Quais as relações entre ética, política, direito e religião no direito primitivo? |
> homogeneidade
> mistura > tudo junto |
Qual o critério da diferença entre história e pré-história? |
> escrita
> evolução > complexidade > cuidado com aspecto evolucionista > do ponto de vista deles! > dos vencedores! |
Qual a relação entre colonização e pluralismo jurídico? |
> colonialismo
> pluralismo jurídico > primitivo [primitivo primitivo] colonial > arcaico [primitivo mais evoluído] metropolitano > exemplo brasil > vinda da família real > mistura de primitivo com arcaico > mistura de ordens jurídicas |
O que significa a ritualística religiosa do direito primitivo? |
> religiosidade privada
> familiar > pater = pai de família > rituais familiares de culto aos mortos e antepassados > roupas gestos símbolos > pais, sacerdotes e segredo > rituais secretos |
Quais os três estágios do direito primitivo [Maine]? |
> deuses / monarquia
> costumes / aristocracia > leis / democracia > comparar com estágios de comte |
Qual a principal característica dos primeiros códigos do direito primitivo? |
> homogeneidade
> mistura > tudo junto |
Quais as cinco características do direito primitivo? |
> não legislado
> comunidade tribal > múltiplo plural > mistura homogênea > tudo junto |
Quais as três fontes do direito primitivo? |
> costumes
> preceitos religiosos > civil & penal [quem veio primeiro, ovo ou galinha?] |
Quais os três fundamentos do direito primitivo? |
> religiosos / pecado
> civis / reciprocidade > penais / castigo tribal |
O evolucionismo é um fundamento pacífico para o direito primitivo? |
> críticas ao ponto de vista evolucionista
> eurocentrismo > etnocentrismo > imperialismo > colonialismo > história dos vencedores > exemplo da história oficial brasileira > IHGB, Varhnagen e Nina Rodrigues > sociologia, os de dentro, europeus > antropologia, os de fora, não europeus |
Qual a relação entre direito, sociedade e história? |
> história
> sociedade > direito > não há direito fora da sociedade > não há sociedade fora da história |
Quais são os estilos de direito para Luhmann? |
> arcaico / sem escrita
> antigo / primeiras civilizações > moderno / revoluções francesa e americana > primitivo > arcaico > antigo > medieval > moderno |
Quais os três fatores de transição de Mesopotâmia e Egito? |
> cidades
> escrita > comércio |
Qual a estrutura tripartite das cidades? |
> centro / templos e palácios
> periferia / residências do resto do povo / plantações e animais > rio / estrangeiros e comércio > a separação é nítida entre as três áreas > separação por muros entre centro e periferia |
Qual a importância da escrita para Mesopotâmia e Egito? |
> mesopotâmia = escrita cuneiforme
> egito = escrito hieróglifa > primeiras formas de escrita alfabética |
Qual a relação da escrita com a memória, a identidade e a cultura? |
> escrita = transmissão da cultura
> democratização da cultura? > relação elite e povo > além da separação visível dos muros > separação invisível da cultura |
Quais as três diferenças principais entre Mesopotâmia e Egito? |
> rios = [mesopotâmia humanidade e imprevisibilidade X egito divindade previsibilidade]
> política = [mesopotâmia fragmentação X egito unificação] > direito = [mesopotâmia +comércio +dependência X egito -comércio -dependência] |
Qual a premissa fundamental da transição de estilos de direito na Mesopotâmia e no Egito? |
> = leis com fundamento divino [mesopotâmia arcaico X egito antigo] |
Quais as três características dos primeiros códigos da Mesopotâmia? |
> meio termo entre abstrato e concreto
> costumeiro > penal > civil > comercial > "se alguém ..., então ..." |
Quais os temas dos primeiros códigos da Mesopotâmia? |
> divisão de classes
> família > economia > penal > civil obrigacional contratual |
Qual a diferença entre Mesopotâmia e Egito na estrutura de aplicação da lei? |
> mesopotâmia arcaico sem profissionais sem tribunais
> egito antigo com profissionais e com tribunais |
Quais as características da jurisdição e dos recursos no Egito? |
> no egito, jurisdição dos palácios, dos templos e da periferia
> no egito, recursos ao ministro supremo do rei ou ao supremo rei |
Quais as representações da justiça na Mesopotâmia e no Egito? |
> mesopotâmia = deus samas / +voluntarista
> egito = deusa maat / +mediadora |
Qual a importância para nós hoje da herança do oriente médio? |
> destaque na evolução e na herança social e jurídica do oriental
> alexandre magno conquista o egito e morre na mesopotâmia > ampliar o horizonte além de grécia e roma |
O que significa a continuidade do patrimônio jurídico ocidental? |
> mesopotâmia > egito > hebreus > gregos > romanos
> continuidade > direito absorvido e tansferido de uma cultura para a outra > patrimônio cultural jurídico ocidental |
