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26.6.23

HISTÓRIA DO DIREITO | AULA 16 | 2023-1


















QUESTÕES
RESPOSTAS
REVISÃO
o que já vimos?
> primitivo
> mesopotâmico
> egípcio

> hebreu
> grego
> romano

> bárbaro
> feudal
> medieval
> canônico

> moderno

> islâmico
> chinês
> indiano

> hispânico

> jesuítico

> revisão

> prova 1

> brasil colonial

> brasil imperial

> brasil república oligárquica

> brasil república varguista

> brasil república ditatorial

> brasil república golpista

> militarismo
> bacharelismo
> segurança nacional
01
COMO PENSA UM MILITAR?
> POSITIVISMO
> EVOLUCIONISMO
> HUMANISMO
> CRISTIANISMO
> TENENTISMO
> AUTORITARISMO
> DEMOCRACIA
> NACIONALISMO
> SEGURANÇA
> DESENVOLVIMENTO

> DENTRO / FORA / ACIMA DA LEI
> TUTELA NACIONAL
> GUARDIÃO NACIONAL
> GESTORES DA DES-ESTABILIDADE
> GESTÃO DA DES-ORDEM
02
QUAL CONCEITO DE GUERRA?
> GUERRA TOTAL
> CONTRA TUDO
> CONTRA TODOS
> AMEAÇAS À ORDEM
> É TOTAL PORQUE ...
> É MILITAR
> É CIVIL
> É SOCIAL
> É PSICOLÓGICA
> É DIPLOMÁTICA
> É ECONÔMICA
> É POLÍTICA
> É REVOLUCIONÁRIA
03
CLASSE MILITAR
> CLASSE MILITAR
> X
> CLASSE CIVIL
> ELITE POLÍTICA / BACHARELISMO
> ELITE EMPRESARIAL
> CLASSE MÉDIA / BACHARELISMO
> CLASSE POPULAR

> CLASSE MILITAR x RESTO
> COESÃO x DIVISÃO
> SUPERIORIDADE x INFERIORIDADE

> CRITÉRIOS DA SUPERIORIDADE
> MAIS HONESTOS!
> MAIS PATRIOTAS!
> MAIS HONRADOS!
> MELHORES COSTUMES!
> MAIS FÉ!
04
PRINCÍPIOS MILITARES
> ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA ESG
> DOUTRINA DA SEGURANÇA NACIOAL DSN
> PROBLEMAS NACIONAIS
> OBJETIVOS NACIONAIS
> PODER NACIONAL [MILITAR]
> POLÍTICA NACIONAL [CIVIL]
> SOCIEDADE NACIONAL [POVO]
> DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS

> MILITARES =
> DESDE CIMA
> DESDE SUA SUPERIORIDADE
> GUARDIÕES
> TUTORES
> TUTELAR
> MODERAR
> GARANTIR
> VIGIAR
> MONITORAR
> A POLÍTICA, O GOVERNO, A SOCIEDADE!

> EXEMPLOS:
> GOLPES NO DECORRER DA HISTÓRIA BRASILEIRA
> DITADURA MILITAR
> LEI E ORDEM [SEPARADOS?]
> INTERVENÇÕES [INTER] NACIONAIS
> "DENTRO DA LEI"
> "OBEDIÊNCIA DISCRICIONÁRIA" À LEI, À CONSTITUIÇÃO, À DEMOCRACIA, À SOBERANIA POPULAR, ETC.
> VARGAS, JK, JANGO, DILMA, LULAR, 8-1-23
05
A QUEM SERVE O MILITAR?
> CONFUSÃO ENTRE
> NAÇÃO
> ESTADO
> PÁTRIA

> SEPARAÇÃO

> DO POVO
> DO CIVIL
> DOS GOVERNOS
> "DA POLÍTICA"
06
PILARES INSTITUCIONAIS MILITARES
> PERMANENTE
> NACIONAL
> SEGURANÇA NACIONAL
> CONTROLE DA VIOLÊNCIA / ARMAS
> AUTONOMIA JUDICIAL
> "OBEDIÊNCIA DISCRICIONÁRIA"
> COESÃO ORGANIZACIONAL / IDEOLÓGICA
07
RESTRIÇÕES DE ENTRADA
> COMUNISTA?
> ANARQUISTA?
> SOCIALISTA?
> INTEGRALISTA?
> JUDEU?
> NEGRO?
> IMIGRANTE?

> "IMUNIDADE" IDEOLÓGICA
> COESÃO IDEOLÓGICA
> MAS
> DIVISÃO INFORMAL
> OFICIALATO E RESTO
08
COMO PENSA O BACHAREL?
> VISÃO COMUM
> DO HUMANO
> DA SOCIEDADE
> DA CULTURA
> DA POLÍTICA
> DA ECONOMIA
> DA FILOSOFIA
> DA TEOLOGIA

> DOM PEDRO I
> MILITARISMO
> DOM PEDRO II
> BACHARELISMO
> EM COMUM
> ASCENSÃO SOCIAL
> BUSCA DE INSÍGNIAS
> STATUS, DISTINÇÃO SOCIAL
> TRADICIONALISMO
> CONSERVADORISMO
09
COMO AGE UM BACHAREL?
> BACHARELISMO À BRASILEIRA

> 1
> FORMAL
> DISCURSO
> ESCRITA
> + FÁCIL
> DISCRICIONARIEDADE
> PATER
> PAIS
> PATRUM

> 2
> REAL
> PRÁTICA
> COTIDIANO
> + DIFÍCIL
> INEFETIVIDADE
> PATRIARCAL
> PATRIMONIAL
> TRADICIONAL

> RESULTADO
> VAZIO
> SEM ALMA
> SEM ESPÍRITO
> SEM CONTEÚDO
> SEM MUDANÇA
10
INSTITUIÇÕES DO BACHARELISMO
> CURSOS JURÍDICOS 1827
> INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO BRASIL IAB 1943
> ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 1930
> BACHAREIS EM TODOS OS GRANDES ACONTECIMENTOS DO BRASIL
> ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
> REGULAMENTO GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
> CÓDIGO DE ÉTICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
11
HISTÓRICO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL LSN
> ORIGENS
> 1935 VARGAS
> 1953 VARGAS

> CONSOLIDAÇÃO
> 1967 COSTA E SILVA
> 1969 MÉDICI
> 1978 GEISEL

> TRANSIÇÃO
> 1983 FIGUEIREDO

> ATÉ AQUI
> AUTORITARISMO
> AUTORITAS
> AUCTOR
> AUGEO
> FORÇA
> VIOLÊNCIA
> FASCISMO
> NAZISMO
> EXTREMISMO
12
MUDANÇA NA LSN
> LEI 14.197/2021
> CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
> GOVERNO BOLSONARO
> USOS DO EXECUTIVO, DO LEGISLATIVO E DO JUDICIÁRIO

> EXECUTIVO E LEGISLATIVO
> CONTRA JUDICIÁRIO
> BOLSONARO E MILITARIZAÇÃO
> CONTRA IMPRENSA
> CONTRA OPOSITORES
> CONTRA CRÍTICOS

> JUDICIÁRIO
> CONTRA EXECUTIVO E LEGISLATIVO
> FAKE NEWS
> ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
> 8-1-2023
13
PRÓXIMA AULA
> PROVA
> 27.6.23
> ONLINE
> NOTAS EM 28.6.23
> EXAME 4.7.23
> 20 QUESTÕES
> MÚLTIPLA ESCOLHA
> TODA A MATÉRIA


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