IED AULA 013

AULA 013
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - IED
11 DE MAIO DE 2017

SUMÁRIO

PLANO DE ENSINO
REVISÃO
AULA 013
SLIDES
NAVEGAÇÃO AULAS

PLANO DE ENSINO

REVISÃO

■ AULA 001
- IED: o que, como, por que, quem, onde, quando
- Plano de ensino
- Competência, habilidades, atitudes
- Interdisciplinaridade e tecnologia
- Provas, conteúdos e bibliografia
- Professor e alunos (questionário)

■ AULA 002
- IED: abordagens tradicional (filosofia e ciência) e nova (tecnologia)
- Por que estudar direito?
- Como estudar direito?
- Como ensinar a estudar direito?
- Como aprender a estudar direito?
- O que é direito? Visões 1 e 2
- Direito e palavras (jus e directum)
- Direito e símbolos (gregos e romanos)
- Sentidos da palavra direito (justiça, lei, faculdade, fato social e ciência)
- Teoria essencialista e convencionalista da linguagem
- Zetética e dogmática
- Conclusão: o que é IED?

■ AULA 003
- História da dogmática jurídica
- Primitivos I e II
- Roma
- Medievo
- Modernidade I e II
- Positivismos

■ AULA 004
- Direito como tecnologia dogmática
- Funções da tecnologia
- Consequências do direito como tecnologia
- Verdade ou decisão?
- Fundamentar: entre dogmática e zetética
- Inevitável zetética
- Unidade da dogmática
- Conceito de norma
- Constante relação dogmática e zetética

■ AULA 005
- Normas sociais e normas jurídicas
- Identificação e fundamentos das normas jurídicas
- Disputa de fundamentos da norma jurídica: positivo X natural
- Elementos da norma jurídica
- Tipos de normas jurídicas

■ AULA 006
- Sistema estático e dinâmico
- Princípios gerais do direito e constitucionais
- A dicotomia público-privado
- História e teorias
- Ramos jurídicos
- A dicotomia objetivo-subjetivo
- História e teorias
- Conceitos fundamentais
- Como pensar juridicamente?

■ AULA 007
- Conceitos fundamentais II
- Sujeito
- Personalidade
- Capacidade
- Competência
- Dever
- Ilicitude
- Responsabilidade
- Relação jurídica
- Direito natural e positivo

■ AULA 008
- Estado como sistema
- Direito como sistema
- Elementos do ordenamento
- Estrutura do ordenamento
- Ordenamento como sistema dinâmico
- Teorias dos elementos
- Teorias da estrutura
- Teorias da validade
- Teorias da unidade

■ AULA 009
- Trabalho para A1

■ AULA 010
- Ordenamento jurídico: validade como zetética
- Validade como dogmática
- Validade, vigência, vigor e eficácia
- Revogação, caducidade, desuso e costume negativo
- Antinomia e inexistência
- Anulabilidade e nulidade
- Lacunas
- Conclusões: dentro ou fora?

■ AULA 011
- Dualismos modernos das fontes
- Modelo jurídico das fontes
- Fontes do direito e legislação
- Constitucionalidade e legalidade
- Hierarquia das fontes legais
- Fontes do direito
- Direito internacional e fontes
- Função ideológica das fontes
- Conclusão