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15.3.23

HISTÓRIA DO DIREITO | AULA 2 | 2023-1


















QUESTÕES
RESPOSTAS
01
Quais são as informações básicas do povo hebreu?
> período longo de tempo, 20 séculos
> uma única fonte, a bíblia
> diferenças entre as bíblias judaica, católica e protestante
> "livro aparentemente mais conhecedo, mas realmente menos conhecido"
> primeiro povo a ter sua históra escrita
> ponto de vista como historiador é diferente de teólogo e filósofo
> traduções da bíblia: hebraico, grego, outras línguas
> torá [escrita] + talmud [oral, sábios e escolas rabínicas]
02
Quais os períodos mais importantes da história dos hebreus?
> PATRIARCAL = povo nômade
> CONFEDERAÇÃO = 12 tribos
> UNIFICAÇÃO = reis saul, davi, salomão e decálogo como lei comum
> DIVISÃO = dois reinos, norte israel e sul judá jerusalém
> VASSALAGEM = cativeiro na mesopotâmia, grécia e roma
> NAÇÃO LIVRE = 1949, estado-nação pós guerra mundial [conflitos]
03
Quais as características do direito hebreu?
> mistura homogênea entre direito, ética, política, religião
> justiça e períodos da história
> poder absoluto, poder parcial, poder total
> penal = ordálias, "sorte", "deus age no processo"
> penal = responsabilidade substituta, evolução da lei de talião
> penal = penas de maldição, pedras e fogo
> civil = família e propriedade
> monoteísmo = relação humana com deus baseada em leis
> monoteísmo = deus pessoal e invisível
04
Quais são as informações básicas do povo grego?
> atenocêntrico = atenas no centro
> colonização grega = espalhar/expandir cidades
> comércio = moedas, classes, aristocratas
> alfabeto = desenvonvimento da escrita, educar / legislar / governos
> instituições = forcas armadas
> legisladores [drácon, sólon, clístenes] X tiranos
05
Quais os períodos mais importantes da história dos gregos?
> ARCAICO = olimpíadas
> CLÁSSICO = instituições
> HELENÍSTICO = alexandre magno, conquista romana
> ROMANO = cleópatra
06
Quais as características do direito grego?
> sem profissionais, mas as origens dos profissionais [logógrafos, sofistas, árbitros]
> direito retórico, oral
> lei, processo, divisão de poderes, instituições
> penal = divisão do homicídio
> civil = família, propriedade
> direito muito forte, que influenciou a tradição ocidental
07
Quais são as informações básicas do povo romano?
> patrícios [ricos livres], plebeus [pobres livres], escravos [pobres não livres]
> direito instrumental, não retórico
> direito escrito com profissionais
> família / tradição romano-germânica ou civil law
> tradição do direito moderno europeu ocidental


> "CORPUS IURIS CIVILIS" [digesto, pandectas, institutas, codex, novelas, pretoriano, renascimento]
> DIGESTO = compilação, doutrinal
> PANDECTAS = compilação, doutrinal
> INSTITUTAS = estudo, manual
> CODEX = constituições imperiais
> NOVELAS = constituições pós imperiais
> PRETORIANO = decisões, judicial
> RENASCIMENTO = universidades, métodos, escolas


> RENASCIMENTO DO DIREITO ROMANO
> escola de bolonha
> glosadores
> comentadores
> humanistas
> uso moderno dos pandectas
> savigny
> ihering
08
Quais os períodos mais importantes da história dos romanos?
> REALEZA = fundação, direito primitivo, pater
> REPÚBLICA = instituições, direito pretoriano, imperial autocrático
> ALTO IMPÉRIO = principado, otávio augusto, direito jurisconsultos, judicial monocrático
> BAIXO IMPÉRIO = dominato, cristianização, pão e circo, guerras, invasões bárbaras, corpus iuris civilis, judicial monocrático
09
Quais as características do direito romano?
> MÉTODO = racional, puro, conceitual, asbtrato, formal, genérico
> UNIDADE = fontes, objeto, método, ensino, literatura [latim]
> UNIDADE = codificação, unificação, expansão, colonização
> MUITOS DIREITOS = oficial romano + vulgar germânico + local costumeiro feudal + canônico divino
10
Quais as conclusões?
> direito primitivo
> direito arcaico
> direito antigo
> direito hebreu
> direito grego
> direito romano
11
O que vamos ver na próxima aula?
> bárbaros, feudal, medieval, canônico


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