SER HUMANO LIVRE SEM TORTURA [ESTATAL]!
SER HUMANO LIVRE SEM DANOS [ESTATAIS]!
SER HUMANO LIVRE SEM CENSURA [ESTATAL]!
SER HUMANO LIVRE SEM INTERVENÇÃO [ESTATAL] NO ASSOCIAR!
SER HUMANO LIVRE NA REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO [NO ESTADO]!
SER HUMANO LIVRE NA DESAPROPRIAÇÃO E NO USO DA PROPRIEDADE [PELO ESTADO]!
SER HUMANO LIVRE NA PROPRIEDADE PEQUENA, RURAL E FAMILIAR [DEFINIDA PELO ESTADO]!
SER HUMANO LIVRE NA PROTEÇÃO [ESTATAL] AO CONSUMIDOR!
SER HUMANO LIVRE NO SIGILO [ESTATAL]!
SER HUMANO LIVRE NA JURISDIÇÃO [ESTATAL]!
SER HUMANO LIVRE NA SEGURANÇA JURÍDICA [ESTATAL]!
SER HUMANO LIVRE SEM TRIBUNAL DE EXCEÇÃO [ESTATAL]!
SER HUMANO LIVRE NO JULGAMENTO PELA AUTORIDADE COMPETENTE [ESTATAL]!
SER HUMANO LIVRE NO [DEVER DO] PROCESSO [QUE LHE É DEVIDO] [ESTATAL]!
SER HUMANO LIVRE NO CONTRADITAR, NO DEFENDER E NO PROVAR PROCESSUAL [ESTATAL]!
SER HUMANO LIVRE NA PUBLICIDADE PROCESSUAL [ESTATAL]!
SER HUMANO LIVRE NA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA E INTEGRAL [ESTATAL]!
SER HUMANO LIVRE NA INDENIZAÇÃO DO DANO DO ERRO JUDICIÁRIO [ESTATAL]!
SER HUMANO LIVRE NO PROCESSO DEVIDO, RAZOÁVEL E RÁPIDO [ESTATAL]!
