem providente
> ateísmo = deus não existe, talves apenas como valor
> conclusão = afastamento de deus
> conclusão = despersonalização de deus
> conclusão = não age nem controla o mundo
07
Como o velho medieval resiste ao novo moderno
> concordismo =
> forçar a bíblia a concordar com a ciência e a razão
> teologia > ciência
> secularismo =
> oposição à igreja e aos teólogos
> ciência > teologia
> problema =
> maioria dos hoens de ciência eram religiosos
08
Quais as características da escola liberal clássica?
> oposição à inquisição e ao espírito medieval
> punir não, curar sim
> influência na medicina
> diferenciar as jurisdições
> minimalismo penal
> acusatório [publicidade]
> prova pública e contraditório
> direito penal e processo
> devido processo legal
> legalidade
> pena retributiva
> crime é diferente do pecado!
09
Quais são as tradições iluministas penais?
> alemanha =
> thomasius
> entre absolutismo e iluminismo
> itália =
> beccaria
> pai
> do direito penal
> da política criminal
> da criminologia
> e da diferenciação entre elas
> frança =
> voltaire
> influência de beccaria
> tolerância e direitos civis
10
O passado sobrevive em nós hoje?
> predominância dos sistemas mistos penais
> inquisitório e acusatório

> herança 1 =
> renascer
> iluminar
> humanizar
> racionalizar
> liberalizar

> herança 2 =
> terror
> napoleão
> ditadura
> autoritarismo
> totalitarismo

> conclusão herança 2 =
> sedução e normalidade inquisitorial
> conclusão herança 1 =
> triunfo não gozado
> garantismo acidental

> exemplo brasileiro 1 =
> lava-jato
> exemplo brasileiro 2 =
> dez medidas contra a corrupção
> conclusão =
> garantistas modernos X punitivistas medievais
11
O que vamos ver na próxima aula?
> islâmico
> indiano
> chinês


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